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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2022 2022-10-13 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N°032/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE AO EXMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO MATO GROSSO JOSÉ EDUARDO BOTELHO. 1 extracted
materia 53/2022 2022-10-11 PORTARIA Portaria 53/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável para conduzir as atividades relacionadas Transmissão de Governo entre a atual gestão 2021-2022 para a gestão referente ao biênio 2023-2024 - alterando a portaria 052/2022 1 extracted
norma 53/2022 2022-10-11 Portaria Portaria 53/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável para conduzir as atividades relacionadas Transmissão de Governo entre a atual gestão 2021-2022 para a gestão referente ao biênio 2023-2024 - alterando a portaria 052/2022 1 extracted
materia 139/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI Nº 139/2022 INSTITUI O FUNDO PENITENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT - FUNPPEN E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL PENITENCIÁRIO -CONPEN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 279/2022 2022-10-10 Ofício OFICIO N°279/2022 ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA MT 499. 1 extracted
materia 280/2022 2022-10-10 Ofício OFICIO N°280 ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA MT 499. 1 extracted
materia 281/2022 2022-10-10 Ofício OFICIO N°281/2022 ASSUNTO: PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA A MT 499. 1 extracted
materia 282/2022 2022-10-10 Ofício OFICIO N°282/2022 ASSUNTO: PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA A MT 499. 1 extracted
sessao 11 2022-10-10 Extraordinária — 2 extracted
materia 8/2022 2022-10-05 Documentos PROJETO DE RESOLUÇÃO N°008/2022 "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE PONTO DIGITAL DE FRÊQUENCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS ESTAGIÁRIOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT. 1 extracted
materia 46/2022 2022-10-05 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°046/2022 ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 528/2022 2022-10-05 Ofício OFICIO N°528/2022 REF: AS LEIS N°2447 E 2448/2022. 1 extracted
materia 2447/2022 2022-10-05 Lei Municipal LEI Nº 2447/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR AS SEGUINTES LEIS DE Nº 836/2011, Nº 842/2011, Nº 531/2008, Nº 1487/2017, 1349/2016, Nº 076/95, Nº 890/2012, Nº 892/2012, Nº 1341/2016 E DE Nº 1285/2015 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2448/2022 2022-10-05 Lei Municipal "LEI Nº 2448/2022 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 4.606,16 M2 PARA O NÚCLEO DE POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO DE SANTIAGO DO NORTE NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 5/2022 2022-10-05 Resolução RESOLUÇÃO N°005/2022 "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE PONTO DIGITAL DE FRÊQUENCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS ESTAGIÁRIOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT. 1 extracted
materia 1839/2022 2022-10-04 Ofício OFICIO N°1839/2022 REF: AO BALANCETE DO MÊS DE JULHO DE 2022. 1 extracted
norma 2447/2022 2022-10-04 Lei Ordinária ""LEI ORDINÁRIA Nº 2447 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR AS SEGUINTES LEIS DE Nº 836/2011, Nº 842/2011, Nº 531/2008, Nº 1487/2017, 1349/2016, Nº 076/95, Nº 890/2012, Nº 892/2012, Nº 1341/2016 E DE Nº 1285/2015 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2448/2022 2022-10-04 Lei Ordinária "LEI ORDINÁRIA Nº 2448 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 4.606,16 M2 PARA O NÚCLEO DE POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO DE SANTIAGO DO NORTE NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
sessao 10 2022-10-03 Extraordinária — 2 extracted
sessao 16 2022-10-03 Ordinária — 2 extracted
norma 2427/2022 2022-10-01 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA N° 2427 O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde I Total.................R$ 600.000,00". 1 extracted
materia 512/2022 2022-09-30 Oficio Externo Resposta OFICIO N°512/2022 REF: A RESPOSTA DO REQUERIMENTO N°019/2022. 1 extracted
materia 200/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI Nº 200/2022 INSTITUI A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 509/2022 2022-09-29 Oficio Externo Resposta OFICIO N°509/2022 REF: RESPOSTA DO REQUERIMENTO N°009/2022. 1 extracted
materia 510/2022 2022-09-29 Oficio Externo Resposta OFICIO N°510/2022 REF: A RESPOSTA DO REQUERIMENTO N°019/2022. 1 extracted
materia 199/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 199/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-26 Edital EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL NO DIA 29 DE SETEMBRO (QUINTA FEIRA) DE 2022. 1 extracted
