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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 423/2022 2022-12-08 Ofício OFICIO N°423/2022 INFORMAÇÕES ACERCA DA SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO 203/2022 (LOA 2023) FEITA PELO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFICIO N°615/2022. 1 extracted
materia 624/2022 2022-12-08 Ofício OFICIO N°624/2022 A DESCONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DO OFICIO 615/2022 QUE VERSA SOBRE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 203/2022-LOA-2022. 1 extracted
materia 2219/2022 2022-12-08 Ofício OFICIO N°2219/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO N°031/2022 REFERENTE A LEI N°2451/2022. 1 extracted
materia 17/2022 2022-12-07 Decreto Legislativo Decreto 017/2022 - ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, EM DECORRÊNCIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DA FIFA 2022. 1 extracted
materia 99/2022 2022-12-07 OFICIO EXTERNO OFICIO N°099/2022 REF: CAMPANHA DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, "FIQUE EM DIA". 1 extracted
materia 619/2022 2022-12-07 Ofício OFICIO N°619/2022 RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°193/2022. 1 extracted
materia 620/2022 2022-12-07 Ofício OFICIO N°620/2022 SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE N°126,136,137,138,139,187,201,218,012,089,090,096,122,159. 1 extracted
materia 621/2022 2022-12-07 Ofício OFICIO N°621/2022 NUMERAÇÃO DE LEI N°2473/2022 E 2474/2022 EM CONVENIÊNCIA AO OFICIO 161/2022 DA CÂMARA EM RELAÇÃO AOS VETOS DOS PROJETOS CM N°010 E CM 023/2022. 1 extracted
norma 17/2022 2022-12-07 Decreto Legislativo Decreto 017/2022 - ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, EM DECORRÊNCIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DA FIFA 2022. 1 extracted
materia 615/2022 2022-12-06 Ofício OFICIO N°615/2022 RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°203/2022. 1 extracted
materia 16/2022 2022-12-04 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022 - Declara Luto Oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Falecimento das jovens AMANDA MACIEL e PRISCILA CARVALHO DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 16/2022 2022-12-04 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022 - Declara Luto Oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Falecimento das jovens AMANDA MACIEL e PRISCILA CARVALHO DE OLIVEIRA 1 extracted
sessao 16 2022-12-02 Extraordinária — 2 extracted
sessao 17 2022-12-02 EXTRAORDINÁRIA 2 — 2 extracted
sessao 20 2022-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2022 2022-12-01 Moção de Aplauso OFICIO N°048/2022 ASSUNTO: INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA ENTIDADE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-30 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°013/2022 EMENDA: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL OPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI 010/2022. 1 extracted
materia 14/2022 2022-11-30 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°014/2022 EMENDA: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL OPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N°023/2022. 1 extracted
materia 15/2022 2022-11-30 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°015/2022 EMENDA: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL OPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI 149/2022. 1 extracted
materia 215/2022 2022-11-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 215/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVOCONCEDER AUMENTO SALARIAL PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 606/2022 2022-11-30 Ofício OFICIO N°606/2022 REF: AO PROJETO DE LEI N°215/2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-11-29 Lei Orgânica PROPOSTA DE NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 001, de 29 DE NOVEMBRO 2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-11-29 Regimento Interno PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2022 - Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal, revoga a Resolução n. 001 de 03 de junho de 1993 e dá outras providencias. 0 no document
materia 2/2022 2022-11-29 Lei Orgânica PROPOSTA DE NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 001, de 29 DE NOVEMBRO 2022. 1 extracted
materia 32/2022 2022-11-29 Projeto de Lei da Câmara Municipal PROJETO DE LEI CM N°032/2022 INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-29 Projeto de Lei da Câmara Municipal PROJETO DE LEI CM 030/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 895/2012 com suas modificações posteriores, alterando a carga horária e readequando vencimento do cargo efetivo do Procurador Jurídico, e dá outras providências." 1 extracted
