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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1631/2022 2022-11-16 Ofício OFICIO N°1631 VENHO ATRAVÉS DESTE EM RESPOSTA AO OFICIO WMP N°309 INFORMAR QUE O MUNICIPIO JÁ POSSUI EMPRESA FISCALIZADORA E REGULAMENTADORA. 1 extracted
materia 2111/2022 2022-11-16 Ofício OFICIO N°2111/2022 VEM CONVOCAR UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS N°210 A 213/2022. 1 extracted
norma 56/2022 2022-11-16 Portaria Portaria Nº 056/2022 - Nomeia Servidores para compor a Comissão de Fiscalização e acompanhamento da execução e construção da obra de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 57/2022 2022-11-16 Portaria Portaria Nº 057/2022 - Concede aos servidores Ronierisson Dias Ferreira, Luverlan Pereira Netto, Joel Cardoso de Souza, Luciana Pereira Silva Oliveira e Rosemar Antonio Rocha, gratificação de que trata o Art. 192 da lei 024/97 1 extracted
norma 58/2022 2022-11-16 Portaria Portaria Nº 058/2022 - Revoga a Portaria 051/2022. 1 extracted
norma 59/2022 2022-11-16 Portaria Portaria Nº 059/2022 - Nomeia o Servidor Jonson Leandro Gunsch na função de Fiscal de Contratos. 1 extracted
norma 2459/2022 2022-11-16 Lei Ordinária "LEI ORDINÁRIA Nº 2459/2022 INSTITUI A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2460/2022 2022-11-16 Lei Ordinária "LEI ORDINÁRIA Nº 2460/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS § 2º e § 6ºDO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 1529/2017, A QUAL AUTORIZA O LIMITE PERCENTUAL DE 40% PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
sessao 14 2022-11-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 19 2022-11-14 Ordinária — 2 extracted
materia 55/2022 2022-11-10 PORTARIA Portaria Nº 55/2022 - Nomeia o Engenheiro Responsável pela fiscalização da obra específica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 211/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 211/2022 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Aquisição de Motoniveladora para o Município de Paranatinga/MT Total....................R$ 748.000,00". 1 extracted
materia 212/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 212/2022 “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Aquisição de Motoniveladora para o Município de Paranatinga/MT Total.............R$ 748.000,00." 1 extracted
materia 213/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 213/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Aquisição de Motoniveladora para o Município de Paranatinga/MT Total...........R$ 748.000,00". 1 extracted
materia 296/2022 2022-11-10 OFICIO EXTERNO OFICIO CM WF 296/2022 - AO EXMO SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, SOLICITANDO ESTUDO MINUCIOSO RELACIONADOS AOS PROJETOS ELABORADOS PELA A.M.M. 1 extracted
materia 297/2022 2022-11-10 OFICIO INTERNO OFICIO CM WF 297/2022 - AO EXMO SENADOR WELLINGTON FAGUNDE, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE QUATRO (04) ONIBUS ESCOLARES 1 extracted
materia 299/2022 2022-11-10 OFICIO INTERNO OFICIO CM WF 299/2022 - AO EXMO SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, SOLICITANDO ESTUDO MINUCIOSO RELACIONADOS AOS PROJETOS ELABORADOS PELA A.M.M. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DO MICRO REVESTIMENTO ASFALTICO 1 extracted
materia 315/2022 2022-11-10 OFICIO INTERNO OFICIO CM JVC - AO EXMO SENADOR JAIME VERISSIMO DE CAMPOS, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA. 1 extracted
materia 316/2022 2022-11-10 OFICIO EXTERNO OFICIO CM WF 314/2022 - AO EXMO SENADOR WELINGTO FAGUNDES SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE DOIS (02) CAMINHÕES BAÚS 0 no document
materia 318/2022 2022-11-10 OFICIO EXTERNO OFICIO CM FG 318/2022 - AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL FÁBIO GARCIA, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA. 1 extracted
materia 577/2022 2022-11-10 Ofício OFICIO N°577/2022 REF: AO PROJETO DE LEI °211 A 213. 1 extracted
norma 55/2022 2022-11-10 Portaria Portaria Nº 55/2022 - Nomeia o Engenheiro Responsável pela fiscalização da obra específica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 207/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 207/2022 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2143– Manutenção e Encargos com o FUNDEB 70% Fundamental II Total........................R$ 1.241.000,00". 1 extracted
