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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2018 2018-09-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEY ROBERTO SART 1 extracted
materia 72/2018 2018-09-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS 1 extracted
materia 84/2018 2018-09-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 044/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 609/2018 2018-09-18 Indicação A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO JOÃO. 1 extracted
materia 8/2018 2018-09-17 Parecer da Comissão de Serviços Públicos REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 49/2018 2018-09-17 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 042/2018,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 50/2018 2018-09-17 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N°043/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 51/2018 2018-09-17 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N°044/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 65/2018 2018-09-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2018 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 002/2018. 1 extracted
materia 70/2018 2018-09-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDIR MARTARELLO 1 extracted
materia 71/2018 2018-09-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS 1 pending_ocr
materia 73/2018 2018-09-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação PARECER N. 073/2018, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 016/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEOLINDO LIMA. 1 extracted
materia 74/2018 2018-09-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 017/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA IRACI FERREIRA DE SOU 1 extracted
materia 75/2018 2018-09-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NANCY KONNO TOSTA BER 1 extracted
materia 76/2018 2018-09-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NANCY KONNO TOSTA BERE 1 extracted
materia 77/2018 2018-09-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 020/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDIR MARTARELLO 1 extracted
materia 78/2018 2018-09-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 021/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR VALTEIR RODRIGUES GOMES 1 extracted
materia 79/2018 2018-09-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 022/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI ROBERTO SARTO 1 extracted
materia 80/2018 2018-09-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 023/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDIR MARTARELLO 1 pending_ocr
materia 81/2018 2018-09-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI 044/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 pending_ocr
materia 82/2018 2018-09-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 024/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR VALTEIR RODRIGUES GOMES 1 extracted
materia 83/2018 2018-09-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI 043/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 162/2018 2018-09-17 Resolução DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 002/2018. 1 extracted
sessao 16 2018-09-17 Ordinária 0 no document
materia 15/2018 2018-09-14 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2018 1 extracted
materia 44/2018 2018-09-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. 1 pending_ocr
materia 64/2018 2018-09-14 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEOLINDO LIMA. 1 extracted
materia 606/2018 2018-09-14 Indicação A REATIVAÇÃO DA BANDA MARCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 607/2018 2018-09-14 Indicação PARA QUE FIRME PARCERIA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER DE RONDONÓPOLIS (AVCCR), NO INTUITO DE CUSTEAR UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE BARRETOS-SP, PARA OS MUNÍCIPES QUE FAZEM TRATAMENTOS. 1 extracted
materia 608/2018 2018-09-14 Indicação SOLICITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AMAZONAS, SENDO UM ENTRE A RUA TIRADENTES E A RUA PONCE DE ARRUDA E O OUTRO ENTRE A RUA PONCE DE ARRUDA E A AVENIDA FERNANDO CORREA. 1 extracted
materia 605/2018 2018-09-13 Indicação PINTURA DA PALAVRA PARE NO CHÃO DE CADA ESQUINA ONDE A PARADA SEJA OBRIGATÓRIA. 1 extracted
materia 24/2018 2018-09-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 pending_ocr
materia 43/2018 2018-09-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE TABELA COM NOVAS ÁREAS NA REGIÃO RURAL DO MUNICÍPIO PARA BASE DE CALCULO DE ITBI/RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 8/2018 2018-09-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 pending_ocr
materia 38/2018 2018-09-11 Moção de Aplauso AO SENHOR ANDERSON DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 6/2018 2018-09-10 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 002/2018. 1 pending_ocr
materia 42/2018 2018-09-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PROPORCIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 23/2018 2018-09-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT. 1 extracted
materia 37/2018 2018-09-04 Moção de Aplauso AO SENHOR WAGNER OLIVEIRA DE MELO. 1 extracted
materia 604/2018 2018-09-04 Indicação ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE FUTURA FÁBRICA DE SACOLÃO BAG, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 21/2018 2018-09-03 Projeto de Decreto Legislativo TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 extracted
materia 22/2018 2018-09-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 pending_ocr
materia 31/2018 2018-09-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARILENE DA SILVA MACHADO. 1 extracted
materia 32/2018 2018-09-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA DELZA FRANCISCA BARROS DE SOUZA. 1 extracted
materia 33/2018 2018-09-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ROSELY APARECIDA DA SILVA. 1 extracted
materia 34/2018 2018-09-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORITA CAMILA BORGES ALVES. 1 extracted
materia 35/2018 2018-09-03 Moção de Aplauso A SENHORA MARLEIDE RAMIRES DA SILVA CASTILHO. 1 extracted
materia 36/2018 2018-09-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALEX SANDRO BARROS MOREIRA 1 extracted
sessao 15 2018-09-03 Ordinária 0 no document
materia 9/2018 2018-08-31 Ata de Sessão Extraordinária ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted