| materia |
17/2023 |
2023-03-27 |
Ofício |
OFICIO N. 17/2023 S.A. - Encaminhar a nota fiscal de serviço n° 2472, referente a empresa JPR Tecnologia LTDA. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-27 |
Ofício |
OFICIO N.18/2023 S.A. - Encaminhar a nota fiscal de serviço n° 2, referente a empresa Realize Soluções em Projetos LTDA. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-27 |
Ofício |
OFICIO N. 19/2023 S.A. - Encaminhar a diária referente o servidor Ronierisson Dias Ferreira, para realizar o devido empenho. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-27 |
Ofício |
OFICIO 20/2023 S.A. - Encaminhar a diária referente o servidor comissionado Josian de Oliveira Pedrosa, para realizar o devido empenho. |
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| materia |
180/2023 |
2023-03-27 |
Ofício |
OFICIO N. 180/2023 CM - Adiantamento de vigência dos contratos 04/2022 com vigência de mais 12 meses, e os contratos 016/2022 e 017/2022 com a vigência de 60 dias. |
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| materia |
206/2023 |
2023-03-27 |
Ofício |
OFICIO JMC N. 206/2023 - Região da Fazenda Xavantina/Córrego Escondido, Fazenda Santo André, Fazenda Rio Maria, Alta Floresta e Buritizal, dentre outras que compõem essa vasta região, recuperação e manutenção da estrada e mata-burros que existem na via municipal. |
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| materia |
211/2023 |
2023-03-27 |
Ofício |
OFICIO CM N. 211/2023 - Comunicar a impossibilidade em participar da VII Conferência de Saúde, haja vista, compromissos neste período, o que impossibilita de estarmos presentes. |
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| materia |
212/2023 |
2023-03-27 |
Ofício |
OFICIO CM 212/2023 - COMUNICAR a Secretaria Legislativa para que atente a todos os expedientes/correspondências recebidas por esta Casa Legislativa de origem do Ministério Público/Poder Judiciário, os mesmos sejam direcionados de imediato ao Assessor Jurídico da Presidência - Dr. João Bosco dos Santos, o qual se manifestará sobre os mesmos. |
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| materia |
223/2023 |
2023-03-27 |
Ofício |
OFICIO CSA N. 223/2023 - Viabilizar a recuperação da via Saída MT - 020 sentido a Região do Córgão / Matrincha, corredor da Industria Arroz Sertanejo; |
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| materia |
465/2023 |
2023-03-27 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO CIRCULAR 465/2023/GAB - Reunião designada para o dia 28/03/2023 as 08h00min, a ser realizada no prédio da Prefeitura Municipal de Paranatinga, no Gabinete do Prefeito. |
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| norma |
2498/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2498/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2499/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2499/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A RECEITA FEDERAL – MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
7 |
2023-03-26 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI N°004/2023 " REGULAMENTA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS RUI BARBOSA E CIBRAZEM AOS NOVOS LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS". |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°005/2023 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA DE LEONIDES TREVISAN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°006/2023 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA DE: JOSÉ PAULO DE VARGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-24 |
OFICIO EXTERNO |
Oficio n. 094/2023 - A Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso - ACRINORTE e o Sindicato Rural de Sinop o convidam para participar da solenidade de abertura da Norte Show que ocorre no dia 18 de abril de 2023, a partir das 18h (horário de MT), no Tatersal da Acrinorte (Rua João Pedro Moreira de Carvalho, 4932, Jd. Safira, CEP 78.551-150, Sinop - MT). |
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| materia |
202/2023 |
2023-03-24 |
Ofício |
OFICIO JSS N. 202/2023 - Para que viabilize meios e recursos financeiros com o fito específico de instalarmos "Parques Infantis" nas Praças dos Bairros Colina Verde e Tereza Dalla Nora, considerando que esses Bairros ficam distante da área central de nossa cidade, o espaço comunitário dessas praças servirá para a prática esportiva bem como lazer às nossas crianças, o fluxo de pessoas, jovens, adultos e criança utilizarão essa área também para confraternização, harmonização, convívio em grupo e agregação cultural. |
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| materia |
204/2023 |
2023-03-24 |
Ofício |
OFICIO CSA N. 204/2023 - Reiterar da necessidade de viabilizarmos os reparos necessários no Bairro Alto da Glória, Rua Kuluene. |
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| materia |
