| materia |
19/2023 |
2023-04-18 |
Mensagem |
CONVITE - Convidar os vereadores, em atendimento ao Decreto n° 1763 de 28 de maio de 2020, para assistir a LIVE que, trata-se de Audiência Pública que se realizara no dia 26 de abril de 2023, às 15:30 (quinze horas e trinta minutos), que será transmitida pelo Youtube, para tratar de assuntos sobre a Lei Complementar n°. 101 de 04 de maio de 2000, Prestação de Contas de Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais relativo ao 03 (terceiro) quadrimestre do RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentaria e 02 (segundo) semestre do RGF - Relatório de Gestão Fiscal do exercício de 2022. |
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| materia |
198/2023 |
2023-04-18 |
Ofício |
OFICIO 198/2023 SL - Com o fito especifico da delegação das atribuições pertinentes aos cargos de Coordenador Parlamentar e Assessor Legislativo. |
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| norma |
2500/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2500/2023. “DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI DE Nº 1407/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 -
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2501/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2501/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| norma |
2502/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2502/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2147 – Bloco PSB – Proteção Social Básica – Manut. e Ampliação dos Benefícios Eventuais II Total............................R$ 87.288,00." |
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| norma |
2503/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2503/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2147 – Bloco PSB – Proteção Social Básica – Manut. e Ampliação dos Benefícios Eventuais II Tota..................R$ 87.288,00." |
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| norma |
2504/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2504/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2146 – Piso Mato-Grossense – Mant. Ativ. da Sec. de Assistência Social Total....................R$ 52.613,49." |
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| norma |
2505/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 032/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2146 – Piso Mato-Grossense – Mant. Ativ. da Sec. de Assistência Social Total.................R$ 52.613,49." |
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| norma |
2506/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2506/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2146 – Piso Mato-Grossense – Mant. Ativ. da Sec. de Assistência Social Total.........................R$ 52.613,49." |
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| norma |
2507/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2507/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2144 – Bloco PSE – Proteção Social Especial - AC. Manutenção do Lar dos Idosos II Total.................R$ 50.000,00." |
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| norma |
2508/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2508/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2144 – Bloco PSE – Proteção Social Especial - AC. Manutenção do Lar dos Idosos II Total......................................R$ 50.000,00." |
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| norma |
2509/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2509/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2144 – Bloco PSE – Proteção Social Especial - AC. Manutenção do Lar dos Idosos II Total.......................................R$ 50.000,00." |
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| norma |
2510/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2510/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2148 – Bloco PSE – Proteção Social Especial – Manut. dos Serviços da PSE – PSE MC II Total..........................R$ 30.000,00." |
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| norma |
2511/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2511/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2148 – Bloco PSE – Proteção Social Especial – Manut. dos Serviços da PSE – PSE MC II Total..........................................R$ 30.000,00." |
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| norma |
2512/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2512/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2148 – Bloco PSE – Proteção Social Especial – Manut. dos Serviços da PSE – PSE MC II Total.....................R$ 30.000,00." |
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| norma |
2513/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2513/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2145 – Bloco PSB – Proteção Social Básica - Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total...........................................R$ 20.000,00." |
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| norma |
2514/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2514/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2145 – Bloco PSB – Proteção Social Básica - Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total..........................................R$ 20.000,00." |
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| norma |
2515/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2515/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2145 – Bloco PSB – Proteção Social Básica - Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total....................................R$ 20.000,00." |
