br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-01-26 Requerimento REQUERIMENTO N°001/2023 REQUER A MESA DIRETORA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO SOB AS PENAS DE LEI AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO **RELATÓRIO FAZENDO CONSTAR TODAS AS CONTRATAÇÕES FEITAS PELA EMPRESA TERCERIZADA COOPERVALE NOS ANOS DE 2020, 2021; 2022, 2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-26 Decreto Legislativo REQUERIMENTO N°002/2023 **RELATÓRIO FAZENDO CONSTAR TODAS AS CONTRATAÇÕES FEITAS PELA EMPRESA TERCEIRIZADA OSCIP NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-26 Requerimento REQUERIMENTO N°003/2023 ** OBSERVAR E FAZER OBSERVAÇÃO AOS DISPOSTOS DA LEI MUNICIPAL 019/1983 DE 20 DE OUTUBRO DE 1983, RELACIONADO AS CORES E DESENHO ORIGINAL DO ESCUDO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-26 Requerimento REQUERIMENTO N°004/2023 ** OBSERVAR E FAZER OBSERVAÇÕES AS DISPOSTOS DA LEI MUNICIPAL 019/1983 DE 20 DE OUTUBRO DE 1983, RELACIONADO A CORES E DESENHO ORIGINAL DO ESCUDO DO NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 68/2023 2023-01-26 OFICIO EXTERNO OFICIO EXTERNO N. 068/2023/SEMATUR - Solicitando a disponibilização do espação do Plenário, para realização da oficina de Cooperativismo e Associativismo, a ser realizada dia 14 de fevereiro/2023, a partir das 16:00 horas da tarde. Devido a necessidade da equipe do Sebrae, se fez necessário a alteração da data solicitada anteriormente. 1 extracted
materia 64/2023 2023-01-25 OFICIO EXTERNO OFICIO 064/2023/SEMATUR - A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO 1 extracted
materia 38/2023 2023-01-24 PORTARIA Portaria 38/2023 - Nomeia Diretor Financeiro 1 extracted
materia 39/2023 2023-01-24 PORTARIA Portaria 39/2023 - Nomeia Diretor de Recursos Humanos. 1 extracted
materia 40/2023 2023-01-24 PORTARIA Portaria 40/2023 - Nomeia Diretor da Secretaria Legislativa. 1 extracted
materia 41/2023 2023-01-24 PORTARIA Portaria 41/2023 - Nomeia Ouvidor . 1 extracted
materia 42/2023 2023-01-24 PORTARIA Portaria 42/2023 - Nomeia Diretor de Compras. 1 extracted
materia 43/2023 2023-01-24 PORTARIA Portaria 43/2023 - Nomeia Diretor de Patrimonio. 1 extracted
materia 44/2023 2023-01-24 PORTARIA Portaria 44/2023 - Nomeia Diretor de Almoxarifado. 1 extracted
materia 45/2023 2023-01-24 PORTARIA Portaria 45/2023 - Nomeia Diretor de Gestão de Contratos. 1 extracted
materia 2480/2023 2023-01-24 Lei Municipal ''LEI CM Nº 2480/2023 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA – REFERENTE AO ANO DE 2022, BEM COMO SOBRE O AUMENTO REAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; CRIA O CARGO DE COORDENADOR PARLAMENTAR; DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 895/2012, ALTERANDO O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS; E ALTERA OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2286/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 2481/2023 2023-01-24 Lei Municipal ''LEI COMPLEMENTAR CM Nº 2481/2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 895/2012 COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA E READEQUANDO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DO PROCURADOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
norma 38/2023 2023-01-24 Portaria Portaria 38/2023 - Nomeia Diretor Financeiro 1 extracted
norma 39/2023 2023-01-24 Portaria Portaria 39/2023 - Nomeia Diretor de Recursos Humanos. 1 extracted
norma 40/2023 2023-01-24 Portaria Portaria 40/2023 - Nomeia Diretor da Secretaria Legislativa. 1 extracted
norma 41/2023 2023-01-24 Portaria Portaria 41/2023 - Nomeia Ouvidor . 1 extracted
norma 42/2023 2023-01-24 Portaria Portaria 42/2023 - Nomeia Diretor de Compras. 1 extracted
norma 43/2023 2023-01-24 Portaria Portaria 43/2023 - Nomeia Diretor de Patrimonio. 1 extracted
norma 44/2023 2023-01-24 Portaria Portaria 44/2023 - Nomeia Diretor de Almoxarifado. 1 extracted
norma 45/2023 2023-01-24 Portaria Portaria 45/2023 - Nomeia Diretor de Gestão de Contratos. 1 extracted
norma 2480/2023 2023-01-23 Lei Ordinária ''LEI CM N°2480/2023.“Dispõe sobre Revisão Geral Anual – RGA – referente ao ano de 2022, bem como sobre o aumento real no vencimento dos servidores públicos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal; Cria o Cargo de Coordenador Parlamentar; Dispõe sobre modificações na Lei Municipal Nº 895/2012, alterando o Quadro de Servidores Comissionados; e altera os Valores das Funções Gratificadas de que trata a Lei Municipal Nº 2286/2022, e da outras providências.” 1 extracted
