| materia |
220/2022 |
2022-08-29 |
Ofício |
OFICIO N°220/2022 O ASSUNTO EM TELA DIZ RESPEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA DOS IMIGRANTES, SAÍDA DA MT-020. |
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| materia |
221/2022 |
2022-08-29 |
Ofício |
OFICIO N°221/2022 **VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NOS LIMITES DO BAIRRO CIBRAZÉM E JARDIM YPÊ FLORIDO/FLAMBOYANT-CIBRAZÉM/RUI BARBOSA. |
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| materia |
240/2022 |
2022-08-29 |
Ofício |
OFICIO N°240/2022 ** ENVIAR A ESTE GABINETE PARLAMENTAR RELAÇÃO DE TODOS CONTRATOS DOS IMÓVEIS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM VIGOR. |
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| materia |
181/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 181/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOSFEIRANTES DE PARANATINGA-MT (AFEPAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
182/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 182/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-23 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO N° 004/2022 MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO CONTRA A ENERGISA S.A. |
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231/2022 |
2022-08-23 |
Ofício |
OFICIO N°231/2022 VIABILIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO EFETIVA PERIÓDICA NA LINHA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE A REGIÃO DO PACU/MATRINCHÃ. |
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| materia |
232/2022 |
2022-08-23 |
Ofício |
OFICIO N° 232/2022 VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA JUNTAMENTE COM A VIGILÂNCIASANITÁRIA A REMOÇÃO DOS ANIMAIS "EQUINOS E MUARES" QUE SE ENCONTRAM LIVRE NAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°044/2022 ASSUNTO: MELHORIAS NA INFRA ESTRUTURA FÍSICA, NOMEAÇÕES/CONTRATAÇÕES, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, REESTRUTURAÇÃO DE PATRIMÔNIO IMOBILIZADO NA UNIDADE DE SAÚDE DE SALTO DE ALEGRIA E DEMAIS. |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°045/2022 ASSUNTO: MELHORIAS NA INFRA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DE CAMPO/RURAL, MANUTENÇÃO REGULAR CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES REESTRUTURAÇÃO DE PATRIMÔNIO IMOBILIZADO NAS MESMAS. |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°048/2022 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZARMOS À AQUISIÇÃO DE UM TRATOR VASSOURÃO, PARA UMA MELHOR LIMPEZA URBANA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°049/2022 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZARMOS O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES 40% "PERCENTUAL" DISPOSTOS NOS EMPRESTIMOS EM REGIME CONSIGUINADO. |
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| materia |
228/2022 |
2022-08-22 |
Ofício |
OFICIO N°228/2022 SOLICITAR DESTE ÓRGÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE SEGUE. |
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| materia |
229/2022 |
2022-08-19 |
Ofício |
OFICIO N°229/2022 SOLICITANDO QUE SEJA LIDO O PARECER 01/2022 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR. |
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| materia |
225/2022 |
2022-08-18 |
Ofício |
OFICIO N° 225/2022 *RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM YPÊ E BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, ONDE A VIA NÃO ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SENDO A MESMA DE GRANDE USO AOS MORADORES DAQUELAS REGIÃO. |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-17 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°004/2022 SOLICITAR PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA PALESTRA NO DIA 23/08/2022. |
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| sessao |
2 |
2022-08-16 |
SOLENE |
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| sessao |
13 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°018/2022 REQUERER LICENÇA DO MANDATO DE VEREADOR PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°019/2022 REQUEIRO QUE DISPONIBILIZE COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PARANATINGA-MT. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-12 |
PORTARIA |
PORTARIA 051/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PRA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
51/2022 |
2022-08-12 |
Portaria |
PORTARIA 051/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PRA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-11 |
Ofício |
OFICIO N°016/2022 ASSUNTO: AVISO DE AUDITORIA. |
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| materia |
211/2022 |
2022-08-10 |
Ofício |
OFICIO N°211/2022 **VIABILIZAR MEIOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO GAVIÃO PARA ACESSO À ALDEIA NOVO MUNDO-ETNIA XAVANTE; "MADEIRA JÁ ENCONTRA-SE NO LOCAL. |
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| materia |
2435/2022 |
2022-08-10 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2435/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Elemento de Despesa: 3390.31.00.00 – Premiações Culturais, Cientificas e Desportivas Total. R$ 13.500,00." |
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| materia |
2436/2022 |
2022-08-10 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2436/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-09 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO N°016/2022 NOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CLAUDEIR MONTES DE NOVAIS- AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-09 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO N°017/2022 MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUIS CESAR PIVOVAR- ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS CORPORATIVAS. |
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| materia |
177/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 177/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Recuperação e Pavimentação Asfáltica Total..................................R$ 2.626.213,42." |
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| materia |
178/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 178/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Recuperação e Pavimentação Asfáltica Total.....................................R$2.626.213,42." |
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| materia |
179/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 179/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Recuperação e Pavimentação Asfáltica Total....................................R$ 2.626.213,42." |
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| materia |
180/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 180/2022 ALTERA A LEI Nº 1.294, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS, LEI Nº 1.295, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, DEFINE FAIXAS MARGINAIS DISTINTAS DAQUELAS ESTABELECIDAS NO INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI NACIONAL Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI NACIONAL Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
181/2022 |
2022-08-09 |
Ofício |
OFICIO N° 181/2022 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE NOS INFORME A SITUAÇÃO/CRONOGRAMA QUE SE ENCONTRA A OBRA DA PRAÇA DA EXTENSÃO URBANA SANTIAGO DO NORTE. |
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| materia |
182/2022 |
2022-08-09 |
Ofício |
OFICIO N° 182/2022 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE NOS ENVIE O PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SANTIAGO DO NORTE. |
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| materia |
205/2022 |
2022-08-09 |
Ofício |
É OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NOSSO MUNICÍPIO EXPEDIENTE DE REPÚDIO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
2435/2022 |
2022-08-08 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA N° 2435 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Elemento de Despesa: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Total. R$ 13.500,00." |
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| norma |
2436/2022 |
2022-08-08 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA N° 2436 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
7 |
2022-08-08 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2022 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO BOSCO DE ARRUDA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°027/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2413/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2413/2022 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 10.500 M2 PARA A PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COLETA AFIM
DE ATENDER AS DEMANDAS DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
2414/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI N° 2414/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1823/2019 QUE VERSA SOBRE CRIAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2415/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2415/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA COM O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA
ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2416/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2416/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PARANATINGA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PARA INSTALAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2417/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2417/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Incremento de Teto da Média e Alta Complexidade Total...........................R$ 206.594,91." |
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| materia |
2418/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2418/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Incremento de Teto da Média e Alta Complexidade Total................................R$ 206.594,91." |
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| materia |
2419/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2419/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Incremento de Teto da Média e Alta Complexidade Total...........................R$ 206.594,91." |
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| materia |
2420/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2420/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial II Total............................R$ 300.000,00." |
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| materia |
2421/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2421/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial II Total........................R$ 300.000,00." |
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| materia |
2422/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2422/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial II Total.......................................R$ 300.000,00." |
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