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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 591/2022 2022-11-22 Ofício OFICIO N°591/2022 REF: AS LEIS N°2462 A 2471. 1 extracted
materia 2462/2022 2022-11-22 Lei Municipal LEI Nº 2462/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2463/2022 2022-11-22 Lei Municipal LEI Nº 2463/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2464/2022 2022-11-22 Lei Municipal LEI Nº 2464/2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2316 DE 23 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2465/2022 2022-11-22 Lei Municipal LEI Nº 2465/2022. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2143– Manutenção e Encargos com o FUNDEB 70% Fundamental II Total...........R$ 1.241.000,00". 1 extracted
materia 2466/2022 2022-11-22 Lei Municipal LEI Nº 2466/2022. “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2143– Manutenção e Encargos com o FUNDEB 70% Fundamental II Total...........R$ 1.241.000,00. 1 extracted
materia 2467/2022 2022-11-22 Lei Municipal LEI Nº 2467/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2022 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2143– Manutenção e Encargos com o FUNDEB 70% Fundamental I Total..............R$ 1.241.000,00". 1 extracted
materia 2468/2022 2022-11-22 Lei Municipal LEI Nº 2468/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2469/2022 2022-11-22 Lei Municipal LEI Nº 2469/2022. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Aquisição de Motoniveladora para o Município de Paranatinga/MT Total.............R$ 748.000,00". 1 extracted
materia 2470/2022 2022-11-22 Lei Municipal LEI Nº 2470/2022. “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Aquisição de Motoniveladora para o Município de Paranatinga/MT Total................R$ 748.000,00". 1 extracted
materia 2471/2022 2022-11-22 Lei Municipal LEI Nº 2471/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Aquisição de Motoniveladora para o Município de Paranatinga/MT Total.............R$ 748.000,00". 1 extracted
norma 12/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo Decreto 012/2022 - Estabelece horário de expediente especial na Câmara Municipal de Paranatinga-MT, em decorrência dos jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo da Fifa 2022. 1 extracted
norma 60/2022 2022-11-22 Portaria Portaria Nº 060/2022 - Revoga a Portaria 056/2022. 1 extracted
norma 61/2022 2022-11-22 Portaria Portaria Nº 061/2022 - Nomeia Servidores para compor a Comissão de Fiscalização e acompanhamento da execução e construção da obra de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 149/2022 2022-11-21 VETO PROJETO DE LEI VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO DE 2023 Nº 149/2022 Ementa do Projeto Vetado Altera o Art. 1º do Projeto de Leia nº. 149/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023. 1 extracted
materia 251/2022 2022-11-21 Ofício OFICIO N°251/2022 ** VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO AZUL, PRÓXIMO A FAZENDA BARRA AZUL. 1 extracted
materia 296/2022 2022-11-21 Ofício OFICIO N°296/2022 INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL/ SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA QUE FAÇAMOS UM ESTUDO MINUNCIOSO RELACIONADO AOS PROJETOS ELABORADOS PELA A.M.M. 1 extracted
materia 297/2022 2022-11-21 Ofício OFICIO N°297/2022 EXMO SENHOR GOVERNADOR COMTEMPLE E DISPONIBILIZE QUATRO (04) ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA APRESENTADA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 299/2022 2022-11-21 OFICIO EXTERNO OFICIO N°299/2022 UMA MANIFESTAÇÃO LEGISLATIVA DE CUNHO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL/ SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA QUE FAÇA UM ESTUDO MINUNCIOSO RELACIONADO A TODOS OS PROJETOS JÁ PROTOCOLADOS. 1 extracted
materia 314/2022 2022-11-21 Ofício OFICIO N°314/2022 VIABILIZE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS FINANCEIROS VOLTADAS PARA À AQUISIÇÃO DE DOIS (02) CAMINHÕES BAÚS, DEVIDAMENTE EQUIPADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 315/2022 2022-11-21 Ofício OFICIO N°315/2022 VIABILIZE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 1.000.000,00 ( HUM MILHÃO DE REAIS) DESTINADA A NOSSA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 315/2022 2022-11-21 OFICIO EXTERNO OFICIO N°315/2022 AQUISIÇÃO PARA UM APARELHO DE TOMOGRAFIA O QUAL SERÁ UM DIVISOR DE AGUAS PARA ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 318/2022 2022-11-21 Ofício OFICIO N°318/2022 VIABILIZARMOS RECURSOS FINANCEIROS PARA "AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA". 1 extracted
materia 322/2022 2022-11-21 Ofício OFICIO N°322/2022 ** EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO JARDIM IPÊ ESPECIFICAMENTE NA RUA 01- QUADRA 07- LOTE 08. 1 extracted
materia 590/2022 2022-11-21 Ofício OFICIO N°590/2022 REF: AO PROJETO DE LEI N°149. 1 extracted
materia 2461/2022 2022-11-21 Ofício OFICIO N°591/2022 REF: LEI N°2461/2022. 1 extracted
materia 2461/2022 2022-11-21 Lei Municipal LEI N. º 2461/2022 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2462/2022 2022-11-21 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2462/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2463/2022 2022-11-21 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2463/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2464/2022 2022-11-21 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2464/2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2316 DE 23 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2465/2022 2022-11-21 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2465/2022 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2143– Manutenção e Encargos com o FUNDEB 70% Fundamental II Total........................R$ 1.241.000,00". 1 extracted
norma 2466/2022 2022-11-21 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2466/2022 “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2143– Manutenção e Encargos com o FUNDEB 70% Fundamental II Total.......................R$ 1.241.000,00." 1 extracted
norma 2467/2022 2022-11-21 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2467/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2022 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2143– Manutenção e Encargos com o FUNDEB 70% Fundamental II Total...............................................................................................R$ 1.241.000,00". 1 extracted
norma 2468/2022 2022-11-21 Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 210/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2469/2022 2022-11-21 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2469/2022 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Aquisição de Motoniveladora para o Município de Paranatinga/MT Total....................R$ 748.000,00". 1 extracted
norma 2470/2022 2022-11-21 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2470/2022 “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Aquisição de Motoniveladora para o Município de Paranatinga/MT Total.............R$ 748.000,00." 1 extracted
norma 2471/2022 2022-11-21 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2471/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Aquisição de Motoniveladora para o Município de Paranatinga/MT Total...........R$ 748.000,00". 1 extracted
sessao 15 2022-11-21 Extraordinária — 2 extracted
materia 317/2022 2022-11-17 Ofício OFICIO N°317/2022 ** VIABILIZAR A MANUTENÇÃO (VAZAMENTO DE ÁGUA) NA RUA EMANUEL PINHEIRO/RUA 29 DE JUNHO- COM RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA NA RUA EMANUEL PINHEIRO-CENTRO. 1 extracted
materia 320/2022 2022-11-17 Ofício OFICIO N°320/2022 NECESSIDADE QUE FAZ EM VIABILIZAR A READEQUADAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO "LOTACIONAGRAMA" DESTE PODER COM O FITO ESPECIFICO DE ORGANIZAR PARA A REALIZAÇÃO DE FUTURO CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
materia 323/2022 2022-11-17 Ofício Ofício 323/2022 - Trata-se da alteração da Data da Audiência Pública sobre a Nova Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 583/2022 2022-11-17 Ofício OFICIO N°583/2022 REF: AS LEIS 2459 E 2460/2022. 1 extracted
materia 2096/2022 2022-11-17 Ofício OFICIO N°2096/2022 SOLICITAR CEDÊNCIA DO ESPAÇO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AFIM DE APRESENTAÇÃO DE CONTRAPROPOSTA DO MUNICÍPIO ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS. 1 extracted
materia 2459/2022 2022-11-17 Lei Municipal LEI Nº 2459/2022 “INSTITUI A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2460/2022 2022-11-17 Lei Municipal LEI N° 2460/2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS § 2º e § 6º DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 1529/2017, A QUAL AUTORIZA O LIMITE PERCENTUAL DE 40% PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 56/2022 2022-11-16 PORTARIA Portaria Nº 056/2022 - Nomeia Servidores para compor a Comissão de Fiscalização e acompanhamento da execução e construção da obra de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 57/2022 2022-11-16 PORTARIA Portaria Nº 057/2022 - Concede aos servidores Ronierisson Dias Ferreira, Luverlan Pereira Netto, Joel Cardoso de Souza, Luciana Pereira Silva Oliveira e Rosemar Antonio Rocha, gratificação de que trata o Art. 192 da lei 024/97 1 extracted
materia 58/2022 2022-11-16 PORTARIA Portaria Nº 058/2022 - Revoga a Portaria 051/2022. 1 extracted
materia 59/2022 2022-11-16 PORTARIA Portaria Nº 059/2022 - Nomeia o Servidor Jonson Leandro Gunsch na função de Fiscal de Contratos. 1 extracted
materia 319/2022 2022-11-16 Ofício OFICIO N°319/2022 VIMOS EM PRIMEIRO MOMENTO REITERAR DE NOSSOS COMPROMISSOS FIRMADOS FRENTE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA TANTO É NECESSARIO QUE FAÇAMOS ESFORÇOS SIGNIFICATIVOS PARA ATENDER NOSSOS MUNICIPES. 1 extracted