| materia |
66/2018 |
2018-11-14 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei n° 037/2018 do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias. Junto Emenda Modificativa. |
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67/2018 |
2018-11-14 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de lei de n° 051 de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Pedra Preta para o exercício de 2019 e dá outras providencias. Junto Emenda Modificativa. |
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| materia |
68/2018 |
2018-11-14 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei n° 056/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
69/2018 |
2018-11-14 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei de n° 057/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
19/2018 |
2018-11-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2018 |
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| materia |
61/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial ou total no Orçamento do Exercício Corrente. |
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| materia |
62/2018 |
2018-11-12 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Parecer referente ao projeto de n° 058/2018 de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
63/2018 |
2018-11-12 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Parecer referente ao Projeto de lei de n° 060/2018 de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
64/2018 |
2018-11-12 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Parecer Referente ao Projeto de Lei de N° 061/2018 de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
98/2018 |
2018-11-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 010 /2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VALTEIR RODRIGUES GOMES. |
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| materia |
99/2018 |
2018-11-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 058/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
100/2018 |
2018-11-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 060/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
101/2018 |
2018-11-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 061/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| sessao |
12 |
2018-11-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2018-11-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2018 |
2018-11-09 |
Votação Especial |
Chapa para disputar as eleições para a escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020. |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS DO LOTEAMENTO CHICO SIMÃO |
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| materia |
58/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre tabela com novas áreas na região rural do Município para base de cálculo de ITBI/RURAL e dá outras providências. |
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| materia |
59/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 7º da Lei Municipal nº 899/2015, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ou total no Orçamento do Exercício Corrente. |
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| materia |
61/2018 |
2018-11-07 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Parecer Referente ao Projeto de Lei n° 055 de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
25/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o afastamento liminar do mandato de Prefeito. |
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| materia |
97/2018 |
2018-11-06 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 025/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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| sessao |
19 |
2018-11-05 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
624/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
A instalação de uma academia popular no Assentamento P.A Furnas Monte Azul. |
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| materia |
1/2018 |
2018-10-31 |
Recebimento de Denúncia |
Denúncia por cometimento de infração político-administrativa, de autoria do cidadão Lauri Luiz Ecke, em desfavor de Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal Juvenal Pereira Brito. |
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| materia |
18/2018 |
2018-10-31 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018 |
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| materia |
57/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre atualização do Plano Plurianual do município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
623/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Determine aos órgãos competentes, para que tomem providencias a cerca de um desnível no asfalto na Av. Artur Orlato esquina com a rua 2 no bairro Parque Independente. |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-26 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 055/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
96/2018 |
2018-10-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 055/2018, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
622/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
dispõe sobre a necessidade de construir quebra molas na Rua Presidente Getúlio Vargas, em frente à escola São Pedro Apostolo. |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-25 |
Moção de Pesar |
A família da Senhora Lázara Gonçalves Domingos. |
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| materia |
621/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
O atendimento ambulatorial móvel , com vários tipos de exames , 2 ( duas) vezes por semana, na Vila Garça Branca. |
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| materia |
56/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 37, IX de Constituição Federal, o art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal e art. 2º, V da Lei Complementar Municipal nº 017/2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Mensagem nº 056/2018, enc. Projeto de Lei nº 56/2018 de 18 de outubro de 2018 Executivo Municipal. |
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| materia |
39/2018 |
2018-10-22 |
Moção de Aplauso |
A SENHORA ELMA LOPES DA COSTA. |
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| materia |
620/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
618/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
PARA QUE FAÇA A ADESÃO DO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
619/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA QUE FAÇA A ORNAMENTAÇÃO/DECORAÇÃO NATALINA NAS PRAÇAS E CANTEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
95/2018 |
2018-10-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 009 /2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDIR MARTARELLO. |
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| sessao |
18 |
2018-10-15 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
10/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS DA VILA SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
11/2018 |
2018-10-11 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2018 |
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| materia |
17/2018 |
2018-10-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2018 |
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| materia |
617/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR COM 25 CASAS NO JARDIM TATUAPÉ NA VILA GARÇA BRANCA. |
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| materia |
616/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1074/2018 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. |
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| norma |
1075/2018 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. |
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| norma |
1076/2018 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. |
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| norma |
1077/2018 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. |
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