| materia |
2358/2022 |
2022-05-05 |
Lei Municipal |
“LEI MUNICIPAL N°2358/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 - Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga Total.......R$4.177.541,81." |
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| materia |
2359/2022 |
2022-05-05 |
Lei Municipal |
“LEI MUNICIPAL N°2359/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 - Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga Total...........R$4.177.541,81. ” |
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| materia |
2360/2022 |
2022-05-05 |
Lei Municipal |
"LEI MUNICIPAL N°2360/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1307 - Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga Total...........R$ 4.177.541,81." |
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| materia |
2361/2022 |
2022-05-05 |
Lei Municipal |
“LEI MUNICIPAL N°2361 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Construção de Câmara Fria Total.............................R$164.700,00.” |
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| materia |
2362/2022 |
2022-05-05 |
Lei Municipal |
“LEI MUNICIPAL N°2362/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Construção de Câmara Fria Total...................R$164.700,00 ” |
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| materia |
2363/2022 |
2022-05-05 |
Lei Municipal |
"LEI MUNICIPAL N°2363/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Construção de Câmara Fria Total...................R$ 164.700,00." |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-04 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO 020/2022 - AO PREFEITO - RECUPERAR COM URGÊNCIA AS RUAS DO BAIRRO UNIÃO |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-04 |
PORTARIA |
PORTARIA 33/2022 - NOMEIA MARCIA GLENZEL ORTIZ COMO ASSESSORA PARLAMENTAR |
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| norma |
33/2022 |
2022-05-04 |
Portaria |
PORTARIA 33/2022 - NOMEIA MARCIA GLENZEL ORTIZ COMO ASSESSORA PARLAMENTAR |
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| norma |
2358/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA N° 2358 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1307 - Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga Total...........R$ 4.177.541,81." |
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| norma |
2359/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA N° 2359 ''INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 - Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga Total..........R$ 4.177.541,81. ” |
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| norma |
2360/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA N° 2360 ''INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 - Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga Total....R$ 4.177.541,81.” |
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| norma |
2361/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA N° 2361 '' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Construção de Câmara Fria Total................R$164.700,00." |
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| norma |
2362/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA N° 2362 ''INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Construção de Câmara Fria Total..............R$164.700,00."
” |
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| norma |
2363/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA N° 2363 ''INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Construção de Câmara Fria Elemento de Despesa: Total............R$ 164.700,00." |
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| sessao |
6 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-02 |
Documentos |
RESOLUÇÃO N°002/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA CÂMARA MUNCIPAL DE PARANATINGA-MT. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-02 |
Documentos |
RESOLUÇÃO N°003/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE ELETRÔNICO DE PONTO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2022 |
2022-05-02 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N°002/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA CÂMARA MUNCIPAL DE PARANATINGA-MT. |
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| norma |
3/2022 |
2022-05-02 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N°003/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE ELETRÔNICO DE PONTO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2022 |
2022-04-29 |
Ofício |
OFICIO 108/2022 - AO PREFEITO / SEC. MUN. DE SAÚDE - REGULARIZAR A FALTA DE: AMBULÂNCIA, AGENTES DE SAÚDE, SERVIÇOS MÉDICOS, MEDICAMENTOS BÁSICOS. REPAROS E MANUTENÇÃO NO POSTO DE SAÚDE E NA CASA DE APOIO AOS SERVIDORES DA COMUNIDADE PONTAL DO PIRANHA. |
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| materia |
109/2022 |
2022-04-29 |
Ofício |
OFICIO 109/2022 - AO PREFEITO/ SEC. MUN. DE AGRICULTURA - VIABILIZAR A COMPRA DE UMA PATRULHA MECANIZADA E RECURSOS ECONOMICOS E FINANCEIROS PARA MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DA COMUNIDADE PONTAL DO PIRANHA |
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| materia |
110/2022 |
2022-04-29 |
Ofício |
OFICIO 110/2022 - AO PREFEITO / SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS RURAL - EFETUAR REPAROS NAS ENTRADAS DOS SITIOS E FAZENDAS EM QUE O ONIBUS ESCOLAR TRANSITA NA COMUNIDADE PONTAL DO PIRANHA |
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| materia |
112/2022 |
2022-04-29 |
Ofício |
OFICIO 112/2022 - AO PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS - PEDIDO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DE ACESSO INTERNOS NAS ALDEIAS XAVANTE. |
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| materia |
113/2022 |
2022-04-29 |
Ofício |
