| materia |
165/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 165/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1328 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial I Total..........................R$ 1.000.000,00". |
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| materia |
166/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 166/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde I Total...................................R$600.000,00". |
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| materia |
167/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 167/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde I Total............................R$600.000,00". |
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| materia |
168/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 168/2022 O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde I Total.................R$ 600.000,00". |
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| materia |
169/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 169/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde II Total........................R$ 2.000.000,00". |
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| materia |
170/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 170/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde II Total.......................R$ 2.000.000,00". |
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| materia |
171/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 171/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde II Total..................R$ 2.000.000,00". |
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| materia |
172/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 172/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total..............R$ 227.908,00". |
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| materia |
173/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 173/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total.....................R$ 227.908,00". |
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| materia |
174/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 174/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total............R$227.908,00". |
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| materia |
200/2022 |
2022-07-26 |
Ofício |
OFICIO N°200/2022 **DISPONIBILIZAR UM ENGENHEIRO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NA COMUNIDADE RURAL DO ASSENTAMENTO COLORADO COM O FITO ESPECÍFICO DE IMPLANTAÇÃO DO SEDE DA AGROVILA EM NÚCLEO HABILITADO. |
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| materia |
201/2022 |
2022-07-26 |
Ofício |
OFICIO N°201/2022 **VIABILIZAR MEIOS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES NA COMUNIDADE RURAL ASSENTAMENTO COLORADO,CÓRREGOS MEER, BUGIO E RESERVA** |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-22 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A ENERGISA S.A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EM RAZÃO DA PÉSSIMA E MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-22 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO N°013/2022 ASSUNTO: CONTABILIDADE. |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-22 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO N°014/2022 ASSUNTO: IMPLEMENTAÇÃO DO ESOCIAL. |
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| materia |
189/2022 |
2022-07-22 |
Ofício |
OFICIO N°189/2022 ** RECUPERAÇÃO DA PONTE NA CABECEIRA DO RIO PARANATINGA, E INCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DESTA PONTE EM CONCRETO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| materia |
2402/2022 |
2022-07-22 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2402/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 1402 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
190/2022 |
2022-07-20 |
Ofício |
OFICIO N°190/2022 ** RECUPERAÇÃO DE VIA E APOIO LOGÍSTICO PARA O TRANSPORTE DE MATERIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODA ALDEIA INDÍGENA XAVANTE. |
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| materia |
2403/2022 |
2022-07-20 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2403/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Perfuração de 01 Poços Artesiano – E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimatéia Total.......................R$ 178.412,00". |
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| materia |
2404/2022 |
2022-07-20 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2404/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Perfuração de 01 Poços Artesiano – E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimatéia Total................R$ 178.412,00". |
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| materia |
2405/2022 |
2022-07-20 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2405/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Perfuração de 01 Poços Artesiano – E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimatéia Total................R$ 178.412,00". |
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| materia |
2406/2022 |
2022-07-20 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2406/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Perfuração de Poço Artesiano – Miniestádio Municipal Dedezão Total.....................R$ 178.412,00". |
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| materia |
2407/2022 |
2022-07-20 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2407/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Perfuração de Poço Artesiano – Miniestádio Municipal Dedezão Total.....................R$ 178.412,00". |
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| materia |
2408/2022 |
2022-07-20 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2408/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Perfuração de Poço Artesiano – Miniestádio Municipal Dedezão Total.......................R$ 178.412,00". |
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| materia |
2409/2022 |
2022-07-20 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2409/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização no Bairro Jardim IPÊ Total..........................................R$ 2.423.364,84". |
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| materia |
2410/2022 |
2022-07-20 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2410/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização no Bairro Jardim IPÊ Total.........................R$ 2.423.364,84". |
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| materia |
2411/2022 |
2022-07-20 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2411/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização no Bairro Jardim IPÊ Total.............R$2.423.364,84". |
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| materia |
2412/2022 |
2022-07-20 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2412/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS VENCIMENTOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2404/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
" LEI ORDINÁRIA N° 2404 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Perfuração de 01 Poços Artesiano – E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimatéia Total.......R$ 178.412,00". |
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| norma |
2405/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
" LEI ORDINÁRIA N° 2405 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Perfuração de 01 Poços Artesiano – E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimatéia Total..................R$ 178.412,00". |
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| norma |
2406/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA N° 2406 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Perfuração de Poço Artesiano – Miniestádio Municipal Dedezão Total.............................R$ 178.412,00". |
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| norma |
2407/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA N° 2407 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Perfuração de Poço Artesiano – Miniestádio Municipal Dedezão Total......................R$ 178.412,00". |
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| norma |
2408/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA N° 2408 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Perfuração de Poço Artesiano – Miniestádio Municipal Dedezão Total................R$ 178.412,00". |
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| norma |
2409/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA N° 2409 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização no Bairro Jardim IPÊ Total.............R$ 2.423.364,84". |
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| norma |
2411/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA N° 2411 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização no Bairro Jardim IPÊ Total.........................R$ 2.423.364,84". |
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| sessao |
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2022-07-18 |
Extraordinária |
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| materia |
10/2022 |
2022-07-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°010/2022 EU VEREADOR JOÃO BOSCO DE ARRUDA VENHO POR MEIO DESTE REQUERER LICENÇA DO MANDATO DE VEREADOR PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022 |
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| norma |
2403/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
'' LEI ORDINÁRIA N° 2403 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Perfuração de 01 Poços Artesiano – E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimatéia Total..................R$178.412,00". |
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| materia |
155/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI N°155/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÂVEL P E L O ESOCIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
180/2022 |
2022-07-13 |
Ofício |
OFICIO N°180/2022 ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, BIÊNIO 2023/2024. |
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| materia |
184/2022 |
2022-07-13 |
Ofício |
OFICIO N°184/2022 **RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO (TRAVESSÕES) COMUNIDADE RURAL APRONORTE REGIÃO DE SANTIAGO DO NORTE-LINHA DELITE, LINHA CABEÇA DE BOI, E LINHA PAU DA ENCRENCA. |
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| materia |
354/2022 |
2022-07-13 |
Ofício |
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES BIENIO 2023/2024
LEGISLAÇÃO;
SAÚDE;
OBRAS
FINANÇAS
BIENIO 2023/2024 |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-12 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO N°002/2022 MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO CONTRA A RD ENGENHARIA LTDA-ME. |
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| materia |
7/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°007/2022 **CÓPIAS DOS PEDIDOS, CUPOM FISCAL, NOTAS FISCAIS IMPRESSAS, RECEBIMENTO FISCAL, CONTROLE DE ALMOXARIFADO E A DEVIDA RETIRADA DO ALMOXARIFADO RELACIONADOS AOS EMPENHOS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°008/2022 ** CÓPIA DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°009/2022 ** INFORMAÇÕES DETALHADAS ANEXANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ONDE FORA INVESTIDO OS 5% DO RECURSOS PROVENIENTE DO ICMS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-12 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO N°013/2022 MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VILMAR CRACCO, O QUAL TEM CONTRIBUIDO MUITO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
21/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°021/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DE PARANATINGA-MT". |
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| materia |
22/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
"PROJETO DE LEI CM N°022/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
23/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
"PROJETO DE LEI N°023/2022 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT". |
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