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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1078/2018 2018-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 1079/2018 2018-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. 1 extracted
norma 1080/2018 2018-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; E CONSTRUÇÃO DE SALA AMBULATORIAL NO PA 26 DE JANEIRO. 1 pending_ocr
norma 1081/2018 2018-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 extracted
norma 1082/2018 2018-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. 1 extracted
materia 8/2018 2018-10-04 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR ADEVALDO RODRIGUES ASSUNÇÃO 1 extracted
materia 55/2018 2018-10-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 94/2018 2018-10-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI 008 /2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA 1 pending_ocr
materia 52/2018 2018-10-01 Parecer da Comissão de Economia e Finanças AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. 1 extracted
materia 53/2018 2018-10-01 Parecer da Comissão de Economia e Finanças AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO 1 extracted
materia 54/2018 2018-10-01 Parecer da Comissão de Economia e Finanças AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 extracted
materia 55/2018 2018-10-01 Parecer da Comissão de Economia e Finanças AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. 1 extracted
materia 56/2018 2018-10-01 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°049/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 58/2018 2018-10-01 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°052/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 59/2018 2018-10-01 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°053/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 60/2018 2018-10-01 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°050/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 85/2018 2018-10-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI 045/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 86/2018 2018-10-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI 046/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 87/2018 2018-10-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI 047/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A REDAÇÃO FINAL DA 1 pending_ocr
materia 88/2018 2018-10-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI 048/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 pending_ocr
materia 89/2018 2018-10-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI 049/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 pending_ocr
materia 90/2018 2018-10-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI 090/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 91/2018 2018-10-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI 052/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A REDAÇÃO FINAL DA 1 extracted
sessao 11 2018-10-01 Extraordinária — 0 no document
sessao 17 2018-10-01 Ordinária — 0 no document
materia 16/2018 2018-09-28 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018 1 extracted
materia 610/2018 2018-09-28 Indicação REFORMA DO PRÉDIO DA 3º IDADE. 1 extracted
materia 611/2018 2018-09-28 Indicação REFORMA DA PONTE NA MT 458 SOB O RIO JURIGUINHO. 1 extracted
materia 612/2018 2018-09-28 Indicação UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA LEISHMANIOSE. 1 pending_ocr
materia 613/2018 2018-09-28 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE POSTO MARCA E CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 614/2018 2018-09-28 Indicação QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO PSF MARIA APARECIDA MOREIRA NA VILA GARÇA BRANCA. 1 pending_ocr
materia 615/2018 2018-09-28 Indicação A INCLUSÃO NO SELETIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM FONOAUDIÓLOGO E UM PSICOPEDAGOGO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 pending_ocr
materia 52/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; E CONSTRUÇÃO DE SALA AMBULATORIAL NO PA 26 DE JANEIRO. 1 extracted
materia 53/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 extracted
materia 54/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. 1 extracted
materia 1/2018 2018-09-24 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Parecer Prévio nº 5/2018, referente aos Processos 23.677-2/2016, 5.177-2/2015 E 7.614-7/2015 que tratam das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta relativas ao Exercício de 2015. 1 extracted
materia 9/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 extracted
norma 1071/2018 2018-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PROPORCIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 1072/2018 2018-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TABELA COM NOVAS ÁREAS NA REGIÃO RURAL DO MUNICÍPIO PARA BASE DE CALCULO DE ITBI/RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1073/2018 2018-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. 1 pending_ocr
materia 45/2018 2018-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. 1 extracted
materia 46/2018 2018-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. 1 extracted
materia 47/2018 2018-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 extracted
materia 48/2018 2018-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. 1 extracted
materia 49/2018 2018-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 50/2018 2018-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE. 1 extracted
materia 51/2018 2018-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2018 2018-09-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS 1 pending_ocr
materia 67/2018 2018-09-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SEMY MENDES DE FREITAS 1 extracted
materia 68/2018 2018-09-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SEMY MENDES DE FREITAS 1 pending_ocr