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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2022 2022-04-13 PORTARIA PORTARIA 031/2022 - NOMEIA SERVIDOR NA FUNÇÃO SISTEMA DE COMPRAS 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-13 PORTARIA PORTARIA 032/2022- ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE SISTEMA DE GESTAO DE CONTRATOS 1 extracted
materia 72/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária “PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°072/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Aquisição de Veiculo p/ Educação Total..........R$ 160.000,00". 1 extracted
materia 73/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária “PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°073/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Aquisição de Veiculo p/ Educação. Total............R$ 160.000,00 1 extracted
materia 74/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°074/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Aquisição de Veiculo p/ Educação Total..................R$ 160.000,00." 1 extracted
materia 75/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária “PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°075/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2141 – Manutenção das atividades do SIM – Serviço de Inspeção Municipal. Total............R$ 300.000,00." 1 extracted
materia 76/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária “PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°076/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2141 – Manutenção das atividades do SIM – Serviço de Inspeção Municipal Total........R$ 300.000,00." 1 extracted
materia 77/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°077/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2141 – Manutenção das atividades do SIM – Serviço de Inspeção Municipal Total..........R$ 300.000,00." 1 extracted
materia 78/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária “PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°078/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2338 DE 01 DE ABRIL DE 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 79/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária “PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°079/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS OU TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 21/2022 2022-04-13 Portaria PORTARIA 021/2022 - REVOGA A PORTARIA 011/2022 E A 008/2022. 1 extracted
norma 28/2022 2022-04-13 Portaria PORTARIA 028/2022 - REVOGA A PORTARIA 016/2022 1 extracted
norma 31/2022 2022-04-13 Portaria PORTARIA 031/2022 - NOMEIA SERVIDOR NA FUNÇÃO SISTEMA DE COMPRAS 1 extracted
norma 32/2022 2022-04-13 Portaria PORTARIA 032/2022- ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE SISTEMA DE GESTAO DE CONTRATOS 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-12 PORTARIA PORTARIA 022/2022 - REVOGA A PORTARIA 009/2022. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-12 PORTARIA PORTARIA 023/2022 - REVOGA A PORTARIA 037/2021 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-12 PORTARIA PORTARIA 024/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE PATRIMONIO 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-12 PORTARIA PORTARIA 026/2022 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGAO 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-12 PORTARIA PORTARIA 027/2022 - REVOGA A PORTARIA 007/2022 1 extracted
materia 67/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária “PROJETO DE LEI N°067/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CANDIDATOS PARANATINGUENSE NO MISTER UNIVERSO KIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 69/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária “PROJETO DE LEI N°067/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CANDIDATOS PARANATINGUENSE NO MISTER UNIVERSO KIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 22/2022 2022-04-12 Portaria PORTARIA 022/2022 - REVOGA A PORTARIA 009/2022. 1 extracted
norma 23/2022 2022-04-12 Portaria PORTARIA 023/2022 - REVOGA A PORTARIA 037/2021 1 extracted
norma 24/2022 2022-04-12 Portaria PORTARIA 024/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE PATRIMONIO 1 extracted
norma 25/2022 2022-04-12 Portaria PORTARIA 025/2022 - REVOGA A PORTARIA 044/2021 1 extracted
norma 26/2022 2022-04-12 Portaria PORTARIA 026/2022 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGAO 1 extracted
norma 27/2022 2022-04-12 Portaria PORTARIA 027/2022 - REVOGA A PORTARIA 007/2022 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-11 Decreto Legislativo DECRETO 06/2022 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CAMARA NO DIA 14/04/2022 1 extracted
materia 70/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária “PROJETO DE LEI N°070/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM COMBUSTÍVEL PARA ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 71/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária “PROJETO DE LEI N°071/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2316 DE 23 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 6/2022 2022-04-11 Decreto Legislativo DECRETO 06/2022 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CAMARA NO DIA 14/04/2022 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-08 Lei Complementar “LEI COMPLEMENTAR N°2329/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 292 DA LEI MUNICIPAL 024/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 68/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária “PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°068/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 292 DA LEI MUNICIPAL 024/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 2330/2022 2022-04-08 Lei Complementar “LEI COMPLEMENTAR N°2330/2022 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2331/2022 2022-04-08 Lei Complementar “LEI COMPLEMENTAR N°2331/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 1529/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2332/2022 2022-04-08 Lei Complementar “LEI COMPLEMENTAR N°2332/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 533 DE 16 DE DEZEMBRO, E NA LEI Nº 511 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 2333/2022 2022-04-08 Lei Municipal "LEI N°2333/2022 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DA UNIDADE DEOUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2334/2022 2022-04-08 Lei Municipal “LEI N°2334/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 1402/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A LEI 2175 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2335/2022 2022-04-08 Lei Municipal “LEI N°2335/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Projeto/Atividade: 1303 – Conclusão do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total............R$ 15.703,33." 1 extracted
materia 2336/2022 2022-04-08 Lei Municipal “LEI N°2336/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Projeto/Atividade: 1303 – Conclusão do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total..........R$ 15.703,33." 1 extracted
materia 2337/2022 2022-04-08 Lei Municipal "LEI N°2337/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1303 – Conclusão do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Total........R$ 15.703,33." 1 extracted
materia 2338/2022 2022-04-08 Lei Municipal "LEI N°2338/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARAATENDER AS FUNÇÕES DE INSPEÇÃOSANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DEORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-07 PORTARIA PORTARIA 018/2022 - REVOGA AS PORTARIAS 013 E 14/2022 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-07 PORTARIA PORTARIA 019/2022 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR ALAN SERGIO DE ALMEIDA COMO ASSESSOR DE IMPRENSA 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-07 PORTARIA PORTARIA 020/2022 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA VIVIANE APARECIDA PIMENTEL SOUZA COMO ASSESSOR LEGISLATIVO 1 extracted
norma 18/2022 2022-04-07 Portaria PORTARIA 018/2022 - REVOGA AS PORTARIAS 013 E 14/2022 1 extracted
norma 19/2022 2022-04-07 Portaria PORTARIA 019/2022 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR ALAN SERGIO DE ALMEIDA COMO ASSESSOR DE IMPRENSA 1 extracted
norma 20/2022 2022-04-07 Portaria PORTARIA 020/2022 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA VIVIANE APARECIDA PIMENTEL SOUZA COMO ASSESSOR LEGISLATIVO 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-05 PORTARIA PORTARIA 017/2022 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA COMPOR O SISTEMA DE AMOXARIFADO E SEUS CRONOGRAMAS NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 85/2022 2022-04-05 Ofício OFICIO 085/2022 - A ANATEL PEDINDO MELHORIAS NA TELEFONIA MOVEL DO MUNICIPIO 1 extracted