materia 30/2022 2022-09-26 Requerimento REQUERIMENTO N°030/2022 VENHO POR MEIO DESTE COMUNICAR VOSSA EXCELÊNCIA O MEU RETORNO AO MANDATO DE VEREADOR POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA DO SUPLENTE ROBERTO DA COSTA DE SOUZA A PARTIR DE 01/10/2022. 1 extracted
materia 284/2022 2022-09-23 OFICIO EXTERNO OFICIO N°090/2022 REF: RESPOSTA DO OFICIO N°284/2022. 1 extracted
materia 26/2022 2022-09-22 Requerimento REQUERIMENTO N°026/2022 VENHO POR MEIO DESTE COMUNICAR VOSSA EXCELÊNCIA A DEVOLUÇÃO DO MANDATO DE VEREADOR POR MOTIVO PARTICULAR A PARTIR DE 01/10/2022. 1 extracted
materia 272/2022 2022-09-22 Ofício OFICIO N°272/2022 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA PONTE SOBRE O RIO AZUL NAS ALDEIAS PAIKUN E AK-ETI. 1 extracted
materia 273/2022 2022-09-22 Ofício OFICIO N°273/2022 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE BAKAIRI. 1 extracted
materia 274/2022 2022-09-22 Ofício OFICIO N°274/2022 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE XAVANTE. 1 extracted
materia 275/2022 2022-09-22 Ofício OFICIO N°275/2022 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NAS PONTES SOBRE OS RIOS MR E SOBRE O RIO BUGIU NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO COLORADO. 1 extracted
materia 277/2022 2022-09-22 Ofício OFICIO N°277/2022 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CONSTRUA UMA QUADRA DE AREIA E UM CAMPINHO DE FUTEBOL NO BAIRRO CIBRAZEM. 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-21 VETO PROJETO DE LEI VETO AO PROJETO DE LEI CM N°. 10/2022 O Chefe do Poder Executivo Municipal, no exercício de sua competência legalmente prevista na Lei Orgânica Municipal, comunica Vossa Excelência que decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei CM n°. 10/2022, que “dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Paranatinga”, aprovado por esse Poder Legislativo. Isso porque, seria necessário investimento em pessoal e sistema de informação para poder fazer frente a obrigatoriedade prevista no Projeto de Lei. Desta forma, muito embora os bons propósitos, a Câmara de Vereadores, ao editar a norma, afrontou a iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, a independência dos Poderes, bem como criou despesa não prevista no orçamento anual. O Estado, por meio de órgãos, realiza as suas atividades governamentais e administrativas. 1 extracted
materia 191/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 191/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 3.679,85 M² DA MATRICULA N. 15.134 PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O HORTO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT. 1 extracted
materia 192/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI Nº 192/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 193/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI Nº 193/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2413/2022 VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 10.500 M2 PARA A PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COLETA AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 194/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI Nº 194/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOSSUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 195/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI Nº 195/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOSSUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 196/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI Nº 196/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 197/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI Nº 197/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 198/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária "PROJETO DE LEI Nº 198/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2443/2022 2022-09-21 Lei Municipal "LEI Nº 2443/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1299 – Conclusão do Muro de Arrimo no Bairro Concordia Total...................R$ 12.561,48". 1 extracted
materia 2444/2022 2022-09-21 Lei Municipal "LEI Nº 2444/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1299 – Conclusão do Muro de Arrimo no Bairro Concordia Total.......................R$ 12.561,48". 1 extracted
materia 2445/2022 2022-09-21 Lei Municipal "LEI Nº 2445/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1299 – Conclusão do Muro de Arrimo no Bairro Concordia Total........R$ 12.561,48". 1 extracted
materia 2446/2022 2022-09-21 Lei Municipal "LEI Nº 2446/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃOPARA OS CARGOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, QUE ATUAM JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 43/2022 2022-09-20 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°043/2022 ASSUNTO: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM IMPLANTARMOS O SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO POR GPS AOS ACS E ACE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 44/2022 2022-09-20 INDICAÇAO OFICIO N°044/2022 ASSUNTO: MELHORIAS NA INFRA ESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA. 1 extracted