| materia |
72/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA
RUA 3 A ESQUINA COM A RUA 20 A, NO BAIRRO
ANTIGO TANGARA II HOJE JARDIM SANTA LUCIA. |
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| materia |
73/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS E ANÁLISES PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA KIT ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A POSSIBILIDADE DE
AUMENTAR O QUADRO EFETIVO DA POLICIA MILITAR
NO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇO DE “TAPA BURACOS” NA RUA 110 COM A J DO JARDIM TARUMÃ. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE AVENIDA ZELINO NO BAIRRO TARUMÃ. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA D QUADRA 11, LOTE 23 JARDIM BELA VISTA |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO TEOR DO OFÍCIO GVPS 125/2024, O QUAL FORAM ENCAMINHADOS 2 PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO PAISAGÍSTICA DE PRAÇA DO JARDIM TARUMÃ. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS CANAIS DESAGUADORES (BIGODES) E LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DAS INDICAÇÕES DE Nº 54/2024, Nº 121/2022 E Nº 1273/2021 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERLIGAR A AVENIDA BEIJA-FLOR DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA ATÉ AEROPORTO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 322/2024, QUE INDICOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REALIZE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA EMISSÃO DAS CARTEIRINHAS DO AUTISTA EM TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
82/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIAS NA ESTRUTURA DA CRECHE MUNICIPAL DONA NENA, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA AS CRIANÇAS E FUNCIONÁRIOS QUE FREQUENTAM O LOCAL. |
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| materia |
83/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRAS MOLAS NA RUA 13-B NO JARDIM VALE DO SOL. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA
NILO TORRES, EM FRENTE AO SHOPPING TANGARÁ
N°751 W, JARDIM SANTA LUCIA. |
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| materia |
85/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO, PARA QUE HAJA REDUÇÃO NO NUMERO DE ACIDENTES NAS VIAS PUBLICAS DE TANGARA DA SERRA. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA PARA QUE ELABORE UM PROJETO QUE CONTEMPLE A EXTENSÃO DE REDE MESTRE PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO BEZERRO VERMELHO. |
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| materia |
87/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 164/2024, QUE SOLICITOU AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA PARA QUE ELABORE UM PROJETO QUE CONTEMPLE A EXTENSÃO DE REDE MESTRE PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO JOSÉ DE MATOS, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CANOS PARA EFETIVAR A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DO POÇO ARTESIANO DO BEZERRO VERMELHO, ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA E DAS DEMAIS LOCALIDADES QUE FORAM PERFURADOS. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE
LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE,
BEM COMO NA QUADRA DE AREIA NO BALNEÁRIO
BIQUINHA. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA NO PÁTIO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO IDOSO, LOCALIZADO NO DISTRITO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE
LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM
CALIFÓRNIA. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO EM MÃO DE
OBRAS PARA O SETOR DE URBANISMO NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SINFRA) |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE RETIRAR ESTRUTURA DE PONTO DE
ÓNIBUS DESATIVADO NA RUA NATAL ESQUINA COM A
RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO JARDIM
RESIDENCIAL DONA JULIA. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO, NA RUA 4, ESQUINA COM A RUA 3 NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.535 - S, NO BAIRRO VILA NAZARÉ. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE NA
AVENIDA LIONS INTERNACIONAL EM FRENTE À
CAMPOERE. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE
LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA
ESMERALDA. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
NDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE REFORMA E SINALIZAÇÃO NA PONTE
SOBRE O CARREGO CORTA VARA BEM COMO
INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL PRÓXIMO A GLEBA
TRIÂNGULO. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE IMPLANTAR SEMÁFORO NO
CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MATO GROSSO E
ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO NA ROTATÓRIA DE
ACESSO A ESSAS VIAS. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DE ACESSO AO
CORREGO CORTA VARA PRÓXIMO A GLEBA
TRIÂNGULO. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS SEM ASFALTO DO DISTRITO DO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO AGRONOMO PARA DAR SUPORTE E ORIENTAÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA RUA 43, Nº 984 S, BAIRRO JARDIM ALTO ALEGRE (JARDIM SHANGRI-LÁ). |
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| materia |
103/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR JOÃO A POSSIBILIDADE DE ANALISAR JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ESTADUAL, A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO AGRONOMO PARA DAR SUPORTE E ORIENTAÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TODA A REDE DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, TENDO EM VISTA QUE OS POÇOS JÁ FORAM PERFURADOS, PÓRÉM AINDA FALTA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA O ABASTECIMENTO ADEQUADO DA LOCALIDADE. |
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| materia |
105/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NO
CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA GLEBA
TRIÂNGULO. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE FIXAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO
QUANDO O TRECHO ESTIVER EM OBRAS OU
MANUTENÇÃO NAS VIAS PUBLICAS. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O LEVANTAMENTO E MELHORIA NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A BR-240, ATÉ A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO BEM COMO LIMPEZA DAS
SARJETAS NA RUA 34 ENTRE AS AVENIDAS BRASIL E
ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO NO BAIRRO JARDIM
EUROPA. |
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| materia |
109/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E TOMADAS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PROGRESSO. |
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| materia |
110/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇAGEM
E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS NA RUA DAS
ROSAS QUADRA 21 NOS LOTES SETE E NOVE BEM
COMO NOS CANTEIROS NO BAIRRO PARQUE DA MATA. |
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| materia |
111/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO
DA RUA FRANCISCO PEREIRA RAMOS NO BAIRRO
JARDIM PAULISTA. |
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| materia |
113/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO
DE TAPA-BURACO NO FINAL DA AVENIDA TANCREDO
NEVES, PRÓXIMO À VILA OLÍMPICA, E EM TODO O
BAIRRO TARUMÃ. |
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| norma |
329/2025 |
2025-01-30 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITVOS DA LEI COMPLEMENTAR 143, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6733/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 667.253,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N.º 2.099 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6734/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.165, DE 14 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6735/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA AUXÍLIO PECUNIÁRIO DE RESPONSABILIDADE DESTINADO À REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPOREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 007/2025 |
1 |
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|
| materia |
17/2025 |
2025-01-28 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 006-2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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