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Porto Alegre do Norte (MT)

IBGE code5106778
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portoalegredonorte.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1481 / 65 / 187
Documents (with text) 1242 (1242)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 2 2016 · Norma: 11 2016 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 2 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 238 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 201 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 225 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 207 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 339 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 137 2026 · Sessão: 11 2014 2015 2016 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1733)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 151/2025 2025-09-29 Indicação Cascalhamento da estrada do setor taboca. 1 extracted
materia 35/2025 2025-09-26 Projeto de Lei do Executivo Altera o artigo 10, artigo 12, inciso XXIX do artigo 17 e artigo 20 da Lei Municipal n° 1.171/2025. 0 no document
materia 148/2025 2025-09-25 Indicação Solicita manutenção urgente da ponte de madeira sobre o rio sabino na estrada de acesso ao PA Piracicaba. 1 extracted
materia 149/2025 2025-09-25 Indicação Solicita manutenção asfáltica no final da Avenida Sabino Brito com a rua das Palmeiras. 1 extracted
materia 5/2025 2025-09-23 Emendas Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA N° 05/2025 - AO PROJETO DE LEI N° 032/2025. 1 extracted
materia 34/2025 2025-09-22 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre repasse de recursos ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento econômico social e ambiental norte Araguaia CIDESANA 0 no document
materia 33/2025 2025-09-19 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacional vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação. 0 no document
materia 7/2025 2025-09-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte-MT. 1 extracted
materia 25/2025 2025-09-17 Requerimento Solicitando Audiência Pública com a finalidade de debater as condições do abastecimento de água no município. 1 extracted
materia 26/2025 2025-09-17 Requerimento Convocação do prefeito, secretário municipal de saúde e corneadora da atenção básica para reunião. 1 extracted
sessao 16 2025-09-17 Ordinária — 0 no document
materia 146/2025 2025-09-16 Indicação Criação de pontos estratégicos de vacinação ante- rábica animal pro bairro no município. 1 extracted
materia 147/2025 2025-09-16 Indicação Implantação de ar condicionado na recepção do centro de reabilitação do município. 1 extracted
materia 3/2025 2025-09-15 Emendas Projeto de Lei EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 032/2025. 1 extracted
materia 4/2025 2025-09-15 Emendas Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA N° 04/2025 AO PROJETO DE LEI 032/2025. 1 extracted
materia 144/2025 2025-09-15 Indicação IMPLATANTAÇAO DE BUEIROS ECOLÓGICOS NA AVENIDA BETOMARCOS. 1 extracted
materia 145/2025 2025-09-15 Indicação Implantação de lixeira na estrada da pá Xavantinho. 1 extracted
materia 31/2025 2025-09-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 32/2025 2025-09-11 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 874/2019. 1 extracted
materia 24/2025 2025-09-03 Requerimento ANTECIPAR A SESSAO ORDINARIA DO DIA 17 PARA O DIA 15 DE SETEMBRO AS 09H00MIN 0 no document
materia 29/2025 2025-09-03 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA QUANTIDADE DOS CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIODE SAÚDE ENFERMAGEM CONSTANTES NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N°307/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 15 2025-09-03 Ordinária — 0 no document
materia 6/2025 2025-09-02 Projeto de Resolução SOBRE CRIAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE MODIFICAR O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 30/2025 2025-09-02 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir imóvel particular suburbano e dá outras providencias. 1 extracted
materia 23/2025 2025-09-01 Requerimento Requerimento n°23/2025 - MARIA DO JAKAO. 0 no document
materia 140/2025 2025-08-25 Indicação Ponte sobre o córrego agua amarela próximo a horta. 0 no document
materia 141/2025 2025-08-25 Indicação Implantação de farmácia básica em nova floresta. 0 no document
materia 142/2025 2025-08-25 Indicação Aquisição de nova Ambulância para o distrito de Nova Floresta . 0 no document
materia 143/2025 2025-08-25 Indicação Que seja providenciado, por meio do setor competente, um lote destinado ao descarte adequado de entulhos e resíduos da construção civil na Vila Nova Floresta. 1 extracted
sessao 1 2025-08-25 Espercial — 0 no document
materia 27/2025 2025-08-20 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n °027/2025 - Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providencias. 0 no document
materia 28/2025 2025-08-20 Projeto de Lei do Executivo Projeto Lei n°028/2025 - Dispõe sobre abertura de credito adicionais suplementa e da outras providencias. 0 no document
sessao 14 2025-08-20 Ordinária — 0 no document
materia 138/2025 2025-08-19 Indicação Aquisição de aparelho de ultrassom para UBS NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 139/2025 2025-08-19 Indicação Implantação de escadaria na BEIRA DO RIO TAPIRAPÉ. 1 extracted
materia 26/2025 2025-08-18 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n 026/2025 - Dispõe sabre abertura de créditos Orçamentários e da outras providencias no valor de 810.600,00. 0 no document
materia 12/2025 2025-08-06 Ata Sessão Ordinaria Ata Eletrônica da 12º Sessão Ordinaria. 1 extracted
materia 137/2025 2025-08-06 Indicação Implantação de faixa elevada em frente ás escola Municipal e manutenção das faixas de pedestres das avenidas e ruas do Município. 1 extracted
sessao 13 2025-08-06 Ordinária — 0 no document
materia 134/2025 2025-08-05 Indicação Cumprimento do ART. 4° da Lei nº 1.038/2022 que dispõe sobre a numeração das estradas rurais do Município de PORTO ALEGRE DO NORTE . 1 extracted
materia 135/2025 2025-08-05 Indicação Ampliação da rede de energia no Bairro são Geraldo Avenida Independência entre ruas dos Lírios e duque de caixa. 1 extracted
materia 136/2025 2025-08-05 Indicação Instalação de bueiro no rio Caroço próximo a vila buriti. 1 extracted
materia 22/2025 2025-08-04 Requerimento Requerimento n° 22/2025 - Alteração de Regimento Interno 1 extracted
materia 130/2025 2025-08-04 Indicação Implementaçao de programas de educação ambiental. 1 extracted
materia 131/2025 2025-08-04 Indicação IMPLANTAÇAO DE ILUMINAÇAO PÚBLICA NA RUA TAPIRAPÉ 1 extracted
materia 132/2025 2025-08-04 Indicação Cumprimento da Lei n° 989/2022, numeração predial no perímetro urbano de Porto Alegre do Norte. 1 extracted
materia 133/2025 2025-08-04 Indicação Elaboração do plano diretor do Município. 1 extracted
materia 5/2025 2025-07-16 Projeto de Resolução Fica constituida a comisão especial de recesso legislativo. 1 extracted
materia 11/2025 2025-07-16 Ata Sessão Ordinaria Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura. 1 extracted
materia 21/2025 2025-07-16 Requerimento das Vereadoras Ferla Borges e Maria do Jackão. 1 extracted