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7/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.007/2023 - Requer que seja encaminhado através de requerimento ao prefeito municipal/secretaria municipal de administração, para que tome as providencias necessários ao que segue: Solicito informações sobre atual situação das áreas verdes no território urbano do município, quanto ao estado de conservação, ocupações irregulares e parcelamento do solo. |
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8/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.008/2023 - Requer que seja encaminhado através de requerimento ao prefeito municipal/secretaria municipal de administração, para que tome as providencias necessários ao que segue: Solicito informações sobre a regularidade da atividade de confinamento de bovinos em área urbana, localizada à Rua Afonso Pena, Bairro Vila Concórdia, saída para o Córgão. |
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9/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.009/2023 - Requer que seja encaminhado através de requerimento ao prefeito municipal/secretaria municipal de administração, para que tome as providencias necessários ao que segue: Solicito informações comprobatórias de notas fiscais sobre as "barracas/tendas" instaladas nos ESFs, se as mesmas pertencem a estrutura municipal ou se locadas, se as mesmas forem objetos de locação, solicito que envie a esta Casa de Leis comprovantes dos valores pagos relativo ao período locado, exercícios de 2020, 2021 e 2022. |
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10/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.010/2023 - Requer que seja encaminhado através de requerimento ao prefeito municipal/secretaria municipal de administração, para que tome as providencias necessários ao que segue: **Encaminhar a lista com dados dos pequenos produtores que foram atendidos no ano de 2021 e 2022, ados com documentos comprobatórios do custo que cada produtor teve que desembolsar para usar os equipamentos desta Secretaria;
**Encaminhar a lista com dados dos pequenos produtores que estão na espera desde 2021 e 2022; **Encaminhar dados com documentos comprobatórios de quanto custou ajudar a cada produtor do município nos anos de 2021 e 2022; **Encaminhar dados com documentos comprobatórios da quantidade de horas que cada produtor foi beneficiado no ano de 2021 e 2022; **Encaminhar cópia do diário de bordo de cada equipamento da Agricultura Familiar com dados detalhados por ano - 2021 e 2022; **Encaminhar documentação detalhada de toda manutenção de cada equipamento ano de 2021 e 2022. |
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47/2023 |
2023-02-08 |
Ofício |
OFICIO CSA N. 047/2023- Reiterar da necessidade de que tenhamos uma maior regularidade na coleta de lixo urbano doméstico de nossa cidade. |
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1/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO 001/2023 - Sugerir que seja incluso na LDO - 2023 as seguintes propostas apontadas nas audiências públicas e nas reuniões de Comissões internas desta Casa Legislativa; Igrejas Evangélicas: Ministério Apostólico IDE; Assembleia de Deus Ministério de Madureira - Vila Concordia
Assembleia de Deus Ministério de Madureira - Jardim Primavera: Primeira Igreja Batista de Paranatinga; Igreja Presbiteriana do Brasil; Igreja Presbiteriana Renovada; Resgatando Almas Igreja Pentecostal - Ministério de Cristo Jesus; Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil; Igreja A Seara de Jesus; Igreja Universal do Reino de Deus; Igreja Deus é Amor; Igreja Mundial do Poder de Deus; Igreja Família Cristã; |
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2/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO 002/2023 - Solicitando ao prefeito para que encaminhe a esta Casa Legislativa o Projeto Lei que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Municipio. |
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5/2023 |
2023-02-06 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO EXTERNO N.005/2023/CMS - Solicitando a disponibilização do espaço físico da Câmara Municipal de Paranatinga para a realização da conferência Municipal de Saúde - Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro Dia". Data prevista para realização 28/03/2023 em período integral. |
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1/2023 |
2023-02-03 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N°001/2023 VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR À SENHORA SECRETÁRIA GERAL A COBRANÇA EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PARTE DA SENHORA ALINY MACHADO SERRA. |
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7/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 007/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2062 – Manutenção e Encargos com a Atenção Básica Total da suplementação........R$ 15.400,00." |
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7/2023 |
2023-02-03 |
Ofício |
OFICIO N°007/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N°007/2023. |
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| materia |
96/2023 |
2023-02-03 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO EXTERNO N. 096/2023/SEMATUR - INFORMAR O CANCELAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CEDÊNCIA DO PLENÁRIO NO DIA 14.02.2023. |
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| sessao |
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2023-02-03 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2023 "DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT." |
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2/2023 |
2023-02-02 |
Mensagem |
OFICIO N. 02/2023/FIN/CAM/PTGA-MT - COMUNICANDO QUE SERÁ FEITO CONTROLE INDIVIDUAL POR SERVIDOR E/OU USUÁRIO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N.03/2023/FIN/CAM/PTGA-MT - ENCAMINHANDO DECRETO N. 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-02 |
Ofício |
OFICIO 37- S.A/2023 - Solicitar a planilha orçamentaria atualizada com as medições já realizadas e os itens restante a serem medidos referente ao
contrato com a empresa J&A Construtora Eirele. |
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| materia |
67/2023 |
2023-02-02 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N. 67/2023 - COF/CGOPC/DA/SUDECO - A LIBERAÇÃO DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) - Referente ao pagamento e liquidação do Convênio n°. 918649/2021-SUDECO, que tem por objeto a aquisição de trator agrícola, para atender o município de Paranatinga/MT |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-01 |
Ofício |
OFICIO 026/2023 - PARA QUE VIABILIZE CÓPIA NA INTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 004/2022 DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-01 |
Ofício |
OFICIO 028/2023 - DEFERIR O OFICIO 068/2023/SEMATUR. |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-01 |
Ofício |
