br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Alegre do Norte (MT)

IBGE code5106778
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portoalegredonorte.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1481 / 65 / 187
Documents (with text) 1242 (1108)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 2 2016 · Norma: 11 2016 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 2 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 238 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 201 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 225 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 207 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 339 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 137 2026 · Sessão: 11 2014 2015 2016 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1733)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2025 2025-11-26 Indicação A necessidade de instalar internet via satélite no veiculo oficial do conselho tutelar. 1 extracted
materia 175/2025 2025-11-26 Indicação A necessidade de instalar internet via satélite nos veículos nos oficiais utilizados pelas equipes da assistências social . 1 extracted
materia 176/2025 2025-11-26 Indicação Que seja realizada a canalização adequada da água proveniente dos aparelhos de ar-condicionados das UBS. 0 no document
materia 177/2025 2025-11-26 Indicação Que seja realizada a manutenção das ruas e avenidas asfaltadas de nova floresta. 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-19 Emendas Projeto de Lei Ao Projeto de Lei do Legislativo n° 08/2025 - dispõe sobre a instituição da declaração de posse de imóvel rural. 1 pending_ocr
materia 41/2025 2025-11-19 Projeto de Lei do Executivo LOA - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. 0 no document
materia 169/2025 2025-11-19 Indicação A necessidade de disponibilizar transporte de pacientes do distrito de nova floresta para realização de consultas e exames tanto em porto alegre como no cisax (consorcio intermunicipal de saúde do Araguaia e Xingu) na cidade de Confresa. 1 extracted
materia 170/2025 2025-11-19 Indicação Implantação de salas de recursos multifuncionais (salas inclusivas ) nas escolas da rede municipal. 1 extracted
materia 171/2025 2025-11-19 Indicação Necessidade de retomar a aulas de hidroginástica no CRAS. 1 extracted
materia 172/2025 2025-11-19 Indicação Necessidade de contratar serviços especializado de segurança para atuar na escola de nova floresta. 1 extracted
materia 173/2025 2025-11-19 Indicação A implantação de placas de sinalização refletivas nas curvas da estrada vicinal que da acesso ao PA Xavantinho. 1 extracted
sessao 20 2025-11-19 Ordinária 0 no document
materia 164/2025 2025-11-18 Indicação Necessidade de implantar medidas para combate a infestação de caramujos. 1 extracted
materia 165/2025 2025-11-18 Indicação A necessidade de realizar reparo imediato no telhado da UBS de nova floresta . 1 extracted
materia 166/2025 2025-11-18 Indicação A necessidade de realizar manutenção com patrolamento e cascalhamento na Avenida Padre Josimo. 1 extracted
materia 167/2025 2025-11-18 Indicação Que seja feita a urbanização da Avenida a no Setor Aeroporto. 1 extracted
materia 168/2025 2025-11-18 Indicação A necessidade de implantar uma academia da terceira idade no setor aeroporto. 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre alteração do regimento interno da Câmara Municipal Porto alegre do Norte - MT 1 extracted
materia 162/2025 2025-11-12 Indicação A nescessidade de fazer manutenção com patrolhamento, cascalhamento e boca de logo na estrada da RP. 1 extracted
materia 163/2025 2025-11-12 Indicação A necessidade de fazer a manutenção com patrolalamento cascalhamento e boca de lobo na estrada sentido sr. Jose pereira. 1 pending_ocr
materia 160/2025 2025-11-11 Indicação A necessidade instalar internet via satélite nas ambulâncias do município. 1 extracted
materia 161/2025 2025-11-11 Indicação A necessidade instalar internet nos ponto de atendimento medico na zonas rural do município. 1 pending_ocr
