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Porto Alegre do Norte (MT)

IBGE code5106778
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portoalegredonorte.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1481 / 65 / 187
Documents (with text) 1242 (1108)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 2 2016 · Norma: 11 2016 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 2 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 238 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 201 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 225 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 207 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 339 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 137 2026 · Sessão: 11 2014 2015 2016 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1733)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2025-04-02 Ordinária 0 no document
materia 73/2025 2025-04-01 Indicação CONSTRUÇAO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS ROTATÓRIAS DA AVENIDA BETUMARCOS. 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-01 Indicação EXECUTAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS DA AVENIDA BETUMARCOS E AV.JK, REALIZAR A MANUTENÇAO DAS TAMPAS DOS MESMOS E INSTALAR AS GRADES DE CONTENÇAO. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-01 Indicação CORTE DE ÁRVORES NAS DEPENDENCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL GEZIL ARAÚJO. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-01 Indicação O CUMPRIMENTO DA LEI N°989/2022 QUE ESTABELECE NUMERAÇAO PREDIAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-01 Indicação QUE SEJA DESTINADO MATERIAL DE RECREAÇAO E ESPORTIVO PARA A ESCOLA ANTONIA LEAO DOS SANTOS NA COLONIA GOIAS I 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-31 Indicação QUE SEJA FEITA A INDICAÇAO DA UBS NO SETOR AEROPORTO. 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-31 Indicação QUE SEJA RETOMADO OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA EM NOVA FLORESTA E QUE PASSEM A ACONTECER DUAS VEZES NA SEMANA. 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-31 Indicação QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA ALTERAÇAO MODIFICANDO O ARTIGO 1° PARAGRAFO 1° DA LEI MUNICIPAL N°965 DE 18/112021 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-31 Indicação QUE SEJA FEITA A CALÇADA DE ACESSO PRINCIPAL DA UBS DO SETOR BURITIS. 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-31 Indicação QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-31 Indicação SOLICITA CELERIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES. 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-31 Indicação QUE SEJA FEITO O CREDENCIAMENTO DA SAÚDE BUCAL NA UBS II. 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-31 Indicação A NECESIDADE DE REALIZAR MANUTENÇAO E HIGIENIZAÇAO DA AREIA DO PLAYGROUND DO CAIS. 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-31 Indicação A CONSTRUÇAO DE UMA CRECHE NO SETOR BURITIS. 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-31 Indicação QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA FEIRA COBERTA. 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-31 Indicação QUE SEJA REFEITA A PINTURA DO CAIS MUNICIPAL WOLFGANG DANKMAR GUNTHER. 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-31 Indicação QUE SEJA REFEITA A PINTURA DO COMPLEXO POLIESPORTIVO E DO ALAMBRADO DO CAMPO. 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-31 Indicação INSTALAR PLACAS REFLETIVAS DE ADVERTENCIA (PONTE ESTREITA) A 100, 200 E 300 METROS DAS PONTES SOBRE O RIO ÁGUA AMARELA, PRÓXIMO À NOVA FLORESTA, E DO BUEIRO SOBRE O CORGAO. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-28 Veto Veto nº 2 de 2025 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-28 Veto Veto nº 3 de 2025 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 1 extracted
sessao 4 2025-03-24 Extraordinária 0 no document
materia 14/2025 2025-03-21 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar repasse de recursos do Orçamento de 2025, para apoio financeiro para Associação PAN em Ação, para realização da 14ª Dinâmica de Empreendimentos e Empreenderes de Porto Alegre do Norte. 0 no document
sessao 4 2025-03-19 Ordinária 0 no document
materia 13/2025 2025-03-18 Projeto de Lei do Executivo Efetua repasse de recursos do orçamento de 2025 para apoio financeiro para a associação cultural flor do sertão. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de créditos adicional. 0 no document
materia 10/2025 2025-03-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de credito adicional especial. 0 no document
materia 11/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Complementar Altera Lei complementa n° 003/2016 de 30 dezembro de 2016 que dispõe sobre o sistema tributário municipal. 1 extracted
sessao 3 2025-03-13 Extraordinária 0 no document
materia 3/2025 2025-03-11 Projeto de Lei do Legislativo Altera a denominação da Escolar Municipal Tapirapé pertencente à rede municipal de educação. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-11 Requerimento Solicita á mesa o relatório de atendimento e procedimento realizados a saúde. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-11 Requerimento Requerimento n°07/2025 da vereadora Maria do Jakão. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-05 Requerimento Convocação para reunião sobre a saúde municipal. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-05 Requerimento Convocação para reunião. 1 extracted
sessao 3 2025-03-05 Ordinária 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-26 Moção de Pesar Moção de pesar n ° 01/2025 - Silvia Feitoza Esteves. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-26 Moção de Pesar Moção de pesar n ° 02/2025 - Lucia Claudia Ferreira Silva. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-26 Indicação Que seja feito a conclusão do muro da escola municipal Gilvan de Souza. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-26 Indicação Que seja feita a limpeza e manutenção do cemitério Municipal. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-26 Indicação A necessidade de dar andamento na regularização fundiária urbana dos lotes onde foram construídos as casas da Cohab II. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-26 Indicação Necessidade de disponibilizar transporte escolar para os alunos da Cohab II. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-26 Indicação A construção de 200 casas populares. 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-26 Indicação Criar o projeto de Lei da criação do distrito de nova floresta no município de Porto Alegre Norte Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-26 Indicação Que seja feita manutenção com patrolamento e cascalha mento das ruas e avenidas do setor aeroporto e vila morais. 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-26 Indicação A necessidade de fazer quebra - molas nas proximidades da Escola Municipal Extensão Boa Esperança duas vias da Avenida Sebastiao Pereira. 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-26 Indicação Para que a secretaria de saúde destine um servidor para inscrever o Município no PAC seleções da saúde 2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-26 Indicação INDICAÇÃO Nº 058/2025 - QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 2 2025-02-26 Ordinária 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-25 Projeto de Lei do Legislativo Dspõe sobre a proibição de conteúdo de áudio visual escrito e obras ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico violência contra a mulher e ao tráfico de drogas na rede municipal de ensino e dá outras providencias. 1 extracted