| materia |
24/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
"PROJETO DE LEI N°024/2022 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO -ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE". |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
"PROJETO DE LEI N°025/2022 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT". |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
"PROJETO DE LEI N°026/2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT". |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI N°141/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI N°154/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS VENCIMENTOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-07-11 |
PORTARIA |
PORTARIA 50/2022 - DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2022 |
2022-07-11 |
Portaria |
PORTARIA 50/2022 - DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-07-07 |
MOÇAO DE APLAUSOS |
MOÇÃO DE APLAUSO N°011/2022 MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM RENAN ANGELIM O QUAL TEM DESEMPENHADO FUNÇÃO DE DESTAQUE NO QUADRO DA ARBITRAGEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-07-07 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO N°012/2022 MOÇÃO DE APLAUSO A JOVEM ESTUDANTE GIOVANA MARTINS RYCHLEWSKI GOMES, A QUAL FOI DESTAQUE NO CONCURSO DE REDAÇÃO JOVEM SENADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-07-07 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO INTERNO N°015/2022 ATRAVÉS DO PRESENTE, VENHO RESPEITOSAMENTE, ESCLARECER QUE NA CHAPA ENCABEÇADA POR MIM E ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, UMA DAS VAGAS DA FUTURA MESA DIRETORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-07-07 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N°016/2022 ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE ENCAMINHE O OFICIO ANEXO AOS VEREADORES WELLINGTON MIRANDA PASSOS E EDSON AGRIPINO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-07-07 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N°017/2022 INFORMO A VOSSA EXCELÊNCIA, O MANIFESTO EM PARTICIPAR DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-07-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°006/2022 ** PARA QUE FAÇA CONSTAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SEJAM SCANEADOS E POSTADOS DO SISTEMA, RELATIVO ÀS DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS POR ESTE PODER. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-07-06 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO N°10/2022 ** NÃO ENVIO DA LOA (PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) NO PRAZO NA LOM;
**NÃO ENVIO DOS BALANCETES MENSAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA A LEGISLAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-07-06 |
PORTARIA |
PORTARIA 049/2022 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO DA CAMARA MUNICIPAL, REGULAMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2022 |
2022-07-06 |
Portaria |
PORTARIA 049/2022 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO DA CAMARA MUNICIPAL, REGULAMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-07-05 |
Edital |
"EDITAL N°001/2022 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT BIÊNIO 2023/2024". |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 150/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização no Bairro Jardim IPÊ Total.............R$ 2.423.364,84". |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2022 |
2022-07-05 |
Lei Municipal |
"PROJETO DE LEI Nº 151/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização no Bairro Jardim IPÊ Total........................R$ 2.423.364,84". |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 152/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização no Bairro Jardim IPÊ Total.........................R$ 2.423.364,84". |
1 |
extracted
|
| materia |
2396/2022 |
2022-07-05 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2396/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Aquisição de Ônibus Escolar Total..........................R$ 450.000,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
2397/2022 |
2022-07-05 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2397/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Aquisição de Ônibus Escolar Total....................R$ 450.000,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
2398/2022 |
2022-07-05 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2398/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Aquisição de Ônibus Escolar Total...........................R$ 450.000,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
2399/2022 |
2022-07-05 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2399/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Manutenção do Transporte Escolar II Total do Superávit Financeiro.........................R$ 6.163.000,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
2400/2022 |
2022-07-05 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2400/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Manutenção e Encargos com a Atenção Básica - II Total.....................................R$ 6.163.000,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
2401/2022 |
2022-07-05 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2401/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2022 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Manutenção do Transporte Escolar II Total...........................R$ 6.163.000,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-07-01 |
PORTARIA |
PORTARIA 045/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-07-01 |
PORTARIA |
PORTARIA 046/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE PARANATINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-07-01 |
PORTARIA |
PORTARIA 047/2022 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, COM FINALIDADE E INVENTARIAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-07-01 |
PORTARIA |
PORTARIA 048/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2022 |
2022-07-01 |
Ofício |
OFICIO N°353/2022 REF: AO PROJETO DE LEI N°149/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2022 |
2022-07-01 |
Portaria |
PORTARIA 045/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2022 |
2022-07-01 |
Portaria |
PORTARIA 046/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE PARANATINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2022 |
2022-07-01 |
Portaria |
PORTARIA 047/2022 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, COM FINALIDADE E INVENTARIAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2022 |
2022-07-01 |
Portaria |
PORTARIA 048/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 140/2022 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DEPARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 142/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 143/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Perfuração de 01 Poços Artesiano – E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimatéia Total..................R$178.412,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 144/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Perfuração de 01 Poços Artesiano – E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimatéia Total.......R$ 178.412,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 145/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Perfuração de 01 Poços Artesiano – E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimatéia Total..................R$ 178.412,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 146/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Perfuração de Poço Artesiano – Miniestádio Municipal Dedezão Total.............................R$ 178.412,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 147/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Perfuração de Poço Artesiano – Miniestádio Municipal Dedezão Total......................R$ 178.412,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 148/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Perfuração de Poço Artesiano – Miniestádio Municipal Dedezão Total................R$ 178.412,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI N. º 149/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023
DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2396/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2396 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Aquisição de Ônibus Escolar Total....................................R$450.000,00." |
1 |
extracted
|
| norma |
2397/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA Nº 2397 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Aquisição de Ônibus Escolar Total...................R$ 450.000,00." |
1 |
extracted
|
| norma |
2398/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA Nº 2398 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Aquisição de Ônibus Escolar Total...................................R$ 450.000,00." |
1 |
extracted
|
| norma |
2399/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA Nº 2399 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Manutenção do Transporte Escolar II Total.....................R$6.163.000,00." |
1 |
extracted
|
| norma |
2400/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA Nº 2400 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Manutenção do Transporte Escolar II Total....................R$6.163.000,00." |
1 |
extracted
|
| norma |
2401/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA Nº 2401 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2022 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Manutenção do Transporte Escolar II Total.........R$6.163.000,00." |
1 |
extracted
|