materia 208/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 208/2022 “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2143– Manutenção e Encargos com o FUNDEB 70% Fundamental II Total.......................R$ 1.241.000,00." 1 extracted
materia 209/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 209/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2022 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2143– Manutenção e Encargos com o FUNDEB 70% Fundamental II Total...............................................................................................R$ 1.241.000,00". 1 extracted
materia 210/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 210/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 574/2022 2022-11-09 Ofício OFICIO N°574/2022 REF: AOS PROJETOS 207 A 210. 1 extracted
materia 2069/2022 2022-11-09 Ofício OFICIO N°2069/2022 SOLICITAR A CEDÊNCIA DO ESPAÇO DO PLENÁRIO NATAL SILVÉRIO FERREIRA A VOSSA EXCELÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 2073/2022 2022-11-09 Ofício OFICIO N°2073/2022 VEM CONVOCAR UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°205/2022. 1 extracted
materia 38/2022 2022-11-07 Requerimento REQUERIMENTO N°038/2022 VENHO REQUERER OS ÚLTIMOS 30 (TRINTA) DIAS DA MINHA LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 À 21 DE JANEIRO DE 2023. 1 extracted
materia 54/2022 2022-11-07 PORTARIA Portaria Nº 54/2022 - Nomeia o Engenheiro Responsável pela fiscalização da obra específica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 204/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 204/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 205/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 206/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 206/2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2316 DE 23 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 294/2022 2022-11-07 Ofício OFICIO N°294/2022 A NOBRE SENHORA PARA QUE FAÇA PRESENTE NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 04/11/2022 AS 08:00 HORAS JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 1 extracted
materia 566/2022 2022-11-07 Ofício OFICIO N°566/2022 REF: AS LEIS N°2456 A 2458/2022. 1 extracted
materia 568/2022 2022-11-07 Ofício OFICIO N°568/2022 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°204 E 205. 1 extracted
materia 569/2022 2022-11-07 Ofício OFICIO N°569/2022 REF: AO PROJETO DE LEI N°206. 1 extracted
materia 2456/2022 2022-11-07 Lei Municipal LEI Nº 2456/2022 “INSTITUI O FUNDO PENITENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT - FUNPPEN E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL PENITENCIÁRIO -CONPEN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2457/2022 2022-11-07 Lei Municipal LEI Nº 2457/2022 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2458/2022 2022-11-07 Lei Municipal LEI Nº 2458/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 54/2022 2022-11-07 Portaria Portaria Nº 54/2022 - Nomeia o Engenheiro Responsável pela fiscalização da obra específica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 310/2022 2022-11-04 Ofício OFICIO N°310/2022 **CÓPIA DE TODAS AS ATAS REALIZADAS PELA MENCIONADA COMISSÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 E 2022. 1 extracted
materia 311/2022 2022-11-04 Ofício OFICIO N°311/2022 **CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS PELAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUANDO NA DELIBERAÇÃO DE PROJETOS, NO PEDÍODO COMPREENDIDO DE 01/08/2022 ATÉ 04/11/2022. 1 extracted
norma 2456/2022 2022-11-04 Lei Ordinária "LEI ORDINÁRIA Nº 2456/2022 INSTITUI O FUNDO PENITENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT - FUNPPEN E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL PENITENCIÁRIO -CONPEN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2457/2022 2022-11-04 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2457/2022 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DEPARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2458/2022 2022-11-04 Lei Ordinária "LEI ORDINÁRIA Nº 2458/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 13 2022-11-04 Extraordinária — 2 extracted
materia 54/2022 2022-11-03 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°054/2022 ASSUNTO: MELHORIAS NA INFRA ESTRUTURA-REFORMA NO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO (ANTIGA SENTINELA) NO BAIRRO CONCÓRDIA. 1 extracted
materia 55/2022 2022-11-03 INDICAÇAO INDICAÇÃO N°055/2022 ASSUNTO: MELHORIAS NA INFRA ESTRUTURA- REFORMA IMEDIATO NO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA DO CRAS. 1 extracted