205/2023 |
2023-03-24 |
Ofício |
OFICIO CSA N. 205/2023 - Viabilizar aquisição de 06 (seis) manilhas para o assentamento Colorado. |
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| materia |
450/2023 |
2023-03-24 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 450/2023 - Demonstrativo do valor do Duodécimo da Câmara Municipal para o exercício de 2023 e o Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada, Anexo X do exercício de 2022. |
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| norma |
2489/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2489/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Contribuições as Igrejas Evangélicas – Ministério Apostólico IDE, Assembleia de Deus Ministério de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Ministério de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Família Cristã Total..............................R$ 5.000,00." |
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no document
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| norma |
2490/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2490/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Contribuições as Igrejas Evangélicas – Ministério Apostólico IDE, Assembleia de Deus Ministério de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Ministério de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Família Cristã Total............................R$ 5.000,00." |
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| norma |
2491/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2491/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Contribuições as Igrejas Evangélicas – Ministério Apostólico IDE, Assembleia de Deus Ministério de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Ministério de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Família Cristã Total......................R$ 5.000,00." |
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| norma |
2492/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2492/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2062 – Manutenção e Encargos com a Atenção Básica Total da suplementação........R$ 15.400,00." |
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| norma |
2493/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2493/2023. DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2494/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2494/2023. SÚMULA: “ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DE ASSISTENTES SOCIAIS DE 40 (QUARENTA) HORAS PARA 30 (TRINTA) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2023.
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2023
Fica suprimido uma das frases “com o disposto”, repetida no Art. 36-A de que trata o Art. 1º do Projeto de Lei nº 020/2023.
“Art. 36-A - A jornada normal de trabalho dos Servidores da Prefeitura Municipal, será de 30 (trinta) horas, para os cargos de fisioterapeutas e assistentes sociais, conforme dispõe o Art. 1º da Lei nº. 8.856, de 1º de março de 1994 e com o disposto com o disposto no artigo 5º-A da Lei nº 8.662/1993, acrescentado pela Lei nº 12.317/2010.
Câmara Municipal de Paranatinga-MT, 21 de março de 2023. |
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| norma |
2495/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2495/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 3.679,85 M² DA MATRICULA N. 15.134 PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O HORTO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT. |
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| norma |
2496/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2496/2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| norma |
2497/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2497/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO INTERNO N. 035/2023 - Para que encaminhe a Comissão do subscritor o Projeto de Lei n°-025/2023 para a devida tramitação, sem prejuízo de prazo normatizado em nosso Regimento Interno. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO INTERNO N. 036/2023 - Para que encaminhe a Comissão do subscritor o Projeto de Lei n°-025/2023 para a devida tramitação, sem prejuízo de prazo normatizado em nosso Regimento Interno. |
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| materia |
210/2023 |
2023-03-23 |
Ofício |
OFICIO CSA N. 210/2023 - Solicitando a viabilizar a reforma do Posto de Saúde do Assentamento Colorado. |
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| sessao |
6 |
2023-03-23 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 024/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.024/2023 - Solicitando cópia completa do Projeto Arquitetônico, bem como cópia das planilhas das medições já efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilhas total das despesas pagas até a data de hoje 20/03/2023, referentes a Feira Municipal.
