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9/2019 |
2019-03-01 |
MOÇÕES |
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor João Gonçalves de Souza, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 22 de janeiro de 2019. |
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10/2019 |
2019-03-01 |
MOÇÕES |
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares da Senhora Maria Pereira da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2019. |
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11/2019 |
2019-03-01 |
MOÇÕES |
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano Congratula com as professoras Claudia Kellen de Oliveira Magalhães e Leticia Gisele Pinto de Moraes Queiroz pela aprovação em Processo Seletivo para o Mestrado: “Ensino da Matemática, Ciência da Natureza e Suas Tecnologias”; “Ensino de Linguagem e Seus Códigos”, no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Cuiabá – Cel. OCTAYDE Jorge da Silva Programa de Pós Graduação em Ensino. |
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79/2019 |
2019-03-01 |
INDICAÇÕES |
O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica as Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Guido Maria da Silva Moraes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Urbano e Rural, tomem as providências necessárias junto aos órgãos competentes para que se faça as manutenções na torre de transmissão de telefonia móvel do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, município de Poconé-MT. |
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80/2019 |
2019-03-01 |
INDICAÇÕES |
O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica as Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Guido Maria da Silva Moraes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Urbano e Rural, tomem as providências necessárias para que seja realizada manutenção nas bombas d’águas nos poços artesianos do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, município de Poconé-MT. |
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81/2019 |
2019-03-01 |
INDICAÇÕES |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, CIDADE DE POCONÉ-MT. |
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84/2019 |
2019-03-01 |
INDICAÇÕES |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar construção de faixa de pedestre ou redutor de velocidade na Rua Doutor Eugénio Sávio Procópio da Silva, em frente à Escola Mundo Mágico, visando atender pedidos da direção, pais, alunos e professores da referida escola, que alegam o risco constante de acidentes, devido ao transito de veículos nos horários de entrada e saída dos alunos. |
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96/2019 |
2019-03-01 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Mesa Diretora seja oficiado o Exmº. Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e o Setor Competente da Empresa de Telefonia Celular, TIM, OI, VIVO e CLARO, no sentido de buscar entendimentos para instalação de torres em pontos estratégicos para atender as regiões Comunidades Rurais 120, Campo Limpo, Cavalo Branco, São Benedito, PA Carrijo, município de Poconé – MT, com sinal de telefonia celular/internet. |
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97/2019 |
2019-03-01 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exmº. Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recuperação das estradas que demanda a Comunidade Capão de Angico, Espinhal, Pirizal e as que demandam a região do Boqueirão, município de Poconé – MT. |
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98/2019 |
2019-03-01 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exmº. Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recuperação das estradas que demanda aos Programas de Assentamento Cachoeira e Cumbaru, e as localizadas dentro dos assentamentos, município de Poconé – MT. |
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| materia |
99/2019 |
2019-03-01 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exmº. Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Ação Social Emprego e Renda, Senhora Joelma Gomes da Silva, a necessidade de viabilizar aquisição de 02 aparelhos de ar condicionado, de 12mil btus, para ser instalados no imóvel que abriga a sede do Conselho Tutelar da cidade de Poconé – MT. |
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100/2019 |
2019-03-01 |
INDICAÇÕES |
O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica a Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, tomem as providências necessárias para regularizar sistema de iluminação pública, nas vias públicas localizadas no Núcleo Habitacional Cidade Rosa, Vila André Maggi, Vila Aurora, Vila Baleares, Vila Operária, nos bairros Aeroporto e Areão, cidade de Poconé-MT. |
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2/2019 |
2019-02-26 |
MOÇÕES |
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta Moção de Agradecimento a Sua Excelência o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, pela assunção ao cargo de Secretário nessa importante Secretaria e na oportunidade agradecer os serviços de tapa buracos que já estão sendo realizados na Rodovia MT 060, trecho: Entroncamento BR 070, Nossa Senhora do Livramento/Poconé. |
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83/2019 |
2019-02-26 |
INDICAÇÕES |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar serviços de tapa buraco na Rua Pinheiro Machado, Bairro Bom Pastor e no Residencial GM, popularmente conhecido como Morro do Gato, nesta cidade de Poconé – MT. |
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88 |
2019-02-26 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
82/2019 |
2019-02-25 |
INDICAÇÕES |
A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de viabilizar estudos e tomadas de providências junto ao setor competente a fim de desenvolver uma campanha de arrecadação e doação de medicamentos gratuitos por munícipes, visando colocar em pratica o programa de coletas de medicamentos fragmentado, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal nº 1.616/2011. |
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| materia |
88/2019 |
2019-02-25 |
INDICAÇÕES |
A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Joalene Gomes da Silva, Secretária Municipal de Administração e Planejamento, a necessidade de viabilizar estudo para a criação da Carteira de Identidade Funcional para servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Poconé. |
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85/2019 |
