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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2385/2022 2022-06-06 Lei Ordinária "LEI ORDINÁRIA Nº 2385 “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS Total................R$ 9.130,23." 1 extracted
norma 2386/2022 2022-06-06 Lei Ordinária "LEI ORDINÁRIA Nº 2386 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS Total............R$ 9.130,23." 1 extracted
norma 2387/2022 2022-06-06 Lei Ordinária "LEI ORDINÁRIA Nº 2387 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2388/2022 2022-06-06 Lei Ordinária "LEI ORDINÁRIA Nº 2388 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total...............R$100.000,00." 1 extracted
norma 2389/2022 2022-06-06 Lei Ordinária "LEI ORDINÁRIA Nº 2389 “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total............R$ 100.000,00." 1 extracted
norma 2390/2022 2022-06-06 Lei Ordinária "LEI ORDINÁRIA Nº 2390 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total...........R$ 100.000,00." 1 extracted
sessao 4 2022-06-06 Extraordinária — 2 extracted
materia 123/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT A INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – ARIS-MT OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 124/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1316 – Perfuração de 09 Poços Tubular Profundo. Elemento de Despesa: Total...............R$ 1.605.708,00.'' 1 extracted
materia 125/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI Nº 125/2022“INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Perfuração de 09 Poços Tubular Profundo Total..............R$ 1.605.708,00." 1 extracted
materia 126/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI Nº 126/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Perfuração de 09 Poços Tubular Profundo Total.................R$ 1.605.708,00." 1 extracted
materia 2365/2022 2022-06-03 Lei Municipal "LEI MUNICIPAL 2365/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DO CADASTRO UNICO/PAB DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 151/2022 2022-06-02 OFICIO INTERNO OFICIO 151/2022 - AO DEP. ESTADUAL MAX JOEL RUSSI -PEDIDO DE EMENDA PAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDIGENA KURA BAKAIRI, E A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE INDIGENA BAKAIRI. 1 extracted
materia 152/2022 2022-06-02 Ofício OFICIO 152/2022 - AO DEPUTADO MAX JOEL RUSSI - PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS VOLTADOS AO SETOR AGRICOLA. 1 extracted
materia 154/2022 2022-06-02 Ofício OFICIO 154/2022 - AO SEC. DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGISTICA DE MT - PEDINDO MAIOR FISCALIZAÇÃO NA OBRA DA MT 130, TRECHO ATE A 7 PLCAS, POIS A MESMA NAO TEM DESENVOLVIDO. 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-01 Moção de Repúdio MOÇÃO DE REPÚDIO N°001/2022 MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO CONTRA A RD ENGENHARIA LTDA-ME EM RAZÃO DE PÉSSIMA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 127/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 127/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1629 DE 05 DE JULHO DE 2018 QUE INSTITUIU A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 149/2022 2022-06-01 Ofício OFICIO 149/2022 - AO DEP. ESTADUAL MAX JOEL RUSSI - PEDIDO DE INTERVENÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO ESCRIVÃO WEDER JOSÉ FERNANDES. 1 extracted
materia 292/2022 2022-06-01 Ofício OFICIO N°292/2022 REF: A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°011/2022. 1 extracted
norma 2365/2022 2022-06-01 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA N° 2365 ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DO CADASTRO UNICO/PAB DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 8 2022-06-01 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-05-31 SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO N°002/2022 REF: AO INTERESSE EM CONCORRER AO CARGO DE 2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-31 Requerimento REQUERIMENTO 003/2022 - REQUER AO SERVIDOR DA PREFEITURA RAFAEL DA SILVA FERREIRA RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS EFETUADOS NAS OBRAS DESDE O INICIO ATE A REVOGAÇÃO DE SUA PORTARIA. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-31 INDICAÇAO INDICAÇÃO 035/2022 - AO PREFEITO - PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-31 INDICAÇAO INDICAÇÃO 036/2022 - AO PREFEITO - PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E TUTELA RESPONSAVEL DE ANIMAIS 1 extracted
materia 122/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº122/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CANDIDATOS PARANATINGUENSE NO MISTER UNIVERSO KIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-30 INDICAÇAO INDICAÇÃO 033/2022 - AO PREFEITO - INDICAÇÃO DE PERMANÊNCIA DA FEIRA MUNICIPAL NO BAIRRO CONCÓRDIA. 1 extracted
materia 121/2022 2022-05-30 Ofício OFICIO N°121/2022 O ASSUNTO EM LIDE DIZ RESPEITO A DEGRADAÇÃO DE NOSSA PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA DE RUAS E AVENIDAS URBANAS. 1 extracted
materia 143/2022 2022-05-30 Ofício OFICIO N°143/2022 **RECUPERAÇÃO DE TODA PAVIMENTAÇÃO URBANA DE NOSSA CIDADE, IMPLANTANDO O MICRO-REVESTIMENTO NA ÁREA CENTRAL E BAIRROS. 1 extracted
materia 144/2022 2022-05-30 Ofício OFICIO N°144/2022 O ASSUNTO EM TELA DIZ RESPEITO A ESCOLA DE CAMPO JOSÉ ALBERTO DELAI. 1 extracted
materia 145/2022 2022-05-30 Ofício OFICIO N°145/2022 ** IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA NOVA, PROXIMIDADES DA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOSTO. 1 extracted
materia 96/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096/2022.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01(UM) CAMINHÃO PIPA E A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-24 Requerimento REQUERIMENTO 001/2022 - REQUER QUE A PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIOS DE EMENDAS DIRECIONADAS AO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2021 E 2022, RELATÓRIO COMPROBATÓRIO DAS EMENDAS JÁ PAGAS AO MUNICÍPIO EM 2021 E 2022; E RELATÓRIO DOS GASTOS RELACIONADOS AS EMENDAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-23 Notificação NOTIFICAÇÃO 001/2022 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NOTIFICAÇÃO REFERENTE A OBRA NA ESCOLA 03 DE MAIO. 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-23 INDICAÇAO INDICAÇÃO 031/2022 - AO PREFEITO - INDICA PARA APROVEITAR A LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A COMPRA DE GRAMA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE SANTIAGO DO NORTE. 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-23 OFICIO INTERNO OFICIO INTERNO 042/2022 - AO PREFEITO / SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - PEDIDO PARA RECUPERAR A RUA PIAUÍ NA VILA CONCORDIA 1 extracted
materia 95/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 095/2022.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DO CADASTRO UNICO/PAB DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 97/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 097/2022“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 98/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 098/2022“INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Imóveis Total..............R$ 260.418,00." 1 extracted
materia 99/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 099/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Imóveis Total................R$ 260.418,00." 1 extracted
materia 100/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2022“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Vigilância Epidemiológica Total.............R$ 5.000,00.” 1 extracted
materia 101/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2022“INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Vigilância Epidemiológica Total................R$ 5.000,00." 1 extracted
materia 102/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Vigilância Epidemiológica Total.................R$ 5.000,00." 1 extracted
materia 103/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2022“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Saúde Bucal Total.................R$ 39.900,00." 1 extracted
materia 104/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 105/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Saúde Bucal Total...........................R$ 39.900,00." 1 extracted
materia 106/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2022“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde Total..................R$ 12.261,21." 1 extracted
materia 107/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2022“INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde Total...........................R$ 12.261,21." 1 extracted
materia 108/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde Total.........R$ 12.261,21." 1 extracted
materia 109/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2022“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2142 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde Total...................R$ 208.749,23." 1 extracted