| materia |
2423/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2423/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1328 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial I Total.............................R$ 1.000.000,00." |
1 |
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| materia |
2424/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2424/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1328 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial I Total..................................R$ 1.000.000,00." |
1 |
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| materia |
2425/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2425/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1328 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial I Total...................................R$ 1.000.000,00." |
1 |
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| materia |
2426/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2426/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde I Total..................................R$ 600.000,00." |
1 |
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| materia |
2427/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2427/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde I Total..............R$ 600.000,00." |
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| materia |
2428/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2428/2022O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde I Total..........R$ 600.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
2429/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2429/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde II Total..........R$ 2.000.000,00." |
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extracted
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| materia |
2430/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2430/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde II Total.............................................................................................R$ 2.000.000,00." |
1 |
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| materia |
2431/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2431/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde II Total.................................R$ 2.000.000,00." |
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| materia |
2432/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2432/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total..................R$ 227.908,00." |
1 |
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| materia |
2433/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2433/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total..........................R$ 227.908,00." |
1 |
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| materia |
2434/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2434/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total........................R$ 227.908,00." |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-01 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO N°018/2022 NOTIFICAR PARA QUE ADOTEM MEDIDAS JUNTO AOS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE DESENVOLVER AÇÕES COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REAVALIAÇÃO A REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL. |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-01 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO N°019/2022 NOTIFICAR PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS ENCAMINHE A ESTA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO UM PLANO CONTENDO AÇÕES PERTINENTES A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS FISICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA. |
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| norma |
2413/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
“LEI ORDINÁRIA N° 2413 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 10.500 M2 PARA A PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COLETA AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| norma |
2414/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
“LEI ORDINÁRIA N° 2414 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1823/2019 QUE VERSA SOBRE CRIAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2415/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
“LEI ORDINÁRIA N° 2415 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA COM O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2416/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
“LEI ORDINÁRIA N° 2416 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PARANATINGA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PARA INSTALAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2417/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA Nº 2417 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Incremento de Teto da Média e Alta Complexidade Total..................R$ 206.594,91". |
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| norma |
2418/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA Nº 2418 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Incremento de Teto da Média e Alta Complexidade Total.............................R$ 206.594,91". |
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| norma |
2419/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA Nº 2419 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Incremento de Teto da Média e Alta Complexidade Total..................R$ 206.594,91". |
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| norma |
2420/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA Nº 2420 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial II Total.....................R$300.000,00". |
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| norma |
2421/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA Nº 2421 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial II Total.....................R$ 300.000,00". |
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| norma |
2422/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA Nº 2422 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial II Total.................................R$ 300.000,00". |
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| norma |
2423/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA N° 2423 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1328 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial I Total............................R$ 1.000.000,00". |
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| norma |
2424/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA N° 2424 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1328 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial I Total................................R$ 1.000.000,00". |
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no document
|
| norma |
2425/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA N° 2425 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1328 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial I Total..........................R$ 1.000.000,00". |
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| norma |
2426/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA N° 2426 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde I Total...................................R$600.000,00". |
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| norma |
2428/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA N° 2428 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde I Total............................R$600.000,00". |
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no document
|
| norma |
2429/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA N° 2429 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde II Total........................R$ 2.000.000,00". |
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|
| norma |
2430/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA N° 2430 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde II Total.......................R$ 2.000.000,00". |
1 |
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| norma |
2431/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA N° 2431 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde II Total..................R$ 2.000.000,00". |
1 |
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| norma |
2432/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA N° 2432 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total..............R$ 227.908,00". |
1 |
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| norma |
2434/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA N° 2434 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Aquisição de Equip. Mat. Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total............R$227.908,00". |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2022-07-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-28 |
MOÇAO DE APLAUSOS |
MOÇÃO DE APLAUSO N°014/2022 MOÇÃO DE APLAUSO PARA A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DE PARANATINGA A QUAL DEMONSTRADO COM AÇÕES BENEFICIENTES. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-28 |
MOÇAO DE APLAUSOS |
MOÇÃO DE APLAUSO N°015/2022 MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA PAULO DE TARSO. |
1 |
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| materia |
159/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 159/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA 28ª EXPOPAR/2022 EM PARANATINGA-MT". |
1 |
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| materia |
175/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 175/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOCONCEDER AUMENTO SALARIAL PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
1 |
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| materia |
176/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 176/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°011/2022 REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°124, DE 14 DE JULHO DE 2022. |
1 |
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| materia |
156/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 156/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Incremento de Teto da Média e Alta Complexidade Total..................R$ 206.594,91". |
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| materia |
157/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
""PROJETO DE LEI Nº 157/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Incremento de Teto da Média e Alta Complexidade Total.............................R$ 206.594,91". |
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| materia |
158/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 158/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Incremento de Teto da Média e Alta Complexidade Total..................R$ 206.594,91". |
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| materia |
160/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 160/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial II Total.....................R$300.000,00". |
1 |
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| materia |
161/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 161/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial II Total.....................R$ 300.000,00". |
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| materia |
162/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 162/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial II Total.................................R$ 300.000,00". |
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| materia |
163/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 163/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1328 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial I Total............................R$ 1.000.000,00". |
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| materia |
164/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 164/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1328 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial I Total................................R$ 1.000.000,00". |
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