OFICIO 113/2022 -AO PREFEITO - PEDIDO UMA ORGANIZAÇÃO DO TRANSITO MUNICIPAL |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-28 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO 022/2022 - AO PREFEITO - VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA A CAPOEIRA |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-28 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO 023/2022 - AO PREFEITO - INDICAÇÃO DE CAMINHAO PIPA PARA SANTIAGO DO NORTE E SALTO DA ALEGRIA |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-28 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO 024/2022 - AO PREFEITO - CAMINHAO PIPA PARA A ZONA URBANA, ANEL VIARIO E BAIRROS |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-28 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO 025/2022 - AO PREFEITO - INDICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA O ASSENTAMENTO COLORADO |
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| materia |
80/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°080/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 - Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga Total....R$ 4.177.541,81.” |
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| materia |
81/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°081/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 - Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga Total..........R$ 4.177.541,81. ” |
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| materia |
82/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°082/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1307 - Construção de Escola com 6 salas no Município de Paranatinga Total...........R$ 4.177.541,81." |
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| materia |
84/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°084/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Construção de Câmara Fria Elemento de Despesa: Total............R$ 164.700,00." |
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| materia |
85/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°085/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Construção de Câmara Fria Total..............R$164.700,00."
” |
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| materia |
86/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°086/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Construção de Câmara Fria Total................R$164.700,00." |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°087/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 2333/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
88/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°088/2022 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 10.500 M2 PARA A PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COLETA AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| materia |
89/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“PROJETO DE LEI N°089/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
104/2022 |
2022-04-26 |
Ofício |
OFICIO 104/2022 - AO PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - PEDIDO DE SERVIDO PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE SANTIAGO DO NORTE; ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA; ILUMINAÇÃO DA PRAÇA; PONTO DE AGUA NA PRAÇA DE SANTIAGO DO NORTE |
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| materia |
105/2022 |
2022-04-26 |
Ofício |
OFICIO 105/2022 - AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS - PEDIDO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA ZONA RURAL DE SANTIAGO DO NORTE SENTIDO AGROVILA JATOBA |
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| materia |
106/2022 |
2022-04-26 |
Ofício |
OFICIO 106/2022 - AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO - PEDIDO DE UMA AREA PUBLICA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR; DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AREA PUBLICA PARA A USO EXCLUSIVO DO SERVIÇO MILITAR |
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| materia |
107/2022 |
2022-04-26 |
Ofício |
OFICIO 107/2022 - A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - PEDIDO DE MUDAS DE ARVORES, PLACAS DE GRAMA, FLORES E AFINS PARA A ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DE SANTIAGO DO NORTE |
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| materia |
2339/2022 |
2022-04-26 |
Lei Municipal |
“LEI MUNICIPAL N°2339/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2340/2022 |
2022-04-26 |
Lei Municipal |
“LEI MUNICIPAL N°2340/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1304 – MT mais Cirurgias Eletivas Total...............R$ 183.002,58." |
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| materia |
2341/2022 |
2022-04-26 |
Lei Municipal |
“LEI MUNICIPAL N°2341/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1304 – MT mais Cirurgias Eletivas Total......................R$ 183.002,58." |
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| materia |
2342/2022 |
2022-04-26 |
Lei Municipal |
"LEI MUNICIPAL N°2342/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1304 – MT mais Cirurgias Eletivas Total..................................R$ 183.002,58." |
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| materia |
2343/2022 |
2022-04-26 |
Lei Municipal |
“LEI MUNICIPAL N°2343/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1305 – Aquisição de Trator Agrícola para o Município Total...............R$ 200.000,00 |
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| materia |
2344/2022 |
2022-04-26 |
Lei Municipal |
“LEI MUNICIPAL N°2344/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1305 – Aquisição de Trator Agrícola para o Município Total.......................R$ 200.000 |
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| materia |
2345/2022 |
2022-04-26 |
Lei Municipal |
"LEI MUNICIPAL N°2345/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1305 – Aquisição de Trator Agrícola para o Município. Total..........R$ 200.000,00." |
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| materia |
2346/2022 |
2022-04-26 |
Lei Municipal |
“LEI MUNICIPAL N°2346/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 292 DA LEI MUNICIPAL 024/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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