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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2023 2023-01-13 PORTARIA Portaria 025/2023 - Nomear Servidor efetivo como responsável pela alimentação do sistema Geo-Obras do TCE/MT. 1 extracted
materia 26/2023 2023-01-13 PORTARIA Portaria 026/2023 - Concede Gratificação ao Servidor Rosemar Antônio Rocha ocupante do Cargo Alimentador de APLIC. 1 extracted
materia 27/2023 2023-01-13 PORTARIA Portaria 027/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Patrimônio. 1 extracted
materia 28/2023 2023-01-13 PORTARIA Portaria 028/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Estagio Probatório. 1 extracted
materia 29/2023 2023-01-13 PORTARIA Portaria 029/2023 - Nomeio o Profissional de Engenharia Civil responsável pela fiscalização da obra especifica e da outras providencias. 1 extracted
materia 30/2023 2023-01-13 PORTARIA Portaria 030/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Efetivo para a função de fiscal de contratos do legislativo. 1 extracted
materia 31/2023 2023-01-13 PORTARIA Portaria 031/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Pregão e a Pregoeira Oficial da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 32/2023 2023-01-13 PORTARIA Portaria 032/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para compor a comissão de Licitação. 1 extracted
materia 33/2023 2023-01-13 PORTARIA Portaria 033/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução e construção da obra de reforma e ampliação da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 2479/2023 2023-01-13 Lei Municipal LEI Nº 2479/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2023 2023-01-13 Portaria Portaria 025/2023 - Nomear Servidor efetivo como responsável pela alimentação do sistema Geo-Obras do TCE/MT. 1 extracted
norma 26/2023 2023-01-13 Portaria Portaria 026/2023 - Concede Gratificação ao Servidor Rosemar Antônio Rocha ocupante do Cargo Alimentador de APLIC. 1 extracted
norma 27/2023 2023-01-13 Portaria Portaria 027/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Patrimônio. 1 extracted
norma 28/2023 2023-01-13 Portaria Portaria 028/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Estagio Probatório. 1 extracted
norma 29/2023 2023-01-13 Portaria Portaria 029/2023 - Nomeio o Profissional de Engenharia Civil responsável pela fiscalização da obra especifica e da outras providencias. 0 no document
norma 30/2023 2023-01-13 Portaria Portaria 030/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Efetivo para a função de fiscal de contratos do legislativo. 1 extracted
norma 31/2023 2023-01-13 Portaria Portaria 031/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Pregão e a Pregoeira Oficial da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 32/2023 2023-01-13 Portaria Portaria 032/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para compor a comissão de Licitação. 1 extracted
norma 33/2023 2023-01-13 Portaria Portaria 033/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução e construção da obra de reforma e ampliação da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 97/2023 2023-01-13 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PALAMENTAR O SENHOR VICTOR HUGO DE SOUZA HILDEBRANT. 1 extracted
materia 40/2023 2023-01-12 OFICIO EXTERNO OFICIO EXTERNO 040/2023 - DEPTO. DE CONTABILIDADE - À PREVISÃO DE REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-11 OFICIO EXTERNO OFICIO 008/2023 - AO PREFEITO SOLICITANDO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ABERTI E RESTABELECIMENTO DE CADASTRO RESERVA DE VAGAS NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-11 OFICIO EXTERNO OFICIO 009/2023 - AO PREFEITO SOLICITANDO A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UM LOCAL DENOMINADO "DISTRITO INDUSTRIAL". 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-10 Projeto de Lei da Câmara Municipal PROJETO DE LEI CM N°001/2023 REGULAMENTA O USO DE SIMBOLOS OFICIAIS NO MUNICIPIO DE PARANATINGA -MT E ESTABELECE NORMAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-10 Notificação NOTIFICAÇÃO NTWG 001/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AC VICTOR CÉZAR DA SILVA ANFILOFEV INFORMAÇÕES SOBRE A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-10 Notificação NOTIFICAÇÃO NTWG 002/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFICAR SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2300/2022 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-10 Notificação NOTIFICAÇÃO NTWG 003/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2325/2022. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-10 Notificação NOTIFICAÇÃO NTWG 004/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2315/2022. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-10 Notificação NOTIFICAÇÃO NTWG 005/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2326/2022. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-10 Notificação NOTIFICAÇÃO NTWG 006/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2327/2022. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-10 Notificação NOTIFICAÇÃO NTWG 007/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2328/2022. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-10 Notificação NOTIFICAÇÃO NTWG 008/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2473/2022. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-10 Notificação NOTIFICAÇÃO NTWG 009/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2474/2022. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-10 Notificação NOTIFICAÇÃO NTWG 010/2023 - A PRESIDENCIA DO COSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS NA REUNIÃO DO DIA 09/06/2022. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-10 Notificação NOTIFICAÇÃO NTWG 011/2023 - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 2243/2021. 1 extracted
materia 22/2023 2023-01-09 PORTARIA Portaria 22/2023 - Exonera a Sra Rosa Maria da Silva como Secretária Administrativa. 1 extracted
materia 23/2023 2023-01-09 PORTARIA Portaria 023/2023 - Nomeia a Sra Nagila Taisa Aquino da Silva Carlini como Secretraria Administrativa. 1 extracted
materia 24/2023 2023-01-09 PORTARIA Portaria 024/2023 - Nomeia a Sra Rosa Maria da Silva como Assessora Parlamentar. 1 extracted
norma 22/2023 2023-01-09 Portaria Portaria 22/2023 - Exonera a Sra Rosa Maria da Silva como Secretária Administrativa. 1 extracted
norma 23/2023 2023-01-09 Portaria Portaria 023/2023 - Nomeia a Sra Nagila Taisa Aquino da Silva Carlini como Secretraria Administrativa. 1 extracted
norma 24/2023 2023-01-09 Portaria Portaria 024/2023 - Nomeia a Sra Rosa Maria da Silva como Assessora Parlamentar. 1 extracted
materia 21/2023 2023-01-06 PORTARIA Portaria 21/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sra Josinete da Veiga como Assessora Parlamentar. 1 extracted
norma 21/2023 2023-01-06 Portaria Portaria 21/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sra Josinete da Veiga como Assessora Parlamentar. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-05 OFICIO EXTERNO oficio 002/2023 - Ao prefeito a respeito do IPCA/RGA conforme previsto em LOA 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-01 PORTARIA Portaria 01/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Rosemar Antônio Rocha, para compor o Sistema Financeiro e seus cronogramas. 0 no document
materia 2/2023 2023-01-01 PORTARIA Portaria 02/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Luverlan Pereira Netto, para compor o Sistema Recursos Humanos e seus cronogramas. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-01 PORTARIA Portaria 03/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Luciana Pereira Silva Oliveira, para compor o Sistema da Casa Legislativa e seus cronogramas. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-01 PORTARIA Portaria 04/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Manoel Gonçalves de Oliveira, para compor o Sistema Ouvidoria e seus cronogramas. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-01 PORTARIA Portaria 05/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Ronierisson Dias Ferreira, para compor o Sistema de Compras e seus cronogramas. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-01 PORTARIA Portaria 06/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Ivete de Jesus Banczek, para compor o Sistema de Patrimonio e seus cronogramas. 1 extracted