materia 8/2025 2025-11-07 Projeto de Lei do Legislativo Institui a declaração de posse de imóvel rural no município de Porto Alegre do Norte-MT e dá outras providencias. 1 extracted
materia 11/2025 2025-11-07 Moção de Aplausos A Sra. Ana Paula Brito coroada a 2° vice Miss Brasil Splendid 2026. 1 extracted
materia 12/2025 2025-11-07 Moção de Aplausos Ao Sr. Arthur Rezende, 1°lugar no campeonato mundial de jiu - jitsu internacional federation na Tailândia. 1 extracted
materia 30/2025 2025-11-05 Requerimento Solicitação de reunião para tratar de assuntos relacionados ao transporte publico escolar. 1 extracted
materia 31/2025 2025-11-05 Requerimento Solicitação do cronograma de manutenção de estradas vicinais do município. 1 extracted
materia 33/2025 2025-11-05 Requerimento Solicita informações ao poder executivo municipal sobre o sistema de escoamento de águas pluviais no Loteamento Santos Dumont. 1 extracted
materia 158/2025 2025-11-05 Indicação Manutenção nas faixas elevada da avenida betomarco 1 extracted
materia 159/2025 2025-11-05 Indicação A necessidade realizar limpeza efetiva e regular na piscina do cras. 0 no document
sessao 19 2025-11-05 Ordinária 0 no document
materia 6/2025 2025-11-04 Emendas Projeto de Lei Emenda Modificativa ao projeto de Lei nº 037/2025 do Executivo. 1 extracted
materia 6/2025 2025-10-31 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados e advogadas nas agencias bancarias concessionárias e permissionários de serviços públicos estabelecidas no município. 1 extracted
materia 7/2025 2025-10-31 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o município de Porto Alegre Norte-MT a custear sem ônus para as gestantes exames de ultrassonografia morfológica as atendidas na rede pública de saúde e da outras providencias. 1 extracted
materia 156/2025 2025-10-31 Indicação Que seja feita manutenção com patrolamento com e cascalhamento nas ruas da vila morais. 1 extracted
materia 157/2025 2025-10-31 Indicação Manutenção das luminárias da orla do rio tapirapé. 1 extracted
materia 39/2025 2025-10-30 Projeto de Lei do Executivo LDO - Plano Plurianual 2026/2029 1 extracted
materia 40/2025 2025-10-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõ sobre as diretrizes a para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2026 - LDO. 0 no document
sessao 5 2025-10-27 Extraordinária 0 no document
materia 37/2025 2025-10-23 Projeto de Lei do Executivo Alteração da nomenclatura, nível de instrução, carga horaria e faixa salarial, bem como sobre a inclusão das atribuições , referente ao cargo sob o numero de ordem 31, da lei n° 307/1998 (operador de r-x) e da outras providencias. 1 extracted
materia 155/2025 2025-10-15 Indicação Colocação de manilha na estrada vicinal que dá acesso á propriedade do SR Dorvalino Alves de Oliveira conhecida como rancho das orquídeas localizada no pá Xavantinho. 1 extracted
sessao 18 2025-10-15 Ordinária 0 no document
materia 36/2025 2025-10-08 Projeto de Lei do Executivo Altera o inciso II e da nova redação ao inciso V ambos do artigo 5° da Lei Municipal n°1163/2024 que trata da Lei orçamentária anual para o exercício de 2025 e da outras providencias. 1 extracted
materia 154/2025 2025-10-08 Indicação Plantio de grama volta da academia e praça pública no fundo da escola municipal nova floresta. 1 extracted
materia 28/2025 2025-10-01 Requerimento REQUERIMENTO Nº 28/2025 DA VEREADORA FERLA BORGES. 1 extracted
materia 152/2025 2025-10-01 Indicação Manutenção e implantação de iluminação pública nas vilas três marcos são José. 1 extracted
materia 153/2025 2025-10-01 Indicação CRIAÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DE VACINAÇÃO ANTI-RABICA ANIMAL NO P.Á XAVANTINHO. 1 extracted
sessao 17 2025-10-01 Ordinária 0 no document
materia 27/2025 2025-09-29 Requerimento Frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar em serviço do município de Porto Alegre do Norte. 1 extracted
materia 150/2025 2025-09-29 Indicação Manutenção da ponte da estrada que liga a vila três marcos á colônia goiás 2 propriedade do SR foquite. 1 extracted