2019-02-22 |
INDICAÇÕES |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, REITERAM as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, Secretária Municipal de Educação, a necessidade de realizar estudos visando á doação da área da antiga sede da Secretaria de Ação Social - PROPAS, para que a Secretaria Municipal de Educação possa elaborar projeto e buscar recursos e instalar na área o Centro de Educação Infantil Fabiano Caporossi do Prado I. |
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86/2019 |
2019-02-22 |
INDICAÇÕES |
A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, regularizar sistema de iluminação pública e realizar serviços de limpezas na extensão da Rua Professor José Lúcio da Silva, localizado no Bairro Jurumirim, tendo em vista a deficiência na iluminação e presença de matos e outros objetos dando aspecto ruim nesta importante rua que faz a ligação do bairro para outros pontos da cidade. |
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87/2019 |
2019-02-22 |
INDICAÇÕES |
A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar limpezas necessárias na área que abrigava a antiga sede da Secretaria de Ação Social - PROPAS, em razão de que a mesma encontra-se com características de abandono dando péssimo aspecto para a administração pública dissabores as famílias e comércios estabelecidos nas suas proximidades, devido a esses fatores e a sua localização, faz necessário mantê-la em perfeito estado de conservação. |
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91/2019 |
2019-02-22 |
INDICAÇÕES |
Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICAM as Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar reparos que se fazem necessários patrolamento, cascalhamento nos pontos críticos das estradas que demanda as Comunidades Rurais, Alvorada, Baunilha, Santa Maria, Coqueiro, Minadouro, Baía do Campo, São Benedito, Agroana Girau, Piuval, Pantanalzinho, Pesqueiro, Cabocla, Aroeira, Rodeio, Chafariz, Passagem de Carro, Varal, São Gonçalo, município de Poconé-MT. |
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| materia |
92/2019 |
2019-02-22 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exmº. Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recuperação das estradas e pontes que dão acesso às localidades Campo Limpo I e II, Laranjal, Forquilha e o Assentamento Cavalo Branco, bem como recuperar a ponte/manilha localizada na estrada que liga os programas de assentamento Santo Onofre/Cavalo Branco, município de Poconé – MT. |
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93/2019 |
2019-02-22 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar serviços de tapa buraco na Travessa da Vitória, Bairro Bom Pastor, em torno do Residencial Santa Clara e São Francisco, Rua Frei Carlos Vallet, bairro Cruz Preta, e na Rua Hugo Nunes Rondon (antiga Rua ABC), bairro Cohab Nova, nesta cidade de Poconé – MT. |
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94/2019 |
2019-02-22 |
INDICAÇÕES |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICAM Exmº. Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, a necessidade de viabilizar recuperação de pontes localizadas nas estradas que demanda as comunidades rurais Piuval, São Gonçalo, Mundo Novo (córrego Tucun), município de Poconé – MT. |
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95/2019 |
2019-02-22 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Exmº. Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Senhora Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, estudar a viabilidade de inserir na obra prevista para reforma e ampliação da estrutura física da Creche Municipal Terezinha de Jesus Magalhães, bairro Bom Pastor, mais 03 salas de aulas, instalação de 02 aparelhos de ar condicionado 18mil btus, 03 ventiladores de parede, e 01 parque infantil |
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150/2019 |
2019-02-20 |
INDICAÇÕES |
INDICAÇÃO PARA MELHORAMENTO NAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO CRUZ PRETA. |
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8/2019 |
2019-02-19 |
MOÇÕES |
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Simão Pereira da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2019. |
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87 |
2019-02-19 |
ORDINÁRIA |
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1/2019 |
2019-02-18 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUER a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, e o Senhor Odair Egues, Gerente Executivo do INSS no Estado de Mato Grosso, informar a Câmara Municipal se a Prefeitura Municipal de Poconé-MT, recolheu corretamente a contribuição previdenciária que são descontadas mensalmente na folha de pagamento dos seus servidores por força legal, referentes aos exercícios 2017 e 2018. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o plenário, REQUER as Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, e a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, encaminhar a Câmara Municipal relação de nomes das pessoas que foram atendidas e as que estão relacionadas para serem atendidas com exames mamografia e ultrassonografia pela Secretaria Municipal de Saúde através do convenio/contrato que o Município tem com a clínica Plena, constando a data do cadastramento e do atendimento. |
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16/2019 |
2019-02-18 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE A EXECUÇÃO E PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CHICO GIL (PORTO ALEGRE), RUA GENEROSO PONCE E RUA TIRADENTES NO BAIRRO SÃO BENEDITO EM POCONÉ-MT. |
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89/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências os Senhores Deputados Estaduais Wilson Santos, Guilherme Malluf, Faissal Calil, Janaína Riva, a necessidade de buscarem entendimentos para garantir recursos financeiros no orçamento geral do Estado ou via emendas parlamentares no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a fim especifico de serviços de pavimentação asfáltica, sarjeta e meio fio das vias públicas localizadas no bairro Jardim das Palmeiras, cidade de Poconé – MT. |
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90/2019 |
2019-02-18 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de tomar as providências necessárias para efetuar serviços de limpeza pública no entorno do Centro Comunitário José Pinto de Queiróz, bairro Boa Nova, cidade de Poconé – MT. 18022019 |
