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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 66/2022 2022-12-29 Portaria Portaria 066/2022 - Exonera do Cargo de Assessor de Legislativo o Sr Cleberson Carlos Longhini. 1 extracted
norma 67/2022 2022-12-29 Portaria Portaria 065/2022 - Exonera do Cargo de Assessor de Gabinete o Sra Idaiana Uhde Martins. 1 extracted
norma 68/2022 2022-12-29 Portaria Portaria 068/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Jurídico da Presidencia Sr João Bosco dos Santos 1 extracted
norma 69/2022 2022-12-29 Portaria Portaria 069/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Legislativo SR Joaquim Rodrigues Martins 1 extracted
norma 70/2022 2022-12-29 Portaria Portaria 070/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Parlamentar Sr Josian de Oliveira Pedrosa. 1 extracted
norma 71/2022 2022-12-29 Portaria Portaria 071/2022 - Exonera do Cargo de Assessor de Gabinete da Presidencia Sr Jurandir de Souza 1 extracted
norma 72/2022 2022-12-29 Portaria Portaria 072/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Parlamentar Sra Lauriane Izabele Alves de Oliveira 1 extracted
norma 73/2022 2022-12-29 Portaria Portaria 073/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Parlamentar a Sra Marcia Glenzel Ortiz. 0 no document
norma 74/2022 2022-12-29 Portaria Portaria 074/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Parlamentar Silmara Aparecida Arruda Bonfim 1 extracted
norma 75/2022 2022-12-29 Portaria Portaria 075/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Legislativo Sra Viviane Aparecida Pimentel Silva 1 extracted
norma 76/2022 2022-12-29 Portaria Portaria 076/2022 - Exonera do Cargo de Assessor de Gabinete o Sr Adair Jovencio Ferreira 1 extracted
norma 77/2022 2022-12-29 Portaria Portaria 077/2022 - Exonera do Cargo Secretario Administrativo Sra Rosa Maria da Silva 1 extracted
materia 21/2022 2022-12-27 Decreto Legislativo Decreto 020/2022 - Regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Paranatinga (recesso parlamentar) e da outras providencias. 1 extracted
norma 21/2022 2022-12-27 Decreto Legislativo Decreto 020/2022 - Regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Paranatinga (recesso parlamentar) e da outras providencias. 1 extracted
sessao 23 2022-12-23 Extraordinária — 2 extracted
materia 69/2022 2022-12-22 PORTARIA Portaria 069/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Legislativo SR Joaquim Rodrigues Martins 1 extracted
sessao 22 2022-12-22 Extraordinária — 2 extracted
materia 19/2022 2022-12-21 Decreto Legislativo Decreto Legislativo 019/2022 - Decreta recesso de Natal/2022 1 extracted
norma 19/2022 2022-12-21 Decreto Legislativo Decreto Legislativo 019/2022 - Decreta recesso de Natal/2022 1 extracted
materia 18/2022 2022-12-20 Decreto Legislativo Decreto Legislativo 018/2022- Dispoe sobre o PAAI - Palno Anual de Auditoria Interna para 2023. 1 extracted
materia 28/2022 2022-12-20 OFICIO INTERNO OFICIO N°028/2022 A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA VEM POR MEIO DESTE ENCAMINHAR PARA SUA ANÁLISE E POSTERIOR APROVAÇÃO O PLANO ANUAL DE AUDITORIA PARA O EXERCICIO DE 2023. 1 extracted
norma 18/2022 2022-12-20 Decreto Legislativo Decreto Legislativo 018/2022- Dispoe sobre o PAAI - Palno Anual de Auditoria Interna para 2023. 1 extracted
sessao 4 2022-12-20 SOLENE — 1 extracted
materia 631/2022 2022-12-19 Ofício OFICIO N°631/2022 REF: AS LEIS N°2475 A 2477. 1 extracted
materia 2307/2022 2022-12-19 Ofício OFICIO N°2307/2022 VEM CONVOCAR UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°217/2022. 1 extracted
materia 2475/2022 2022-12-19 Lei Municipal LEI Nº 2475/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÂVEL PELO E SOCIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2476/2022 2022-12-19 Lei Municipal LEI Nº 2476/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVOCONCEDER AUMENTO SALARIAL PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 2477/2022 2022-12-19 Lei Municipal LEI CM Nº 2477/2022 INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 1 extracted
sessao 21 2022-12-19 Extraordinária — 2 extracted
materia 217/2022 2022-12-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°217/2022 PROJETO DE LEI Nº 217/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 628/2022 2022-12-15 Ofício OFICIO N°628/2022 REF: AO PROJETO DE LEI N°217/2022 1 extracted
sessao 21 2022-12-15 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2022 2022-12-14 OFICIO EXTERNO OFICIO N°031/2022 ASSUNTO: 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 82/2022 2022-12-14 OFICIO EXTERNO OFICIO N°082/2022 SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA OS SERVIÇOS DO SERVIDOR ALAN SERGIO DE ALMEIDA A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA NOITE DE AUTOGRAFO. 1 extracted
materia 20/2022 2022-12-13 DENUNCIA DENÚNCIA N°020/2022 DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA CONTRA O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT. 1 extracted
materia 25/2022 2022-12-13 Notificação NOTIFICAÇÃO N°025/2022 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM MANIFESTAR JUNTO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI N°054/2022. 1 extracted
materia 81/2022 2022-12-13 OFICIO EXTERNO OFICIO N°081/2022 SOLICITAR A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA NOITE DE AUTOGRAFO COM A TURMA DO 5° ANO DA ESCOLA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO. 1 extracted
norma 6/2022 2022-12-13 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, revoga a Resolução Nº 001 de 03 de junho de 1993 e dá outras providencias 1 extracted
sessao 18 2022-12-13 Extraordinária — 2 extracted
sessao 19 2022-12-13 Extraordinária — 2 extracted
sessao 20 2022-12-13 Extraordinária — 2 extracted
materia 33/2022 2022-12-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N°033/2022 TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE AO EXMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO MATO GROSSO ULYSSES MORAES. 1 extracted
materia 34/2022 2022-12-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N°034/2022 A CÂMARA CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE AO EXMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO MATO GROSSO ELIZEU NASCIMENTO. 1 extracted
materia 216/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 216/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2413/2022 VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 10.000 M2 PARA A PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COLETA AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
materia 340/2022 2022-12-12 Ofício OFICIO DM 340/2022 - AO EXMO. PREFEITO SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA NO CONTROLE DE ZOONOSES. 1 extracted
materia 625/2022 2022-12-12 Ofício OFICIO N°625/2022 REF: PROJETO DE LEI N°216. 1 extracted
materia 2230/2022 2022-12-12 Ofício OFICIO N°2230 VIDEO CONFERÊNCIA PARA SANAR DUVIDAS EM RELAÇÃO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DO EXERCICÍO DE 2023. 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-09 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2022, de 13 de Novembro de 2022 Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal, revoga a Resolução n. 001 de 03 de junho de 1993 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 854/2022 2022-12-09 Oficio Externo Resposta OFICIO N°854/2022 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO CPI- CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARANATINGA. 1 extracted
materia 152/2022 2022-12-08 OFICIO INTERNO OFICIO GV 423/2022 - AO PRESIDENTE E A SECRETÁRIA LEGISLATIVA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO 203/2022 (LOA 2023). 0 no document