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Porto Alegre do Norte (MT)

IBGE code5106778
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portoalegredonorte.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1481 / 65 / 187
Documents (with text) 1242 (1108)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 2 2016 · Norma: 11 2016 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 2 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 238 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 201 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 225 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 207 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 339 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 137 2026 · Sessão: 11 2014 2015 2016 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1733)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2025 2025-05-26 Indicação Manutenção de tapa buracos da Vila Três Marcos a colônia Goiás II Estrada de acesso do ônibus escolar. 1 extracted
materia 107/2025 2025-05-26 Indicação Solicitação de utilização de caminhão pipa molhar as ruas do setor aeroporto vila morais e Cohab I E II. 02 QUEBRAS molas na vila morais um sendo de cada lado na frente do bar da Rosangela. 01 Quebra mola enfrente ao açougue da Ademilde no bairro Cohab I. 1 extracted
materia 110/2025 2025-05-26 Indicação Que seja feito a manutenção nas estradas do PA Xavantinho. 1 extracted
materia 111/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao SR. Prefeito a construção de quebra - molas na avenida Sebastiao pereira próximo a praça no fim da via. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-19 Projeto de Lei do Executivo Declaro de utilidade pública o Instituto Ará, inscrito no CNPJ n° 06.984.372/0001-86 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-15 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao Sr. Constâncio dias pereira pioneiro da região de nova floresta. 0 no document
materia 3/2025 2025-05-15 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao SR. Anízio pereira marinho pioneiro da região de nova floresta. 0 no document
materia 4/2025 2025-05-15 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao SR. Antônio Ferreira marinho pioneiro da região de nova floresta. 0 no document
materia 5/2025 2025-05-15 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao SR. Natanael Bernard Martins pioneiro da região de nova floresta. 0 no document
materia 20/2025 2025-05-15 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementa e da outras providencias . 0 no document
materia 21/2025 2025-05-15 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n°021/2025 - altera o artigo 1° da lei municipal n°10 17/2022 e dá outras providencias. 0 no document
materia 105/2025 2025-05-15 Indicação Propõe ao Executivo quanto construção de um posto policial na vila nova floresta. 1 extracted
materia 102/2025 2025-05-14 Indicação Indico ao sr. prefeito estude a possibilidade de realizar a construção de um parque infantil (PLAYGROUND)na aldeia sapeva e codebra. 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-14 Indicação Que seja feita manutenção como parolamento e cascalha mento da MT 550 ao chico doido. 1 extracted
materia 104/2025 2025-05-14 Indicação Solicito a secretaria de assistência social através do cras que faça uma campanha de atualização de cadastro único para contemplação dos moradores de porto alegre do norte na vila são José. 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº 08/2025 - ADIAÇÃO DA SESSÃO ORDINARIA. 0 no document
materia 91/2025 2025-05-07 Indicação Manutenção e ampliação da iluminação nas vias publicam de nova floresta. 1 extracted
materia 100/2025 2025-05-07 Indicação Operação tampa buraco no asfalto do santos dumontt enfrente ao Forum de Porto Alegre do Norte . 1 extracted
materia 101/2025 2025-05-07 Indicação Operação de limpeza de mato em cruzamento de via em área urbana. 0 no document
materia 94/2025 2025-05-06 Indicação Indico ao SR. Prefeito a construção de quebra - molas, na rua mato grosso entre avenida Beto marco a avenida Sebastião pereira. 1 extracted
materia 95/2025 2025-05-06 Indicação Indico ao SR. Prefeito estude a possibilidade de realizar a construção de um parque infantil (playground) na vila são José. 1 extracted
materia 96/2025 2025-05-06 Indicação Que seja feita a reforma da unidade básica buriti, instalação de ar condicionado na recepção, troca de cadeiras de assento da recepção. 1 extracted