norma 2481/2023 2023-01-23 Lei Ordinária ''LEI CM N°2481/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 895/2012 com suas modificações posteriores, alterando a carga horária e readequando vencimento do cargo efetivo do Procurador Jurídico, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-01-23 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-01-20 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 001/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL (REFIS 2023) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-20 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º e 3º, DA LEI N.º 1435/2017, REFERENTE AO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 37/2023 2023-01-19 PORTARIA PORTARIA 037/2023 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TECNICA ESPECIAL DE CONFERENCIA. 1 extracted
norma 37/2023 2023-01-19 Portaria PORTARIA 037/2023 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TECNICA ESPECIAL DE CONFERENCIA. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-18 Ofício OFICIO DM 013/2023 - A SECRETARIA MNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DE UNIDADE DO CAPS E A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE PSIQUIATRIA, FISIOTERAPIA E PSICÓLOGOS. 1 extracted
materia 36/2023 2023-01-18 PORTARIA Portaria 036/2023 - Nomeia o Sr Claudio Gomes como Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 36/2023 2023-01-18 Portaria Portaria 036/2023 - Nomeia o Sr Claudio Gomes como Assessor de Gabinete. 1 extracted
sessao 1 2023-01-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-01-17 Decreto Legislativo Decreto 001/2023 - Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Municipal no período de 03 dias e fechamento da Câmara Municipal no dia 17/01/2023, em face do falecimento da Jovem Jussara Pereira de Souza. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-17 Projeto de Lei da Câmara Municipal PROJETO DE LEI CM Nº 002/2023.“Dispõe sobre Revisão Geral Anual – RGA – referente ao ano de 2022, bem como sobre o aumento real no vencimento dos servidores públicos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal; Cria o Cargo de Coordenador Parlamentar; Dispõe sobre modificações na Lei Municipal Nº 895/2012, alterando o Quadro de Servidores Comissionados; e altera os Valores das Funções Gratificadas de que trata a Lei Municipal Nº 2286/2022, e da outras providências.” 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-17 Projeto de Lei da Câmara Municipal PROJETO DE LEI CM 003/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 895/2012 com suas modificações posteriores, alterando a carga horária e readequando vencimento do cargo efetivo do Procurador Jurídico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-01-17 PORTARIA Portaria 34/2023 - Nomeia o SR Leandro Lucian Gonçalves Ferreira como Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-17 Decreto Legislativo Decreto 001/2023 - Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Municipal no período de 03 dias e fechamento da Câmara Municipal no dia 17/01/2023, em face do falecimento da Jovem Jussara Pereira de Souza. 1 extracted
materia 35/2023 2023-01-16 PORTARIA Portaria 035/2023 - Exonera o Servidor Leandro Lucian Gonçalves Ferreira do Cargo de Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 34/2023 2023-01-16 Portaria Portaria 34/2023 - Nomeia o SR Leandro Lucian Gonçalves Ferreira como Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 35/2023 2023-01-16 Portaria Portaria 035/2023 - Exonera o Servidor Leandro Lucian Gonçalves Ferreira do Cargo de Assessor de Gabinete. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-13 Ofício OFICIO COWG 001/2023 - Á SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMANDO SOBRE A NOVA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-13 Mensagem CARTA APA N.02/2023 - ELEIÇÃO DO SENHOR ARILDO PAULO VIANA JUNIOR COMO DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARANATINGA 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-13 Ofício OFICIO COWG 002/2023 - AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMANDO SOBRE A NOVA COMISSÃO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-13 Ofício OFICIO COWG 003/2023 - Á SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMANDO SOBRE A NOVA COMISSÃO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-13 Ofício OFICIO COWG 004/2023 - Á SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMANDO SOBRE A NOVA COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-13 Ofício OFICIO COWG 005/2023 - Á SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFORMANDO SOBRE A NOVA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-13 Ofício OFICIO COWG 006/2023 - Á SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMANDO SOBRE A NOVA COMISSÃO DE ESPORTES. 1 extracted