| materia |
10/2018 |
2018-08-31 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018. |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-31 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018. |
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| materia |
15/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AS PESSOAS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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16/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
17/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-31 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, A SENHORA ROSELY APARECIDA DA SILVA.
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| materia |
20/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-31 |
Moção de Aplauso |
A SENHORA MARLENE DE SOUZA CECILIA. |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-31 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR ELIAS MACÁRIO DOS SANTOS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-31 |
Moção de Aplauso |
A SENHORA VERONDINA FERREIRA SANTANA MARMORE. |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-31 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR ROBSON ANTÔNIO JABER DUARTE. |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-31 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR ARY NUNES DE FREITAS. |
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| materia |
26/2018 |
2018-08-31 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, A SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-31 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, A SENHORA MARLI BUENO DE ARAÚJO. |
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| materia |
28/2018 |
2018-08-31 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, A SENHORA ROSIMEIRE PEREIRA DA CRUZ. |
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| materia |
29/2018 |
2018-08-31 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO SENHOR MARLON FERNANDO YOKADA FERNANDES. |
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| materia |
30/2018 |
2018-08-31 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR QUIRINEU LUZINI VIEIRA. |
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| materia |
63/2018 |
2018-08-31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDIR MARTARELLO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-30 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 56 E SUPRIME INTEGRALMENTE O ART. 56A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2015 E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL, ASSESSOR DO GABINETE DO PROCURADOR, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-30 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR RONALDO SOUZA PIRES |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
17/2018 |
2018-08-29 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ADÃO FERREIRA DE SOUZA. |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-29 |
Moção de Aplauso |
A SENHORA FERNANDA MERCELLE DE ALMEIDA DELIBERALI. |
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| materia |
600/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NODA GUENKO, NA PROXIMIDADE DA CASA Nº 130. |
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| materia |
601/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR NO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA IRENE BIELA, UMA CASA DE APOIO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
602/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM 50 UNIDADES DE CASAS POPULARES NA VILA GARÇA BRANCA. |
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| materia |
603/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM 20 UNIDADES DE CASAS POPULARES EM SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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| materia |
10/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
11/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
15/2018 |
2018-08-28 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR NILTON JOSÉ DE OLIVEIRA. |
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| materia |
16/2018 |
2018-08-28 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR ELY ALVES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
599/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO SOARES DE MACEDO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL ATÉ AO POSTO DE COMBUSTÍVEL MARCA. |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-27 |
Moção de Pesar |
À FAMÍLIA DA SENHORA IZAURA DOS SANTOS POLGA. |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-27 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR JOSÉ CARLOS DAMACENO. |
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| sessao |
10 |
2018-08-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
598/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE FAÇAM A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA D’ÁGUA, UMA CAIXA D'AGUA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA O ASSENTAMENTO AGUA DA SERRA. |
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| norma |
1069/2018 |
2018-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DO CUSTEIO SUS-APOIO FINANCEIRO-FPM. |
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no document
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| norma |
1070/2018 |
2018-08-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES". |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
595/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL DURVALINA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO MONTE AZUL MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
596/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE VIABILIZE A VINDA DA EQUIPE MÉDICOS VOLUNTÁRIOS DA VISÃO, PARA ATENDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
597/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ALTOS DE PEDRA PRETA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| norma |
1065/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1066/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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