materia 97/2025 2025-05-06 Indicação A necessidade de implantação de corrimão no banheiro da enfermaria do hospital municipal para acessibilidade de pacientes. 1 extracted
materia 98/2025 2025-05-06 Indicação Troca de cadeira odontologia no PSF1 ,Instalação de ar condicionado na recepção PSF1, troca de cadeiras de assento da recepção PSF1. 1 extracted
materia 99/2025 2025-05-06 Indicação Construção da casa mortuária municipal. 0 no document
materia 92/2025 2025-05-05 Indicação Indico a nomenclatura do cemitério municipal de acordo com projeto de Lei nº 181/93. 1 extracted
materia 93/2025 2025-05-05 Indicação Instalação de um aparelho de ar condicionado .bebedouro e maca de atendimento na unidade básica de saúde da vila são Jose. 1 extracted
sessao 7 2025-05-05 Ordinária 0 no document
materia 1/2025 2025-04-16 Emendas Projeto de Lei APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°011/2025 - ALTERA A LC 003/2016 QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-16 Moção de Aplausos MOÇ;AO DE APLAUSOS AO SR JUNIOR CESAR RODRIGUES SANTIAGO CRIADOR DA BANDEIRA DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. 0 no document
materia 87/2025 2025-04-16 Indicação AQUISICAO E INSTALAÇAO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ONIBUS E MICRO ONIBUS ESCOLAR. 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-16 Indicação Indicação n°88/2025- PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-550 A VILA TRES MARCOS; PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-550 A COLONIA GOIAS II; PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-550 SENTIDO A JOAO BENTO; PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-550 A SENTIDO MUTUM; PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-550 SENTIDO AZULONA e PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-550 SENTIDO A TABOCA. 0 no document
materia 89/2025 2025-04-16 Indicação REFORMA DA COBERTURA E AMPLIAÇ;AO DE SALAS NA CRECHE MARIA NILZA. 0 no document
materia 90/2025 2025-04-16 Indicação IMPLANTAR DIVISORIA DE VIDRO NO BALC;AO DA RECEPÇAO DO HOSPITAL MUNICIPAL. 0 no document
sessao 6 2025-04-16 Ordinária 0 no document
materia 12/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Complementar Fixa e concede o desconto para pagamento antecipado do imposto predial territorial urbano - IPTU - no exercício de 2025, e da outras providencias. 1 pending_ocr
materia 17/2025 2025-04-15 Projeto de Lei do Executivo Municipalizar estrada rural localizada na zona rural de Porto Alegre do Norte - MT 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-15 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei n° 1.045/2023 de 09 de março de 2023 que altera a Lei n° 937/2021 de 04 de março de 2021 que institui o programa de recuperação de crédito do município. 0 no document
materia 82/2025 2025-04-15 Indicação QUE SEJA CONCLUIDA PAVIMENTAÇAO ASFÁLTIVA E BUEIROS DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA 11 DE JULHO ESQUINA COM A AVENIDA GOIÁS NO SETOR PALMEIRAS. 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-15 Indicação IMPLANTAR SINALIZAÇAO DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-15 Indicação A NECESSIDADE DE CRIAR UMA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER. 1 extracted
materia 85/2025 2025-04-15 Indicação A NECESSIDADE DE AMPLIAR OS BANHEIROS DO CAIS. 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-15 Indicação Indicação n°86/2025 - A NECESSIDADE DE CONSTRUIR GALERIA/BUEIRO NO CÓRREGO CORGAO DA ESTRADA VICINAL DO JOSÉ ROCHA. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-14 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS TITULARES DO CARGO EFETIVO DE CARREIRA DE OPERADOR DE ETA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-08 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-08 Indicação QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇAO DO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA SAO JOSÉ. 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-08 Indicação QUE SEJA FEITA A MANUTENÇAO COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA SAO JOSÉ. 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-08 Indicação URGENCIA NA CONSTRUÇAO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-08 Indicação A AQUISIÇAO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO PARA PESSOAS CARENTES. 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-02 Indicação QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE VOLEI DO CAIS BEM COMO A MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DA AREIA. 0 no document