| materia |
12/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS JARDIM VALÊNCIA E MORADA DO SOL, NA RUA R, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2422. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROVIDÊNCIAS NA REGULARIZAÇÃO DO LOTEMANENTO JARDIM ACAPULCO. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº532/2018 DO DIA 12/06/2018 QUE INDICOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROVIDÊNCIAS NA REGULARIZAÇÃO DO LOTEMANENTO JARDIM IPANEMA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDA A RGA 2025 NÃO INFERIOR AO IPCA 2024, BEM COMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA NA PORCENTAGEM DE 5,0% A 6,0%. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 07/03/2019, AO GOVERNO DO ESTADO, JUNTO AO INCRA REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL SR JOEL MACHADO E O SERVIDOR PAULO GARCIA, COM APOIO DO DEPUTADO FEDERAL NELSON BARBUDO (PL) E AO DEPUTADO ESTADUAL DR JOÃO (MDB) SOBRE A NECESSIDADE DE PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTINUIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA GLEBA TRIÂNGULO E DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA (ANTIGA RUA 7), NAS PROXIMIDADES DO SIQUEIRAS BAR, ENTRE AS RUAS 66 E 68, NO JARDIM SAN DIEGO. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS NA REDE ESCOLAR PUBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA. |
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| norma |
6730/2025 |
2025-01-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM DEPOSITO DE CASCALHO, A FIM DE SANAR OS PROBLEMAS DE ATOLEIROS NAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO CHUVOSO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
REPRISTINA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 141, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 240/2024 QUE SOLICITOU AO PODER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE ELABORAR UMA LEI QUE OBRIGUE QUALQUER PROPRIETÁRIO DE ÁREA RURAL QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE CONTENÇÃO EM SUA PROPRIEDADE ONDE SERÁ RESPEITADA E PRESERVADA A SUA INFRAESTRUTURA |
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| sessao |
1 |
2025-01-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-14 |
Ofício |
Ofício n. 20/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, que solicita a retirada dos Projetos de Leis Ordinária nº 394 e 395/2024. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.791, DE 18 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
394/2024 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.052/2023 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.140/2023 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.500,00 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.265/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
395/2024 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.052/2023 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.140/2023 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.265/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO. |
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no document
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| materia |
2147483634/2024 |
2024-12-31 |
Diversos |
Relatório das atividades legislativas referente ao mês 12/2024. Disponível para visualização no documento em anexo. |
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| materia |
331146148/2024 |
2024-12-17 |
Diversos |
RELATÓRIO ATIVIDADE PARLAMENTAR MÊS 12/24 |
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| materia |
514/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
REITERA os termos da indicação de nº219/2021, nº 46/2023, nº 231/2023 e 20/2024 e 151/2024 que solicitou ao Executivo Municipal o cumprimento da Lei de nº 4006 de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre pintura de denominações das vias públicas nos postes de energia elétrica de Tangará da Serra e dá outras providências |
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| materia |
515/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal por meio da Sutrav a necessidade de realizar uma campanha orientativa visando informar melhor a população como realizar a travessia nas faixas de pedestres, bem como as faixas com botoeiras. |
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| materia |
516/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de elaborar um cronograma de recuperação das sarjetas e de colocação de meio-fio em todas as Ruas já pavimentadas do município e distritos |
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| materia |
517/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de sinalizar melhor as faixas de pedestres existentes nas proximidades da Igreja Matriz e Loja Elder |
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| materia |
518/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de pintura em todos os redutores de velocidade existentes nas ruas pavimentadas de nosso Município e Distritos. |
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| materia |
45/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO FUTURO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 54 DO BAIRRO JARDIM EUROPA SENTIDO AVENIDA BRASIL ATÉ A ESTRADA DO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
498/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Indica a Rede Energisa de Tangará da Serra, visando a necessidade de implantação de poste com rede extensão de rede de baixa tensão nas proximidades da Casa de Festa Efest localizada na Linha 12 até a Brasil Blocos e Artefatos de Cimento |
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| materia |
499/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal por meio da secretaria competente a necessidade de realizar o serviço paliativo visando evitar o alagamento que se forma na Estrada 5 com a Rua 3 do Jardim Nazaré. |
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| materia |
500/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
VEREADORA DONA NEIDE INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JULIO CAMPOS, EMENDA PARLAMENTAR PARA INSTALAÇAO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE DA FAMÍLIA NO BAIRRO VALENCIA. |
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| materia |
501/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
VEREADORA DONA NEIDE INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL FAISSAL CALIL, EMENDA PARLAMENTAR PARA INSTALAÇAO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE DA FAMÍLIA NO BAIRRO VALENCIA. |
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| materia |
502/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
VEREADORA DONA NEIDE INDICA AO SENADOR JAYME CAMPOS, EMENDA PARLAMENTAR PARA INSTALAÇAO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE DA FAMÍLIA NO BAIRRO VALENCIA. |
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| materia |
503/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
VEREADORA DONA NEIDE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇAO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 38 NA VILA HORIZONTE, PROXIMO A RESIDENCIA 873 N. |
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| materia |
509/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A PASTA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINAL DE CELULAR, NO POSTO DE SAÚDE DA MARECHAL RONDON. |
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no document
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| materia |
510/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A PASTA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE INDIGINA NA ALDEIA KOLIDIKI. |
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| materia |
511/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A PASTA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO NA ALDEIA KOLIDIKI. |
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| materia |
31/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
PROPÕE o encaminhamento da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao SENAC-MT de Tangará da Serra a sua atual Diretoria pelos relevantes serviços prestados para a população de nosso Município |
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no document
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| materia |
64/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, informações referentes a instalação de aparelhos de ar condicionado na farmácia do Posto Central |
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| materia |
483/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a pintura de sinalização de vagas de estacionamento exclusivas para idosos e deficientes físicos em frente as casas lotéricas, bem como nos banco que se encontram sem a devida sinalização |
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| materia |
484/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o levantamento de reformas, ampliação e manutenção das unidades de saúde da família já existentes, bem como a construção de novas unidades nas regiões que se encontram desprovidas desse benefício. |
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| materia |
487/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ESTUDO DE VIABILIDADE NA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E PALIATIVOS NAS RUAS SEM ASFALTO DO JARDIM ACAPULCO NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. |
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| materia |
492/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
VEREADORA DONA NEIDE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA COHAB TARUMA, NA RUA “H” COM A RUA “P” E COM A RUA “01-A”. |
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| materia |
493/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
VEREADORA DONA NEIDE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REVITALIZAÇÃO COM PLANTIO DE GRAMA NA PRAÇA DA COHAB TARUMÃ, NA RUA “H” COM A RUA “P” E COM A RUA “01-A”. |
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| materia |
494/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
VEREADORA DONA NEIDE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PAIAGUAS, NA VILA ARAPUTANGA, UM ANTES E OUTRO APÓS A CURVA. |
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| materia |
495/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
VEREADORA DONA NEIDE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO MITUO, SENTIDO O LA COMUNA. |
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| materia |
496/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
: Indica ao Executivo Municipal que seja nominado o futuro Centro Municipal de Ensino a ser construído no bairro Buritis com nome do Professor Adavilso Aparecido Parpinelli |
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| materia |
497/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja nominada a Rua 54 que foi projetada como uma Avenida no trecho compreendido da Avenida Brasil passando pelo loteamento Reserva do Parque um e dois até Estrada do São José com o nome do Vereador Alvari Teixeira |
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