| sessao |
10 |
2022-06-30 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
"PROJETO DE LEI N°020/2022 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES AO ENTRAREM EM LICENÇA MATERNIDADE E/OU LICENÇA MÉDICA PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-24 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO 037/2022 - AO PREFEITO - INDICA AO PREFEITO A REMOÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR QUE UTILIZAM OS CANTEIROS CENTRAL DA AVENIDA BRASIL E TRANSFERIR ELES PARA PRAÇA CENTRAL |
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| materia |
2391/2022 |
2022-06-24 |
Lei Municipal |
"LEI COMPLEMENTAR Nº 2391/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 2333/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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no document
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| materia |
2391/2022 |
2022-06-24 |
Lei Complementar |
"LEI COMPLEMENTAR Nº 2391/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 2333/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
2392/2022 |
2022-06-24 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2392/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT A INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – ARIS-MT OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2393/2022 |
2022-06-24 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2393/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Perfuração de 09 Poços Tubular Profundo Total...................R$ 1.605.708,00." |
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| materia |
2394/2022 |
2022-06-24 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2394/2022“INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Perfuração de 09 Poços Tubular Profundo Total.........................R$ 1.605.708,00." |
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| materia |
2395/2022 |
2022-06-24 |
Lei Municipal |
"LEI Nº 2395/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Perfuração de 09 Poços Tubular Profundo Total ...............R$1.605.708,00." |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-22 |
PORTARIA |
PORTARIA 43/2022 - NOMEIA SERVIDOR EFETIVO COMO RESPONSAVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SITEMA GEO-OBRAS DO TCE/MT |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-22 |
PORTARIA |
PORTARIA 43/2022 - NOMEIA SERVIDOR EFETIVO COMO RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA APLIC SOBRE TODAS AS OBRAS E PROJETOS REALIZADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA |
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| norma |
43/2022 |
2022-06-22 |
Portaria |
PORTARIA 43/2022 - NOMEIA SERVIDOR EFETIVO COMO RESPONSAVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SITEMA GEO-OBRAS DO TCE/MT |
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| norma |
44/2022 |
2022-06-22 |
Portaria |
PORTARIA 43/2022 - NOMEIA SERVIDOR EFETIVO COMO RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA APLIC SOBRE TODAS AS OBRAS E PROJETOS REALIZADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°005/2022 INFORMAÇÕES REFERENTE APLICABILIDADE DA LEI 14.325/22 NESTA MUNICIPALIDADE QUE DISPÕEM SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO ESTADO. |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
"PROJETO DE LEI CM N°018/2022 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTALAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO -ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECUMUNICAÇÕES -ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
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| materia |
136/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 136/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
137/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 137/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEIDE Nº 1402 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 –ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
138/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI Nº 138/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Elemento de Despesa: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Total. R$ 13.500,00." |
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| norma |
2391/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
“LEI ORDINÁRIA N°2391 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 2333/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
2392/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
"LEI ORDINÁRIA Nº 2392 " AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT A INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – ARIS-MT OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2393/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2393 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1316 – Perfuração de 09 Poços Tubular Profundo. Elemento de Despesa: Total...............R$ 1.605.708,00.'' |
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| norma |
2394/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
"LEI Nº 2394 “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Perfuração de 09 Poços Tubular Profundo Total..............R$ 1.605.708,00." |
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| norma |
2395/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
"LEI Nº 2395" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Perfuração de 09 Poços Tubular Profundo Total.................R$ 1.605.708,00." |
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| materia |
170/2022 |
2022-06-20 |
Ofício |
OFICIO 170/2022 - AO PREFEITO - PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NOS BAIRROS SAO VICENTE, JD PARAISO, YOE FLORIDO, JD ITALIA, AUTO BANDEIRANTES E VILA MARANHENSE |
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| materia |
172/2022 |
2022-06-20 |
Ofício |
OFICIO 172/2022 - A SEC. DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - PEDIDNO UMA CAIXA D'ÁGUA DE 20.000 LT E 1.000 MT DE TUBULAÇÃO PARA A ASSENTAMENTO RURAL SANTA LURDES |
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9 |
2022-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
135/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PARANATINGA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PARA INSTALAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
329/2022 |
2022-06-14 |
Ofício |
OFICIO Nº 329/2022, SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 128/2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-13 |
Decreto Legislativo |
DECRETO 09/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/06/2022 |
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| norma |
9/2022 |
2022-06-13 |
Decreto Legislativo |
DECRETO 09/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/06/2022 |
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| materia |
166/2022 |
2022-06-12 |
Ofício |
OFICIO 166/2022 - AO PREFEITO - RECOMENDA A RETIRADA DE PROJETOS DE DOAÇÃO. |
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| materia |
167/2022 |
2022-06-10 |
Ofício |
OFICIO 167/2022 - AO PREFEITO - VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS BANHEIROS NO PSF III |
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| materia |
129/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Aquisição de Ônibus Escolar Total....................................R$450.000,00." |
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| materia |
130/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Aquisição de Ônibus Escolar Total...................R$ 450.000,00." |
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| materia |
131/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Aquisição de Ônibus Escolar Total...................................R$ 450.000,00." |
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| materia |
132/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2022“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Manutenção do Transporte Escolar II Total.....................R$6.163.000,00." |
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| materia |
133/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2022INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Manutenção do Transporte Escolar II Total....................R$6.163.000,00." |
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| materia |
134/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2022 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Manutenção do Transporte Escolar II Total.........R$6.163.000,00." |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
"PROJETO DE LEI CM N°008/2022 Dispõe sobre a garantia a gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, no município de Paranatinga dá outras providências". |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
"PROJETO DE LEI CM N°009/2022 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARANATINGA MT." |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
"PROJETO DE LEI CM N°010/2022 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPÓNIVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPÍO DE PARANATINGA-MT." |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
"PROJETO DE LEI CM N°011/2022 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSAVÉL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPÍO DE PARANATINGA-MT." |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
"PROJETO DE LEI CM N°012/2022 REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E CONTENDO CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT." |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
"PROJETO DE LEI CM N°013/2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT." |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°014/2022 INSTITUI O "DIA DO CAC- CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT." |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
"PROJETO DE LEI CM N°016/2022 INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
128/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI N. º 128/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023
DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
150/2022 |
2022-06-07 |
Ofício |
OFICIO N°150/2022 REF: O ASSUNTO EM LIDE DIZ RESPEITO A PORTARIA ADMINISTRATIVA N°2022.10.8541. |
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| materia |
153/2022 |
2022-06-07 |
Ofício |
OFICIO N°153/2022 REF: MANIFESTAR NOSSA INDIGNAÇÃO A PORTARIA ADMINISTRATIVA N°2022.10.8541. |
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| materia |
155/2022 |
2022-06-07 |
Ofício |
OFICIO N°155/2022 REF: AO PROJETO DE LEI N°122/2022. |
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