| materia |
55/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS TERRENOS DA RUA FORTALEZA NO BAIRRO RESIDENCIAL DONA JULIA II, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, S/N, NO DISTRITO SÃO JOAQUIM DO BOCHE. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICO AO PODER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O LEVANTAMENTO DE TODA A EXTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DA LINHA 11. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICO AO PODER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NAS PRÓXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA DO BAIRRO VALÊNCIA. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA E NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, NO BAIRRO PARQUE DO BOSQUE JARDIM SÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS PALIATIVAS INCLUINDO ROÇAGEM PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO JARDIM IPANEMA. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR COLISÕES, NA AVENIDA BEIJA-FLOR, NO JARDIM ALTO DA BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS E PATROLAMENTOS NO BAIRRO PORTO SEGURO (JARDIM NAZARÉ), PRINCIPALMENTE NA RUA 09. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO MATO NOS CANTEIROS E PRAÇAS, DOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA, JARDIM DOS IPES, JARDIM BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO VALE DO SOL I ATÉ A EMPRESA PEDREMAT. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICO AO PODER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BRAÇOS E LAMPADAS NA ÁREA SOCIAL DA CURVA DA BENÇÃO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO. |
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| materia |
66/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICO AO PODER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PALEATIVO EM ALGUNS PONTOS DE ATOLEIRO DA COMUNIDADE LINHA 11 E BANDEIRANTES. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO VALE DO SOL, ATÉ SAIR NO AEROPORTO MUNICIPAL, LOCAL ONDE OS CAMINHÕES ESTÃO FICANDO ATOLADOS. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS DE MELHORIA NA ESTRADA DA TAPERA, SENTIDO FAZENDA BOITANGA, FUNDOS AO FRIGORÍFICA MINERVA FOODS. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LIMPEZA DO CANTEIRO LATERAL LOCALIZADO NA ESTRADA DO ARARÃO E ENTRE A RUA BENEDITO PEREIRA DE OLIVEIRA (05). |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
327/2025 |
2025-01-23 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
328/2025 |
2025-01-23 |
Lei Complementar |
REPRISTINA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 141, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6731/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.791, DE 18 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO, TURISMO, INDÚSTRIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA A MENSAGEM DE VETO TOTAL N.º 002/2024. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 004-2025 |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DAS RUAS BELÉM E FORTALEZA NO BAIRRO RESIDENCIAL DONA JULIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA ANÀLISE PARA POSSÌVEL IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA INTERSEÇÃO DA AVENIDA ISMAEL JOSÈ DO NASCIMENTO VINDA DO JD. SAN DIEGO COM A AV. NILO TORRES. |
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| sessao |
1 |
2025-01-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto Substitutivo |
REPRISTINA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 141, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 667.253,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N.º 2.099 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-20 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO FINALE EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PASTOR SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA ENTRE A RUA 3 E 5 NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO JOSE – ESTRADA DO ATERRO SANITARIO QUE SE ENCONTRA PERIGOSA E INTRANSITÁVEL. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA J ESQUINA COM A 170 NO BAIRRO TARUMÃ. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA PASTOR SEBASTIÃO BARRETOS ESQUINA COM A RUA 5 NO JARDIM EUROPA. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.857, DE 17 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
337/2024 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 30-B DO BAIRRO JARDIM CIDADE ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES A RESPEITO DE RELATORIO DE
PENDENCIA DE CONSULTAS, EXAMES E CIRUGIAS
PELO SUS E CONSORCIO. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO SÃO JOSÉ ATÉ O ATERRO SANITÁRIO E ARARÃO |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 218/2024 QUE INDICOU URGÊNCIA NAS AÇÕES QUANTO AO PRÉDIO QUE ERA UTILIZADO COMO POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO 39/2024 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A ELABORAÇÃO DO PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO COMPREENDIDO DA PEDREIRA PEDREMAT LOCALIZADA NO VALE DO SOL I ATÉ O RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE TERRENO SITUADO NA RUA 20 NO BAIRRO TARUMÃ, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO PLAYGROUND LOCALIZADO NO BAIRRO TARUMÃ. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA A TRANSFORMAÇÂO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (AFT) EM GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM). |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO TERRENO MUNICIPAL NA RUA 24 ESQ. COM A 5A NO JARDIM TANAKA E COLOCAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO JOGAR LIXO”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CANTEIRO LATERAL DA RUA R R DO BAIRRO MORADA DO SOL. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES NA RUA JÚLIO MARTINEZ BENEVIDES NA QUADRA EM FRENTE A POLITEC E O HOSPITAL SANTA ÂNGELA. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO COM PATRULHAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE BANDEIRANTES. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE REPAROS E MANUTENÇÃO NA VIA PÚBLICA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, RUA GAIVOTA PRÓXIMO AO ALBERGUE MUNICIPAL. |
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