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| norma |
2516/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2516/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O LOTE 02, DA RUA 01, S/N, DA QUADRA 18, COM UMA ÁREA DE 2.994,86 M² E DO LOTE 01, DA RUA 01, QUADRA 18, MEDINDO 2.994,94 M² NO LOTEAMENTO “DONA LEONOR”, BAIRRO RUI BARBOSA, NESTA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO QUARTEL JUNTO AO MUNICIPIO DE PARANATINGA. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA 002/2023 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2023 |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-17 |
Mensagem |
OFICIO 017/2023/CRAS - Informando as demandas existente no âmbito do nosso município no quesito habitação conforme registro de dados |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 044/2023 “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1493/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 045/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 046/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1339 - Reforma da Praça do Bairro Concordia Total...........................R$ 246.387,06." |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 047/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1339 - Reforma da Praça do Bairro Concordia Total..................................R$ 246.387,06." |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 048/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1339 - Reforma da Praça do Bairro Concordia Total..............................R$ 246.387,06." |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-17 |
Ofício |
OFICIO 088/2023 - Para que viabilize a continuidade da abertura da Estrada que dá acesso ao Porto de Areia na Região do Kuluene, "Areieira do Cunha" ia vez que o tráfego de caminhões pesados nesta via tem sido penoso em virtude das péssimas condições da mesma, haja vista, não possuir uma base compactada para suportar o peso dos caminhões, isso posto, nos faculta solicitar providências do Executivo neste sentido. |
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| materia |
191/2023 |
2023-04-17 |
Ofício |
OFICIO N°191/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°044 A 048/2023. |
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| materia |
257/2023 |
2023-04-17 |
Ofício |
OFICIO JSS 257/2023 - Ao Deputado Estadual Max Joel Russi, para que interceda junto ao Governo do Estado/Secretaria de Estado de Educação e Cultura alocando recursos específicos para medidas de segurança em nossas escolas. |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-17 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT" |
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| norma |
65/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
portaria: assessor parlamentar, senhor CEISTIANO ANTONIO SILVA PIRAZZA. |
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| sessao |
9 |
2023-04-17 |
Extraordinária |
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| materia |
198/2023 |
2023-04-14 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N. 198/2023 SL - ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR PARLAMENTAR. |
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| materia |
253/2023 |
2023-04-14 |
Ofício |
OFICIO JLS N. 253/2022 - Projeto urbano de reestruturação dos canteiros das Avenidas Brasil, Mato Grosso e XV de Novembro, implantando ciclo via e pista de caminhada. |
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| materia |
255/2023 |
2023-04-14 |
Ofício |
OFICIO CSA N. 255/2023 - Viabilizar a restauração das faixas de pedestres nas vias urbanas de nosso município; Viabilizar a implantação de mais uma faixa de pedestre na Av. Bandeirantes, proximidades da revenda Matsuda produtos agropecuários; |
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| materia |
260/2023 |
2023-04-14 |
Ofício |
OFICIO WMP 260/2023 - Realizar serviços de reparos/recuperação nas ruas do Bairro Jardim Panorama; Implantação de um quebra-molas "redutor de velocidade" na Rua Primavera altura do n°- 104, Bairro Jardim Panorama. |
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| materia |
261/2023 |
2023-04-14 |
Ofício |
OFICIO WMP 261/2023 - Relação de todos os equipamentos agrícola disponibilizados para este município de Paranatinga-MT, no período de 2017 até este referido ano de 2023. Cópia das notas fiscais de aquisição destes maquinários e equipamentos; Cópia dos termos de entrega destes maquinários e equipamentos; Reiteramos a nobre senhora que tal solicitação se faz necessário para que possamos acompanhar às atividades desenvolvidas pela nossa secretaria municipal de agricultura junto aos nossos pequenos produtores. |
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| materia |
263/2023 |
2023-04-14 |
Ofício |
OFICIO WMP 263/2023 - Solicitando informações acerca de assuntos pertinentes aos direitos e de âmbito deste Órgão regulador, o assunto em questão diz respeito a Isenção de Taxa de Pedágio no trecho que liga a comunidade Kuluene área urbana ao município de Paranatinga. |
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| materia |
256/2023 |
2023-04-12 |
Ofício |
OFICIO N°256/2023 SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REITERAR SOBRE VOSSA CORRESPONDÊNCIA ACIMA REFERENCIADA, MENCIONANDO QUE, NOSSO PROTOCOLO SOLICITANDO ESSAS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE REQUERIMENTO 001/2023. |