materia 605/2022 2022-11-29 Ofício OFICIO N°605/2022 DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O PROJETO DE LEI N°155/2022. 1 extracted
materia 795/2022 2022-11-29 Ofício OFICIO N°795/2022 ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°191/2022. 1 extracted
materia 797/2022 2022-11-29 Ofício OFICIO N°797/2022 ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°193/2022. 1 extracted
materia 801/2022 2022-11-29 Ofício OFICIO N°801/2022 ASSUNTO: CEDÊNCIA DE PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO. 1 extracted
materia 31/2022 2022-11-28 Projeto de Lei da Câmara Municipal PROJETO DE LEI CM N°031/2022 "INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO". 1 extracted
materia 62/2022 2022-11-28 PORTARIA Portaria Nº 062/2022 - Revoga a Portaria 055/2022. 1 extracted
materia 63/2022 2022-11-28 PORTARIA Portaria Nº 063/2022 - Nomeia a Engenheira Responsável pela fiscalização da obra especifica e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2472/2022 2022-11-28 Lei Municipal LEI Nº 2472/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1493/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 62/2022 2022-11-28 Portaria Portaria Nº 062/2022 - Revoga a Portaria 055/2022. 1 extracted
norma 63/2022 2022-11-28 Portaria Portaria Nº 063/2022 - Nomeia a Engenheira Responsável pela fiscalização da obra especifica e dá outras providencias. 1 extracted
materia 202/2022 2022-11-25 VETO PROJETO DE LEI VETO à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 202/2022 Senhor Presidente, o Chefe do Poder Executivo Municipal de Paranatinga/MT, no uso de suas atribuições legais, lhe informa que vetou integralmente a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 202/2022, que apresentou o seguinte texto: “O §1° do artigo 1° do Projeto de Lei n°. 202/20221 passa a vigorar com a seguinte redação: §1° O regime de sobreaviso será remunerado a razão de 1/3 do valor da hora normal de trabalho correspondente a sua remuneração”. 1 extracted
materia 214/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2022 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 1828, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 598/2022 2022-11-25 Ofício OFICIO N°598/2022 REF: AO VETO A EMENDA DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI 202/2022. 1 extracted
materia 599/2022 2022-11-25 Ofício OFICIO N°599/2022 REF: AO PROJETO DE LEI N°214/2022. 1 extracted
materia 2153/2022 2022-11-25 Ofício OFICIO N°2153/2022 CONVIDAR AS AUTORIDADES MUNICIPAIS PARA O EVENTO FOMENTA MATO GROSSO REALIZADO PELO SEBRAE MATO GROSSO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2154/2022 2022-11-25 Ofício OFICIO N°2154/2022 REFERENTE AO CREDITO SUPLEMENTAR DE ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 2165/2022 2022-11-25 Ofício OFICIO N°2165/2022 VENHO ATRAVÉS DESTE PEDIR MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA E AO FUNDO MUNICIPAL DE SERVIDORES DE PARANATINGA PARANATINGA PREV, PARA A IMPLANTAÇÃO DO SIAFC EM TMEPO HÁBIL. 1 extracted
norma 2472/2022 2022-11-25 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2472/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1493/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 330/2022 2022-11-24 Oficio Externo Resposta OFICIO N°330/2022 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DO SENHOR ALLAN ALMEIDA PARA QUE POSSA PRESTAR APOIO A FORMATURA PROERD NO DIA 29/11. 1 extracted
materia 2123/2022 2022-11-24 Ofício OFICIO N°2123/2022 REF: O BALANCETE FINANCEIRO E ORÇAMENTARIO RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2022. 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-23 Decreto Legislativo Decreto 012/2022 - Estabelece horário de expediente especial na Câmara Municipal de Paranatinga-MT, em decorrência dos jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo da Fifa 2022. 1 extracted
materia 57/2022 2022-11-23 Indicação INDICAÇÃO 057/2022 - AO EXMO. PREFEITO SOLICITANDO A ALTERAÇÃO NO PROJETO E MUDANÇA NO PISO DA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT 1 extracted
materia 60/2022 2022-11-22 PORTARIA Portaria Nº 060/2022 - Revoga a Portaria 056/2022. 1 extracted
materia 61/2022 2022-11-22 PORTARIA Portaria Nº 061/2022 - Nomeia Servidores para compor a Comissão de Fiscalização e acompanhamento da execução e construção da obra de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal e dá outras providencias. 1 extracted