OFICIO N.027/2023 - SOLICITAR PARECER JURÍDICO DE EXPEDIENTE PROTOCOLADO RELACIONADO À ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-01 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°041/2023 SOLICITAR CARÁTER DE URGÊNCIA A ANÁLISE PELAS COMISSÕES E APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°001/2023 E 002/2023. |
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| norma |
46/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
NOMEÇÃO DO SERVIDOR JOSEAN DE OLIVEIRA PEDROSA |
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| norma |
47/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Portaria 47 - Assessor Parlamentar - Senhora Rosa Maria Da Silva |
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| norma |
48/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
PORTARIA Nº 48 ASSESSOR LEGIELATIVO, O SENHOR JOSIAN DE OLIVEIRA PEDROSA |
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| norma |
49/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
PORTARIA Nº 49 ASSESSOR DE GABINETE, SENHORA ROSA MARIA DA SILVA |
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| norma |
50/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
PORTARIA Nº50 COORDENADOR PALAMENTAR, LEANDRO LUCIAN GONÇALVES FERREIRA. |
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| norma |
51/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
PORTARIA Nº 51 ASSRSSOR LEGISLATIVO , TAUANA CRISTINA ROZA |
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| norma |
52/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
PORTARIA Nº52 ASSESSOR PALAMENTAR, ALYNE ALCANTARA DE MELO. |
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| norma |
53/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
PORTARIA Nº 53 ASSESSOR LEGISLATIVO, TAUANA CRISTINA ROZA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 004/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Contribuições as Igrejas Evangélicas – Ministério Apostólico IDE, Assembleia de Deus Ministério de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Ministério de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Família Cristã Total..............................R$ 5.000,00." |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 005/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Contribuições as Igrejas Evangélicas – Ministério Apostólico IDE, Assembleia de Deus Ministério de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Ministério de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Família Cristã Total............................R$ 5.000,00." |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 006/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Contribuições as Igrejas Evangélicas – Ministério Apostólico IDE, Assembleia de Deus Ministério de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Ministério de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Família Cristã Total......................R$ 5.000,00." |
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| materia |
21/2023 |
2023-01-31 |
Ofício |
OFICIO JSS N. 021/2023 - AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENCAMINHE O PROJETO LEI RELACIONADO AO REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICIPIO. |
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| materia |
40/2023 |
2023-01-31 |
Ofício |
OFICIO N°040/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N°004/2023. |
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| norma |
2461/2022 |
2023-01-31 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA Nº 2461/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023
DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N. 001/2023 - Solicitando Informações da escala e horário de trabalho de todos os servidores do Pronto Socorro e Hospital Municipal do mês de Fevereiro de 2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-30 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO 002/2023 - SOLICITANDO AO PREFEITO A CÓPIA DO CONTRATO DA CONCESSÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO 003/2023 - Assunto.: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos o Processo Seletivo para ACS, e destina-las ao Distrito de Salto da Alegria, Extensão Urbana de Santiago do Norte, Assentamentos Rurais e toda Zona Urbana no âmbito de nosso município. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N. 003/2023 - Informações se esta sendo efetuado abastecimento de combustíveis em veículos de terceiro, se afirmativo o solicitado, informe-nos a forma de controle destes abastecimentos. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 004/2023 - Assunto.: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação de Bueiro na estrada que liga Fazenda Reunidas ao Distrito de Salto da Alegria, em frente a propriedade do Sr. João Inácio Moelmann. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N°004/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, CONDECE O TÍTULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE AO NOBRE SENHOR CARLOS COELHO DE SOUZA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N. 004/2023 - Solicitando a cópia na íntegra do Processo Licitatório n° 004/2022. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 005/2023 - ASSUNTO.: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A RECUPERAÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A LINHA AVE MARIA A PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO EPPING E DEMAIS PROPRIEDADES, DISTRITO SALTO DA ALEGRIA |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 006/2023 - Assunto.: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação/reparos no Anel Viário que liga a MT 130 a MT 020, saída do Frigorífico a Reservatório da Águas de Paranatinga. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°006/2023 VENHO MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA REFERENTE AO ANO DO EXERCÍCIO DE 2023 O ADIANTAMENTO DO DECIMO TERCEIRO. |
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| materia |
25/2023 |
2023-01-30 |
Ofício |
OFICIO 025/2023 - SOLICITANDO QUE PROTOCOLE À ART, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO DA OBRA REFERENCIADA. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N °005/2023 ** CÓPIA DO TERMO DE PARCERIA FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MT PARA OS TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-27 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO N°012/2023 ** O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO NA PUBLICAÇÃO DA LEI É NECESSARIO QUE FAÇA CONSTAR O AUTOR DO PROJETO/LEI. |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-27 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO N°013/2023 SIRVO-ME DO PRESENTE PARA NOTIFICAR ESTA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO- ÁGUAS DE PARANATINGA, ACERCA DOS SEGUINTES FATO NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL. |
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