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| materia |
209/2023 |
2023-04-10 |
Ofício |
OFICIO JSS 209/2023 - Recuperação da Rua dos Imigrantes, saída da MT. 020, considerando a mesma como sequência da MT-130, embora a mesma esteja localizada no perímetro urbano de nossa cidade, com o Anel Viário em obras de pavimentação, todo o fluxo de caminhões e carretas foram desviados para esta Via "Rua dos Imigrantes" e a malha asfáltica para uso urbano não suporta o peso desses caminhões, danificando-o de forma que praticamente esta inviabilizado o tráfego neste trecho, isso posto, solicitamos do Ilustre Senhor para que interceda junto ao Governo do Estado/SINFRA/MT e viabilize a recuperação dessa via até as imediações do Córrego Piçarrão, fazendo um serviço com os métodos aplicados em pavimento rodoviário, haja vista, a sua recorrente utilização. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-05 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 025/2023 WG - REQUER providências da Empresa de Engenharia FRATELLO, para que com urgência viabilize em manter no canteiro de obra do Anel Viário MT 130 frequentemente um caminhão pipa fazendo a manutenção de combate a poeira produzida neste trecho, uma vez que essa poluição tem causado enormes transtornos a saúde pública local, especialmente em crianças, idosos e pessoas com comorbidades. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-05 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 026/2023 - Para que tome providências no sentido de atender a Comunidade do Kuluene com a manutenção na lluminação Pública, Limpeza e reparo nas vias. |
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| materia |
207/2023 |
2023-04-05 |
Ofício |
OFICIO JSS N. 207/2023 - Solicitando a Recuperação da Rua dos Imigrantes, saida da MT- 020, considerando a mesma como sequência da MT-130, embora a mesma esteja localizada no perímetro urbano de nossa cidade, com o Anel Viário em obras de pavimentação, todo o fluxo de caminhões e carretas foram desviados para esta Via "Rua dos Imigrantes" e a malha asfáltica para uso urbano não suporta o peso desses caminhões, danificando-o de forma que praticamente esta inviabilizado o tráfego neste trecho, isso posto, solicitamos do Ilustre Senhor para que interceda junto a SINFRA/MT e solicite a recuperação dessa via até as imediações do Córrego Piçarrão. |
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| materia |
208/2023 |
2023-04-05 |
Ofício |
OFICIO N. 208/2023 conjunto - Recuperação da Rua dos Imigrantes, saída da MT- 020, considerando a mesma como sequência da MIT-130, embora a mesma esteja localizada no perímetro urbano de nossa cidade, com o Anel Viário em obras de pavimentação, todo o fluxo de caminhões e carretas foram desviados para esta Via "Rua dos Imigrantes" e a malha asfáltica para uso urbano não suporta o peso desses caminhões, danificando-o de forma que praticamente esta inviabilizado o tráfego neste trecho, isso posto, solicitamos do Ilustre Senhor para que interceda junto a SINFRA/MT e solicite a recuperação dessa via até as imediações do Córrego Piçarrão. |
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| materia |
244/2023 |
2023-04-05 |
Ofício |
OFICIO CSA 244/2023 - Viabilizar a recuperação - desobstrução em trecho Urbano, sito a Rua D. Pedro Il, grota sentido ao Jardim Panorama, onde as aguas pluviais estão impedidas seu escoamento para grota que corta o Bairro, onde as mesmas estão sendo escoadas cruzando a mencionada rua, danificando o pavimento neste local, isso posto, se faz necessário estes serviços. |
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| materia |
245/2023 |
2023-04-05 |
Ofício |
OFICIO N. 245/2023 CONJUNTO - NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA SIMP 000712.042/2022, do Ministério Público do Estado de Mato Groso onde recomenda que, mesmo que haja Lei Municipal autorizando, abstenha de realizar doações a pessoas físicas e jurídicas sem a observância da Lei 8.666/93, da Lei Responsabilidade Fiscal. |
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248/2023 |
2023-04-05 |
Ofício |
OFICIO WMP N. 248/2023 - Solicitando informações acerca do que segue: "ÁREA VERDE": Como se encontra a preservação de área verde, vide mapa em anexo; Se a mesma possui as mesmas limitações constantes no mapa; Encaminhar ao Gabinete Parlamentar do subscritor planta-mapa atualizado da
mencionada área; |
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| materia |
249/2023 |
2023-04-05 |
Ofício |
OFICIO WMP N. 249/2023 - Solicitando acerca do que segue: Realizar serviços de reparos e manutenção na Vila dos Maranhenses; realizar serviços de reparos e manutenção na Rua 07 de Setembro, Bairro Novo Horizonte; |
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250/2023 |
2023-04-05 |
Ofício |
OFICIO WMP N. 250/2023 - Necessidade que se faz em viabilizar uma fiscalização do Órgão competente relacionado aos serviços de manutenção e reparos da MT 130, trecho sob a responsabilidade e pedágio da Empresa ROTA DOS GRÃOS, uma vez que esses trabalhos ora efetuados não atende as necessidades do fluxo que trafega nesta rodovia, serviços de péssima qualidade, colocando em perigo constante os usuários que cumprem suas obrigações pagando o mencionado pedágio e trafegando em uma rodovia sem nenhuma condições e segurança necessária a qual temos direito. |
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251/2023 |
2023-04-05 |
Ofício |
OFICIO WMP 251/2023 - REITERAR OFICIO 176/2023/JUR |
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