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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2022“INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2142 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde Total............R$ 208.749,23." 1 extracted
materia 111/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2142 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde Total..........R$ 208.749,23." 1 extracted
materia 112/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2022“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1309 – Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde – ESF I e V Total....................R$ 53.489,95." 1 extracted
materia 113/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária “PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°113 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1309 – Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde – ESF I e V Total..........R$ 53.489,95." 1 extracted
materia 114/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1309 – Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde – ESF I e V Total................R$ 53.489,95." 1 extracted
materia 115/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2022“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS Total..............................R$ 9.130,23." 1 extracted
materia 116/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2022“INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS Total................R$ 9.130,23." 1 extracted
materia 117/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS Total............R$ 9.130,23." 1 extracted
materia 118/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 119/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2022“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total...............R$100.000,00." 1 extracted
materia 120/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2022“INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total............R$ 100.000,00." 1 extracted
materia 121/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total...........R$ 100.000,00." 1 extracted
materia 2364/2022 2022-05-23 Lei Municipal "LEI MUNICIPAL Nº 2364/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CANDIDATOS PARANATINGUENSE NO MISTER UNIVERSO KIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-20 SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO 356,51 METROS QUADRADOS, SENDO PROJETOS ARQUITETONICOS, PROJETO ELETRICO, PROJETO ESTRUTURAL E PROJETO HIDROSSANITÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS E BANHEIROS NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-19 PORTARIA PORTARIA 042/2022 - EXONERA A SERVIDORA LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA 1 extracted
norma 42/2022 2022-05-19 Portaria PORTARIA 042/2022 - EXONERA A SERVIDORA LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA 1 extracted
materia 93/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI N° 093/2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1823/2019 QUE VERSA SOBRE CRIAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 94/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI Nº 094/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA COM O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-16 Decreto Legislativo decreto 08 - PONTO FACULTATIVO FALECIMENTO ANA PAULA ALBUQUERQUE LUIS RUIZ 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-16 PORTARIA PORTARIA 38/2022 - NOMEIA LAURIANE IZABELE ALVES DE OLIVEIRA COMO ASSESSORA PARLAMENTAR 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-16 PORTARIA PORTARIA 39/2022 - REVOGA A PORTARIA 031/2022 QUE NOMEIA A SERVIDORA ALEXSANDRA LIMA DE FRANÇA D'AGOSTO 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-16 PORTARIA PORTARIA 40/2022 - NOMEIA RONIERISSON DIAS FERREIRA PARA COMPOR O SISTEMA DE COMPRAS 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-16 PORTARIA PORTARIA 41/2022 - EXONERA O SERVIDOR GIOVANI BUENO 1 extracted
norma 8/2022 2022-05-16 Decreto Legislativo decreto 08 - PONTO FACULTATIVO FALECIMENTO ANA PAULA ALBUQUERQUE LUIS RUIZ 1 extracted
norma 38/2022 2022-05-16 Portaria PORTARIA 38/2022 - NOMEIA LAURIANE IZABELE ALVES DE OLIVEIRA COMO ASSESSORA PARLAMENTAR 1 extracted
norma 39/2022 2022-05-16 Portaria PORTARIA 39/2022 - REVOGA A PORTARIA 031/2022 QUE NOMEIA A SERVIDORA ALEXSANDRA LIMA DE FRANÇA D'AGOSTO 1 extracted
norma 40/2022 2022-05-16 Portaria PORTARIA 40/2022 - NOMEIA RONIERISSON DIAS FERREIRA PARA COMPOR O SISTEMA DE COMPRAS 1 extracted
norma 41/2022 2022-05-16 Portaria PORTARIA 41/2022 - EXONERA O SERVIDOR GIOVANI BUENO 1 extracted
norma 2364/2022 2022-05-16 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA N° 2364 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CANDIDATOS PARANATINGUENSE NO MISTER UNIVERSO KIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 7 2022-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-05-13 Requerimento REQUERIMENTO N°002/2022 ASSUNTO:RENUNCIA DAS FUNÇÕES DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-13 INDICAÇAO INDICAÇÃO 028/2022 - AO PREFEITO - INDICAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA AO LADO DO GINÁSIO VENÂNCIO DE PONTES PARA SER UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO PARA OS FEIRANTES. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-13 PORTARIA PORTARIA 36/2022 - CORRIGE O NOME DO SERVIDOR GIOVANI BUENO 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-13 PORTARIA PORTARIA 37/2022 - NOMEIA JOSIAN DE OLIVEIRA PEDROSA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
norma 36/2022 2022-05-13 Portaria PORTARIA 36/2022 - CORRIGE O NOME DO SERVIDOR GIOVANI BUENO 1 extracted
norma 37/2022 2022-05-13 Portaria PORTARIA 37/2022 - NOMEIA JOSIAN DE OLIVEIRA PEDROSA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-11 PORTARIA PORTARIA 35/2022 - NOMEIA GEOVANI BUENO COMO ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
materia 91/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°091/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/PAB EM FUNÇÃO GRATIFICADA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 35/2022 2022-05-11 Portaria PORTARIA 35/2022 - NOMEIA GEOVANI BUENO COMO ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-10 INDICAÇAO INDICAÇÃO 026/2022 - AO PREFEITO - INDICAÇÃO DE RECUPERAR 06 PONTES NO ASSENTAMENTO COLORADO 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-10 INDICAÇAO INDICAÇÃO 027/2022 - AO PREFEITO - INDICAÇÃO DE OBRIGAR A AGUAS DE PARANATINGA A TAPAR OS BURACOS POR ELA OCASIONADOS 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-10 PORTARIA PORTARIA 33/2022 - NOMEIA RONIERISSON DIAS FERREIRA COMO AGENTE ADMINISTRATIVO 1 extracted
materia 126/2022 2022-05-10 Ofício OFICIO 126/2022 - AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA / SEC. ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR TETÉ BEZERRA - PEDIDO DE INVESTIMENTO E MELHORIAS A TODOS OS ASSENTAMENTOS DE PARANATINGA 1 extracted
materia 127/2022 2022-05-10 Ofício OFICIO 127/2022 - A LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS - PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORARIOS 0 no document
materia 129/2022 2022-05-10 Ofício OFICIO 129/2022 - A VIAÇÃO NOVO HORIZONTE - PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORARIOS 1 extracted
materia 138/2022 2022-05-10 Ofício OFICIO 138/2022 - AO PREFEITO - PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL - MINI ESTADIO - NA ALDEIA PAIKUM - ETINIA BAKAIRI 1 extracted
materia 139/2022 2022-05-10 Ofício OFICIO 139/2022 - AO PREFEITO - ENCAMINHAMENTO DA COPIA DE PROCEDIMENTO DE CUNHO REIVINDICATÓRIO DA PRESIDÊNCIA DO SISEMP 1 extracted
materia 141/2022 2022-05-10 Ofício OFICIO 141/2022 - AO PREFEITO - IMPLANTAR ILUMINAÇÃO ELETRICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA ALDEIA INDIGINA AKETI - TI BAKAIRI 1 extracted
norma 34/2022 2022-05-10 Portaria PORTARIA 34/2022 - NOMEIA RONIERISSON DIAS FERREIRA COMO AGENTE ADMINISTRATIVO 1 extracted
materia 90/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Ordinária “PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°090/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted