| materia |
634/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
A construção de uma Casa Transitória (ABRIGO) para crianças e adolescentes no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
11/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento do Legislativo |
Requerendo cópias do Projeto do Engenheiro Responsável pelos Pontos de ônibus. Requerimento nº 016/2018-CMPP/GV/VRS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento do Legislativo |
Requerendo cópia Integral dos Processos de despesa Licitatória na Modalidade Tomada de Peço nº 007/2018, Cópia do Contrato firmado, bem como cópia do Cronograma de Execução do serviço contratado. ref. a Segunda fase da Pavimentação Asfáltica e drenagem profunda no Bairro Jardim Morumbi no Município de Pedra Preta-MT. Requerimento nº 013/2018/CMPP-GVNKTB. |
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| materia |
41/2018 |
2018-12-03 |
Moção de Aplauso |
Ao Senhor Jadir Pires Rodrigues. |
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| materia |
64/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial ou Total no Orçamento do Exercício Corrente". Executivo Municipal |
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| materia |
65/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
" Dispõe sobre Autorização Legislativa para auxílio financeiro da Associação Comercial de Pedra Preta-ACIPP e dá outras providências". Executivo Municipal |
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| sessao |
21 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2018 |
2018-11-30 |
Posse de Vereador |
Posse do Suplente de Vereador, Ronaldo Pereira dos Santos, que substituirá o vereador licenciado Semy Mendes de Freitas. |
0 |
no document
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| materia |
2/2018 |
2018-11-30 |
Posse de Vereador |
Posse do Suplente de Vereador, David de Oliveira Pinto, que substituirá o vereador licenciado Antonio Ribeiro da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
10/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento do Legislativo |
Requer cópias de todos os cadastros que foram realizados com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia através do programa nacional de habitação rural (PNHR), nas localidades de Vila Garça Branca, Vila Nova Araçatuba e São José Operário. |
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| materia |
12/2018 |
2018-11-30 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-30 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-11-30 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| materia |
63/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Moradores de São José do Planalto e dá outras providencias. Encaminhado através do oficio N° 738/2018/GAB. |
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| materia |
103/2018 |
2018-11-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 059/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, junto com a Emenda Modificativa de autoria dos Vereadores : Lenildo Augusto da Silva, Iraci Ferreira de Souza, Laudir Martarello, Vanderlei Roberto Sartori, Nancy Konno Tosta Bereta e Hélio de Farias. |
1 |
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| materia |
104/2018 |
2018-11-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Resolução 007/2018 de autoria da Mesa Diretora. |
1 |
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| materia |
105/2018 |
2018-11-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Resolução 008/2018 de autoria da Mesa Diretora. |
1 |
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| materia |
106/2018 |
2018-11-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 011/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDIR MARTARELLO |
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| norma |
163/2018 |
2018-11-30 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização legislativa para licença do exercício do mandato de Vereador. |
1 |
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| norma |
164/2018 |
2018-11-30 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização legislativa para licença do exercício do mandato de Vereador. |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-11-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento do Legislativo |
Requer cópia integral de todos os processos de despesas relacionados com pagamento Jânio da Silva Ribeiro ME. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização legislativa para licença do exercício do mandato de Vereador. |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-27 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 059/2018, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
7/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização legislativa para licença do exercício do mandato de Vereador. |
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| materia |
625/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indica o pagamento do 14º (décimo quarto salário) para os servidores que não utilizarem atestados médicos durante o ano. |
1 |
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| materia |
626/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indica o pagamento de gratificação de 200,00 (duzentos reais) para os motoristas que economizarem peças e combustíveis. |
1 |
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| materia |
627/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indica a colocação de mais 02 (dois) postes com refletores no campo de futebol Society do Birro. |
1 |
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| materia |
628/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indica a construção da ponte que liga a Fazenda São João. |
1 |
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| materia |
629/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indica a reforma da ponte localizada no Grotão, linha Carlão Brasileiro. |
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| materia |
630/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indica a construção de uma NOVA RODOVIÁRIA em nosso município. |
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| materia |
631/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indica a construção de uma fonte luminosa na Praça dos 3 Poderes. |
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| norma |
1086/2018 |
2018-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1087/2018 |
2018-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 37, IX de Constituição Federal, o art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal e art. 2º, V da Lei Complementar Municipal nº 017/2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Mensagem nº 056/2018, enc. Projeto de Lei nº 56/2018 de 18 de outubro de 2018 Executivo Municipal. |
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| norma |
1088/2018 |
2018-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1089/2018 |
2018-11-27 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
257/2018 |
2018-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta - MT, referentes ao exercício de 2015. |
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| materia |
20/2018 |
2018-11-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| materia |
40/2018 |
2018-11-21 |
Moção de Aplauso |
HOMENAGEM À GUARNIÇÃO DO 1° PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PEDRA PRETA-MT, AOS SENHORES: 3° SARGENTO PM GENIVALDO RUFINO YAMASSAKI, CABO PM ALEXANDRO LIMA DEOLINDO, CABO PM FÁBIO CAMILO CARDOSO e SOLDADO PM IRINEU ALVES DA COSTA. |
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| materia |
62/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Especial com Recurso do Custeio Educação - Apoio Financeiro aos Municípios - AFM. Através da Mensagem e do Projeto de Lei n° 062/2018. |
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| materia |
102/2018 |
2018-11-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 056/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
14 |
2018-11-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
20 |
2018-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento do Legislativo |
Requer copia integral de todos os processos de compras diretas, empenhos e pagamentos da Secretaria de Cultura, Esporte e lazer, referente ao período de 01/01/2017 a 17/07/2018. |
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| materia |
5/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento do Legislativo |
Cópia integral dos processos de despesas relacionadas com o pagamento das festividades realizadas no Município de Pedra Preta - MT nos dias 11 e 12 de outubro de 2018, referente a comemoração do dia da criança, incluindo a despesa com o palhaço Furreka. |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento do Legislativo |
Requer cópias de documentos e esclarecimentos. |
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| materia |
7/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento do Legislativo |
Requer cópias de documentos. |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento do Legislativo |
Requer cópias de documentos. |
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| materia |
26/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta - MT, referentes ao exercício de 2015. |
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| materia |
65/2018 |
2018-11-14 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente as contas anuais do Exercício de 2015. |
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