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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2022 2022-11-03 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°056/2022 ASSUNTO: MELHORIAS NA INFRA ESTRUTURA MANUTENÇÃO NA RUA ODAIR MARTINS SANTEIRO- BAIRRO CONCÓRDIA. 1 extracted
materia 305/2022 2022-11-03 Ofício OFICIO N°305/2022 **RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES DA ESCALA E HORÁRIO DE TRABALHO DE CADA FUNICIONÁRIO/SERVIDOR LOTADOS NO PRONTO SOCORRO E HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 306/2022 2022-11-03 Ofício OFICIO N°306/2022 *** CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO CARTA CONVITE 04/2022 (ANEXO A CONTABILIDADE). 1 extracted
materia 307/2022 2022-11-03 Ofício OFICIO N°307/2022 ** RELATÓRIO CONTENDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA OSCIP, FAZENDO CONSTAR NO RELATÓRIO. 1 extracted
materia 308/2022 2022-11-03 Ofício OFICIO N°308/2022 ** AS FOTOS CONTIDAS NO PEN DRIVE É NECESSÁRIO QUE AS MESMAS TENHAM PONTO DE GPS PARA CERTIFICAÇÃO DO LOCAL E DATA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ALÉM DE RELATÓRIOS COMPROBATÓRIOS DAS DESPESAS POR SERVIÇOS. 1 extracted
materia 309/2022 2022-11-03 Ofício OFICIO N°309/2022 *** QUAIS PROVIDÊNCIAS A PREFEITURA MUNICIPAL ESTA TOMANDO REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA ÁGUAS DE PARANATINGA. 1 extracted
materia 1685/2022 2022-11-01 Ofício OFICIO N°1685/2022 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DE N°°009/2022 EM QUE VOSSA SENHORIA REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS RELATIVOS AO ICMS ECOLÓGICO. 1 extracted
sessao 12 2022-11-01 Extraordinária — 2 extracted
sessao 18 2022-11-01 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2022 2022-10-27 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO N°020/2022 MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES POLICIAIS MILITARES DA RESERVA E SERVIDOR CIVIL "APOSENTADOS" OS QUAIS AO LONGO DE SUA VIDA PROFISSIONAL LABORARAM COM AFINCO ÀS FUNÇÕES A ELES ATRIBUÍDAS. 1 extracted
materia 37/2022 2022-10-27 Requerimento REQUERIMENTO N°037/2022 SEJAM APRESENTADAS JUSTIFICATIVAS PARA A INSTALAÇÃO DA CÂMARA EXCLUSIVAMENTE NA SALA EM QUE LABORO. 1 extracted
materia 260/2022 2022-10-27 Ofício OFICIO N°260/2022 ** IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS "REDUTOR DE VELOCIDADE" NA AVENIDA MATO GROSSO IMEDIAÇÕES DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL. 1 extracted
materia 269/2022 2022-10-27 Ofício OFICIO N°269/2022 ** VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO COM NOVA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 290/2022 2022-10-27 Ofício OFICIO 290/2022 - ROTA DOS GRÃOS S.A- SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS NA ENTRADA/SAIDA DE VEICULOS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A FAZENDA JB 1 extracted
materia 35/2022 2022-10-26 Ofício OFICIO N°035/2022 SOLICITAR QUE FORNEÇA AO SUBSCREVENTE AS IMAGENS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS ÚLTIMOS 28 DIAS A CONTAR DO DIA 28 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 258/2022 2022-10-24 Ofício OFICIO N°258/2022 SOLICITAR DESTA PRESIDÊNCIA QUE FORNEÇA AO GABINETE DO PARLAMENTAR AS IMAGENS INTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 259/2022 2022-10-24 Ofício OFICIO N°259/2022 DENUNCIAR PROVIDÊNCIAS A FATOS OCORRIDOS NO CERTAME LICITATÓRIO DE ASSESSORIA CONTÁBIL. 1 extracted
materia 261/2022 2022-10-24 Ofício OFICIO N°261/2022 SOLICITAR QUE FORNEÇA AO SUBSCREVENTE AS IMAGENS INTERNAS DA SALA DE CONTABILIDADE. 1 extracted
materia 262/2022 2022-10-24 Ofício OFICIO N°262/2022 SOLICITAR QUE FORNEÇA AO SUBSCREVENTE AS IMAGENS INTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO HORÁRIO COMPREENDIDO DAS 7:00 AS 11:00 DO DIA 21/10/2022. 1 extracted
materia 1988/2022 2022-10-24 Ofício OFICIO N°1988/2022 VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR O NOME DO ENGENHEIRO MANOEL LUIZ FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 1996/2022 2022-10-24 Ofício OFICIO N°1996/2022 REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AFIM DE APRESENTAÇÃO DE CONTRAPROPOSTA DO MUNICÍPIO ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 1997/2022 2022-10-24 Ofício OFICIO N°550/2022 COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°203/2022 REFERENTE A LOA-2023. 1 extracted
materia 257/2022 2022-10-21 Ofício OFICIO N°257/2022 SOLICITAR QUE FORNEÇA AS IMAGENS INTERNAS DA SALA DA SERVIDORA MARIA ROSA DA SILVA. 1 extracted
materia 53/2022 2022-10-20 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°053/2022 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE À AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA. 1 extracted
materia 203/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 203/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 255/2022 2022-10-18 Ofício OFICIO N°255/2022 REF: DISPONIBILIZAÇÃO DE PARECER DOS PROJETOS DE LEIS EM TRÂMITE A TODOS VEREADORES VIA EMAIL. 1 extracted
materia 256/2022 2022-10-18 Ofício OFICIO N°256/2022 REF: PROJETO DE LEI N°191/2022. 1 extracted
materia 2449/2022 2022-10-18 Lei Municipal "LEI Nº 2449/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA MINERVA FOODS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2450/2022 2022-10-18 Lei Municipal "LEI Nº 2450/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2451/2022 2022-10-18 Lei Municipal "LEI Nº 2451/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2452/2022 2022-10-18 Lei Municipal "LEI Nº 2452/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2453/2022 2022-10-18 Lei Municipal "LEI Nº 2453/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2454/2022 2022-10-18 Lei Municipal LEI Nº 2454/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2455/2022 2022-10-18 Lei Municipal LEI Nº 2455/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2022 2022-10-17 Requerimento REQUERIMENTO N°031/2022 **INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONFORME REZA O ART.43 DA LEI FEDERAL 4.320/64. 1 extracted
materia 201/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI N° 201/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS § 2º e § 6ºDO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 1529/2017, A QUAL AUTORIZA O LIMITE PERCENTUAL DE 40% PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 202/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI Nº 202/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1493/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2449/2022 2022-10-17 Lei Ordinária "LEI ORDINÁRIA N° 2449 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA MINERVA FOODS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2450/2022 2022-10-17 Lei Ordinária "LEI ORDINÁRIA N° 2450 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOSSUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2451/2022 2022-10-17 Lei Ordinária "LEI ORDINÁRIA N° 2451 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOSSUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2452/2022 2022-10-17 Lei Ordinária "LEI ORDINÁRIA N° 2452 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2453/2022 2022-10-17 Lei Ordinária "LEI ORDINÁRIA N° 2453 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2454/2022 2022-10-17 Lei Ordinária "LEI ORDINÁRIA N° 2454 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2455/2022 2022-10-17 Lei Ordinária "LEI ORDINÁRIA N° 2455 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2022-10-17 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2022 2022-10-14 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO N°010/2022 FICA REJEITADO O VETO DO TOTAL OPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N°010/2022 APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT. 1 extracted
materia 11/2022 2022-10-14 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N°011/2022 FICA APROVADO O PROJETO DE LEI CM N°023/2022- INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. 1 extracted
materia 33/2022 2022-10-14 Requerimento REQUERIMENTO N°033/2022 EU VEREADOR JOÃO BOSCO DE ARRUDA VENHO COMUNICAR O MEU RETORNO AO MANDATO DE VEREADOR. 1 extracted
materia 34/2022 2022-10-14 Requerimento REQUERIMENTO N°034/2022 ** RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES NOMEADOS/PORTARIAS QUE OCUPAM FUNÇÃO NESTE EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 76/2022 2022-10-14 Indicação INDICAÇÃO N°076/2022 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROPOSTA DE EMENDA NA LDO 2023. 1 extracted