| materia |
52/2022 |
2022-09-20 |
Oficio Externo Resposta |
OFICIO EXTERNO N°052/2022 VIABILIZAR O LEVANTAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA MT 499. |
1 |
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| materia |
180/2022 |
2022-09-20 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°180/2022 SOLICITAR REITERADAMENTE DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE NOS INFORME O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E REPAROS/MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
208/2022 |
2022-09-20 |
Ofício |
OFICIO N°208/2022 NECESSIDADE DE IMPLANTARMOS "BUEIROS TUBULARES" NA VAZANTE DE ÀGUA (GROTA) NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO "SENHOR ZINHO". |
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| materia |
283/2022 |
2022-09-20 |
Ofício |
OFICIO N°283/2022 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
284/2022 |
2022-09-20 |
Ofício |
OFICIO N°284/2022 SOLICITAR DESTA EMPRESA PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO NA TUBULAÇÃO LOCALIZADA A RUA RAIMUNDO VIEIRA. |
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| sessao |
9 |
2022-09-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
52/2022 |
2022-09-16 |
PORTARIA |
Portaria 52/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável para conduzir as atividades relacionadas Transmissão de Governo entre a atual gestão 2021-2022 para a gestão referente ao biênio 2023-2024 |
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| norma |
52/2022 |
2022-09-16 |
Portaria |
Portaria 52/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável para conduzir as atividades relacionadas Transmissão de Governo entre a atual gestão 2021-2022 para a gestão referente ao biênio 2023-2024 |
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| materia |
45/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°045/2022 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSIMAR MARQUES BARBOSA O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES QUE ESTÁ DEFASADO. |
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| materia |
188/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 188/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM OS CONSELHOS DELIBERATIVOS DAS COMUNIDADES
ESCOLARES (CDCE’S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
189/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 189/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA MINERVA FOODS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
15 |
2022-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
187/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 187/2022 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 4.606,16 M2 PARA O NÚCLEO DE POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO DE SANTIAGO DO NORTE NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| materia |
271/2022 |
2022-09-13 |
Ofício |
OFICIO N° 271/2022 * RECUPERAÇÃO DE VIA LOGÍSTICA PARA O TRANSPORTE DA COMUNIDADE DA COMUNIDADE,TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DA SAÚDE. |
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| materia |
245/2022 |
2022-09-09 |
Ofício |
OFICIO N° 245/2022 * INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE ELETROCARDIOGRAMA.* |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°005/2022 "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE PONTO DIGITAL DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT". |
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| materia |
28/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°028/2022 "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS OU TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
29/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°029/2022 "DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA ALÍNEA "E", DO INCISO 1, DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL N°895/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3725/2022 |
2022-09-08 |
Oficio Externo Resposta |
OFICIO RESPOSTA N° 03725/2022 ASSUNTO: OFICIO N° 238/2022 CM - ADOÇÃO DE MEDIDAS REFERENTE À INSATISFAÇÃO RELATIVO A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE PARANATINGA-MT. |
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| materia |
3753/2022 |
2022-09-08 |
Oficio Externo Resposta |
OFCIO RESPOSTA N°03753/2022 ASSUNTO: OFICIO N°238/2022 CM |
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| materia |
10603/2022 |
2022-09-08 |
Oficio Externo Resposta |
OFICIO RESPOSTA N° 10603 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES. |
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| materia |
67867/2022 |
2022-09-08 |
Oficio Externo Resposta |
OFICIO RESPOSTA N° 67867/2022 ASSUNTO: OFICIO N° 238/2022 CM - ADOÇÃO DE MEDIDAS REFERENTES À INSTALAÇÃO RELATIVO A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE PARANATINGA-MT. |
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| sessao |
3 |
2022-09-06 |
SOLENE |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2022-09-05 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-02 |
DENUNCIA |
DENÚNCIA N°001/2022 DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA CONTRA O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA. |
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| materia |
23/2022 |
2022-09-02 |
VETO PROJETO DE LEI |
Veto ao Projeto de Lei CM n°. 023/2022 O Chefe do Poder Executivo Municipal, no exercício de sua competência legalmente prevista na Lei Orgânica Municipal, comunica Vossa Excelência que decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei n°. 023/2022, que “Institui a campanha permanente de Educação e combate à violência contra a mulher no município de Paranatinga-MT”, aprovado por esse Poder Legislativo na Sessão Plenária do dia 01/09/22. |
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| materia |
2437/2022 |
2022-09-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2437/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR MEDIANTE INDENIZAÇÃO LOTE URBANO COM 2.237 METROS QUADRADOS, SITUADO NO BAIRRO CONCÓRDIA, AFIM DE FAVORECER FAMÍLIAS DAQUELA LOCALIDADE ATRAVÉS DE UMA NOVA RUA QUE RECEBERÁ INFRAESTRUTURA ADEQUADA PELO PODER PÚBLICO." |
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| materia |
2438/2022 |
2022-09-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2438/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOSSUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2439/2022 |
2022-09-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2439/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Recuperação e Pavimentação Asfáltica Total.......................R$ 2.626.213,42." |
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| materia |
2440/2022 |
2022-09-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2440/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Recuperação e Pavimentação Asfáltica Total..........................................R$ 2.626.213,42." |
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| materia |
2441/2022 |
2022-09-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2441/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Recuperação e Pavimentação Asfáltica Total.....................R$ 2.626.213,42." |
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| materia |
2442/2022 |
2022-09-02 |
Lei Municipal |
"LEI CM Nº 2442/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
184/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 184/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, QUE ATUAM JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
185/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 185/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR AS SEGUINTES LEIS DE Nº 836/2011, Nº 842/2011, Nº 531/2008, Nº 1487/2017, 1349/2016, Nº 076/95, Nº 890/2012, Nº 892/2012, Nº 1341/2016 E DE Nº 1285/2015 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2437/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA Nº 2437 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Perfuração de Poço Artesiano – Miniestádio Municipal Dedezão Total.............................R$ 178.412,00". |
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| norma |
2438/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA Nº 2438 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2439/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA Nº 2439 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Recuperação e Pavimentação Asfáltica Total..................................R$ 2.626.213,42." |
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| norma |
2440/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA Nº 2440 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Recuperação e Pavimentação Asfáltica Total.....................................R$2.626.213,42." |
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| norma |
2441/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA Nº 2441 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Recuperação e Pavimentação Asfáltica Total....................................R$ 2.626.213,42." |
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| norma |
2442/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
"LEI CM Nº 2442 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2022-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
220/2022 |
2022-08-31 |
Oficio Externo Resposta |
OFICIO N° 220/2022 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA RUA DOS IMIGRANTES, SAIDA DA RODOVIA MT-020. |
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| materia |
221/2022 |
2022-08-31 |
Oficio Externo Resposta |
OFICIO N° 221/2022 ASSUNTO: VIABILIZARA IMPLATAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NOS LIMITES DO BAIRRO CIBRAZÉM E JARDIM IPÊ FLORIDO/FLAMBOYANT- CIBRAZÉM/RUI BARBOSA. |
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| materia |
217/2022 |
2022-08-30 |
Ofício |
OFICIO N° 217/2022 * VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, NESTA URBY.* |
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| materia |
218/2022 |
2022-08-30 |
Ofício |
OFICIO N°218/2022 * VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO EIXO CENTRAL DO ASSENTAMENTO RURAL PONTAL DO PIRANHA. |
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| materia |
237/2022 |
2022-08-30 |
Ofício |
OFICIO N° 237/2022 O ASSUNTO EM LIDE DIZ RESPEITO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA COMUNIDADE RURAL PONTAL DO PIRANHA. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-29 |
SOLICITAÇÃO |
SOLICITAÇÃO N°005/2022 SOLICITAR DESTA PRESIDÊNCIA A INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI ACIMA MENCIONADOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1°- DE SETEMBRO/2022. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°050/2022 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR SECRETÁRIO PARA QUE VIABILIZE MEIOS E ADQUIRA MEDICAMENTOS PARA USO NO DEPARTAMENTO DE ORTOPEDIA. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°051/2022 ASSUNTO: MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DE CAMPO/RURAL, MANUTENÇÃO REGULAR, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, REESTRUTURAÇÃO DE PATRIMÔNIO IMOBILIZADO NAS MESMAS. |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°052/2022 ASSUNTO:MELHORIAS, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E TÉRMINO NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA PRAÇA PÚBLICA DE SANTIAGO DO NORTE, A QUAL ENCONTRA-SE INACABADA, SEM NENHUMA CONDIÇÃO DE USO. |
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