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21/2019 |
2019-02-15 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA o Prefeito Municipal de Poconé, Ataíl Marques do Amaral, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, no sentido de recuperar o sistema de iluminação pública na rodovia MT 060/entroncamento com a MT 451 Adauto Leite/Coenge, município de Poconé-MT. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-15 |
INDICAÇÕES |
Sistema de Iluminação Pública |
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23/2019 |
2019-02-15 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA o Prefeito Municipal de Poconé, Ataíl Marques do Amaral, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, no sentido de proceder à recuperação via operação tapas buracos em todas as ruas do Distrito de Cangas, município de Poconé – MT. |
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24/2019 |
2019-02-15 |
INDICAÇÕES |
O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica a Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de designar caminhões e pá carregadeira para auxiliar no serviço de podas de árvores no Distrito de Cangas, município de Poconé-MT. |
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14/2019 |
2019-02-12 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
REQUERIMENTO SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURÇOS ARRECADADOS COM A CIP – Contribuição para Custeio de Iluminação Pública. |
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86 |
2019-02-12 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-08 |
MOÇÕES |
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legítimo representante do povo poconeano apresenta condolências aos familiares do Senhor Salvador Albino “popular Vado”, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2019. |
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3/2019 |
2019-02-08 |
MOÇÕES |
A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, através dos Vereadores que a compõem legitimo representante do povo poconeano, apresenta Moção de Congratulação aos Membros da Nova Diretoria da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Programa de Assentamento Carandazinho, município de Poconé-MT, na pessoa do Senhor Anderson Rondon Neres de Arruda, pela assunção desse grande desafio na defesa dos interesses dos produtores rurais da localidade. |
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8/2019 |
2019-02-08 |
INDICAÇÕES |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Ornella Falcão, Secretária Municipal de Educação, tomada de providências necessárias para efetuar reformas na estrutura física da Escola Municipal Bruno de Oliveira, localizada na Comunidade Rural Bandeira, troca de telhados e outros serviços, pois a mesma se encontra bastante danificada, várias telhas quebradas, tendo em vista que em breve começará as aulas, como estamos no período chuvoso faz necessário a realização destes serviços para que os alunos não sejam prejudicados nas atividades escolares. |
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9/2019 |
2019-02-08 |
INDICAÇÕES |
Tomada de providências necessárias para disponibilizar Fisioterapeuta para atender pelo menos uma vez por semana nos PSFs dos Distritos “Nossa Senhora Aparecida do Chumbo” e “Cangas”, em razão de que moradores dos mencionados distritos e de comunidades rurais que necessitam de atendimento deste profissional, queixam da distancia que tem que percorrer até a cidade de Poconé para serem atendidos no CEM, principalmente para aqueles que semanalmente têm que passar pelo procedimento, com isso as despesas com deslocamento, alimentação e aumentam, por se tratar de um benefício de suma importância para estas comunidades esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo. |
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13/2019 |
2019-02-08 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências o Senhor Eduardo Botelho, Dep. Estadual e Senhor Neri Geller, Dep. Federal, viabilizar junto ao DNIT estudo e providência no sentido de implantar redutor de velocidade na BR 070 Cuiabá/Cáceres, proximidade da comunidade rural posto 120, município de Poconé-MT. |
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14/2019 |
2019-02-08 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências o Senhor Eduardo Botelho, Dep. Estadual e Senhor Neri Geller, Dep. Federal, viabilizar junto ao DNIT estudo e providência no sentido de implantar redutor de velocidade na BR 070 Cuiabá/Cáceres, proximidade da comunidade rural posto 120, município de Poconé-MT. |
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73/2019 |
2019-02-08 |
INDICAÇÕES |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências o Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar limpeza necessárias na área que pertence a Associação de Pequenos Produtores Rurais no Programa de Assentamento Carandazinho, município de Poconé-MT. |
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78/2019 |
2019-02-08 |
INDICAÇÕES |
O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo estudar a viabilidade orçamentária e financeira visando realizar procedimento para contratação de serviço fotográfico a fim de atender o estabelecido na Resolução nº 299 de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação da galeria dos Presidentes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Poconé-MT. |
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11/2019 |
2019-02-05 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvidos o Plenário, REQUER a Mesa Diretora que aprecie e faça valer o Artigo 14 da Lei Orgânica Municipal e que seja convocada, pelo presidente desta casa, ou pela comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, hora implantada, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Ilma Figueiredo, para que no prazo de oito dias esclareça as seguintes questões: |
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12/2019 |
2019-02-05 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
Para que encaminhe, com a máxima urgência, a esta casa de leis os seguintes esclarecimentos |
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13/2019 |
2019-02-05 |
REQUERIMENTOS COMUNS |
REQUERIMENTO SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA EXERCER A GESTÃO AMBIENTAL, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, CÓDIGO MUNICIPAL AMBIENTAL, LEI DE TAXAS MUNICIPAIS, LEGITIMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO DO MEIO AMBIENTE. |
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