| materia |
11/2019 |
2019-01-08 |
Indicação |
A pavimentação asfáltica das ruas do bairro do Chico Simão. |
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12/2019 |
2019-01-08 |
Indicação |
A construção de uma Biblioteca Municipal em nossa cidade. |
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13/2019 |
2019-01-08 |
Indicação |
A realização de uma Campanha referente a Conscientização sobre o consumo e desperdício d’água. |
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| materia |
9/2018 |
2018-12-31 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Parlamentar 002-2018. |
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18/2018 |
2018-12-24 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
22/2018 |
2018-12-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
114/2018 |
2018-12-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei Complementar 9/2018, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
16/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento do Legislativo |
Requerendo Cópia Integral do Processo Licitatório sendo: contrato, atas, e processos de despesas realizadas através do Pregão nº 12/2017. |
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| materia |
74/2018 |
2018-12-17 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. |
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| materia |
75/2018 |
2018-12-17 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO, ATÉ O LIMITE DE R$. 4.083.502,00(QUATRO MILHÕES OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2018 |
2018-12-17 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2018, do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
77/2018 |
2018-12-17 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2018 do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
111/2018 |
2018-12-17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei 66/2018, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
112/2018 |
2018-12-17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei 67/2018, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
113/2018 |
2018-12-17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei Complementar 08/2018, de autoria do Executivo Municipal. |
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| sessao |
18 |
2018-12-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2018-12-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
14/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento do Legislativo |
Requer ao Executivo Municipal, com aprovação do Plenário, cópias de documentos que especifica. |
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| materia |
15/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento do Legislativo |
Requer ao Executivo Municipal, com aprovação do Plenário, cópias de documentos que especifica. |
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| materia |
68/2018 |
2018-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o relacionamento da Prefeitura Municipal de Pedra Preta com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso-IFMT. |
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| materia |
640/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
Solicite ao Secretário Municipal de Viação e Obras, a construção de um redutor de velocidade na Rua Fernando Correa da Costa, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus. |
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| materia |
641/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
Solicite aos órgãos responsáveis a cobertura da quadra de poliesportiva do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
15/2018 |
2018-12-13 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| materia |
16/2018 |
2018-12-13 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
17/2018 |
2018-12-13 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
21/2018 |
2018-12-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
639/2018 |
2018-12-13 |
Indicação |
Que providencie a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água na Vila Nova Araçatuba. |
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| materia |
8/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
"Dispõe sobre a junção da Secretaria Municipal de Limpeza com a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas e dá outras providências" |
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| materia |
9/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
"Dispõe sobre a extinção da Secretaria de Gabinete e dá outras providência." |
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| materia |
66/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial ou Total no Orçamento do Exercício Corrente." |
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| materia |
67/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação estimado , até o limite de R$. 4.083.502,00(Quatro Milhões oitenta e três mil e quinhentos e dois reais); e dá outras providências." |
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| materia |
13/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento do Legislativo |
Requerendo cópia integral dos empenhos, bem como memorandos e nata fiscal referente a gastos com aquisições de peças e pneus para veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta-MT no ano de 2017. Requerimento nº 014/2018/CMPP/GVNKTB. |
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| materia |
27/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária pedra-pretense a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. |
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| materia |
70/2018 |
2018-12-10 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
referente ao Projeto de Lei 062/2018 do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
71/2018 |
2018-12-10 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
referente ao projeto de lei 063/2018 do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
72/2018 |
2018-12-10 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
referente ao Projeto de Lei 064/2018 do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
73/2018 |
2018-12-10 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
referente ao Projeto de Lei 065/2018 do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
110/2018 |
2018-12-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 065/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
107/2018 |
2018-12-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 062/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
108/2018 |
2018-12-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 063/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
109/2018 |
2018-12-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 064/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
635/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
Solicite aos órgãos responsáveis, que busque parceria no sentido de criar oficinas e projetos culturais para crianças, adolescentes e jovens no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
636/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
A construção de um CENTRO CULTURAL no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
637/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
Que providencie o tapa buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Arthur Orlato, no Bairro João de Barro e Parque Independente. |
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| materia |
638/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
A instalação urgente de um Posto de Saúde da Família (PSF), onde funcionava a Escola Municipal localizada no Brocotá assentamento Monte Azul no município de Pedra Preta. |
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| sessao |
16 |
2018-12-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2018-12-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
42/2018 |
2018-12-05 |
Moção de Aplauso |
Ao Senhor Marcos Henrique Siqueira da Silva. |
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| materia |
632/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
A organização juntos as Secretarias competentes, entidades, instituições, escolas e igrejas para apresentação Natalina nas praças de nossa cidade. |
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| materia |
633/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
Solicite aos órgãos responsáveis, que coloque em prática a Lei N° 714/2013 que institui a coleta seletiva e reciclagem do lixo de nossa cidade. |
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