Ademais, Solicitando também saldo de valores detalhados do projeto ainda a ser executado na referida Feira Municipal, com informações da data de inauguração. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 025/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A RECEITA FEDERAL – MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 025/2023 - Solicitando cópia completa do Projeto Arquitetônico, bem como cópia das planilhas das medições já efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilha e total das despesas pagas até a data de hoje 20/03/2023 da Escola Municipal Rui Barbosa. Solicitando também saldo de valores detalhados do projeto ainda a ser executado na referida Escola Municipal Rui Barbosa. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 026/2023 - Solicitando cópia completa do Projeto Arquitetônico, bem como cópia das planilhas das medições já efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilha e total das despesas pagas até a data de hoje 20/03/2023 da Escola Municipal 03 de Maio. Solicitando também saldo de valores detalhados do projeto ainda a ser executado na referida Escola Municipal 03 de Maio. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 027/2023 - Solicitando cópia completa do Projeto Arquitetônico, bem como cópia das planilhas das medições já efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilha e total das despesas pagas até a data de hoje 20/03/2023 da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho. Solicitando também saldo de valores detalhados do projeto ainda a ser executado na referida Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 028/2023 - Solicitando cópia completa do Projeto Arquitetônico, bem como cópia das planilhas das medições já efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilha e total das despesas pagas até a data de hoje 20/03/2023 da Escola Municipal Meu Pequeno Lar. Solicitando também saldo de valores detalhados do projeto ainda a ser executado na referida Escola Municipal Meu Pequeno Lar. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 032/2023 - Solicitando a cópia completa do Projeto Arquitetônico, bem como notas fiscais, comprovantes de pagamentos organizados e total das despesas que foram pagas até a data de hoje 20/03/2023, referente às obras já realizadas nas praças, Colina verde e Tereza Dalla Nora |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 033/2023 - Solicitando cópia completa do Projeto Arquitetônico, planejamento orçamentário para execução dessa obra, bem como previsão de valores a serem gastos nas obras das referidas praças localizadas no Bairro Cibrazem e José Maria de Lima. Solicito data para execução e inauguração da tal referida obra que vem sendo divulgada nas redes sociais. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 034/2023 - Solicitando cópia completa do Projeto Arquitetônico, bem como cópia das planilhas das medições já efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilha e total das despesas pagas até a data de hoje 20/03/2023, referente a praça central Jose Barbosa de Moura. Solicitando também saldo de valores detalhado do projeto que está sendo executado na praça central Jose Barbosa de Moura, com informações da data de inauguração. |
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| materia |
152/2023 |
2023-03-21 |
Ofício |
OFICIO N°152/2023 REF: PROJETO DE LEI N°024, 025. |
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| materia |
165/2023 |
2023-03-21 |
Ofício |
OFICIO 165/2023 - Encaminhando a nota NF 143 da empresa J&A Construtora, pois anterior foi cancelada por ter erro, para que seja corrigido o relatório dos contratos vigentes. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO 009/2023 - Indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, cópia de documentos que oficializa a parceria com a associação dos feirantes deste referido município, para ajudá-los nas despesas e garantia a cedência de uso do imóvel da feira, cabe salientar que esta parceria já existe. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO 010/2023 - Indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a limpeza, reabertura e manutenção do seguimento da Rua Sergipe. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 011/2023 - Indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos os seguintes ajustes e reparos na Escola Municipal Menino Jesus; Faz necessário uma cobertura externa que dá acesso as salas de aulas, maternais e berçários, pois as crianças correm sérios riscos de sofrerem insolações e resfriados; Drenagem regular no pátio, tendo em vista acumulo das águas pluviais; Manutenção regular nos condicionadores de ar; Manutenção regular em todos os bebedouros de água daquela unidade; Implantação de barreiras de contenção em volta das Fossas Sépticas; Manutenção regular em todos os bebedouros de água daquela unidade; Viabilizar meios para o devido controle de aves, (pombos e pardais) que estão invadindo núcleo sem nenhum controle. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇAO |
Indicação n. 012/2023 - Indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos as obras de infra estrutura no Bairro Jardim Ypê Florido, antes que sejam realizados obras de pavimentação. |
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