| materia |
124/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ENTRE A USF ALTOS DO TARUMÃ E O CME JESU PIMENTA DE SOUSA E AUMENTAR O ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
125/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE REPAROS NA RUA DEPUTADO HITLER SANSÃO ANTIGA 10. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON, NO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL (BARCELONA). |
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| materia |
127/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA A CÂMARA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FILIAÇÃO A UCEMAT (UNIÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MATO GROSSO). |
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| materia |
128/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PODA DA COPA E GALHOS DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NILO TORRES SENTIDO O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E DONA JÚLIA. |
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| materia |
129/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DE RESERVA LOCALIZADA NA RUA 48 NO BAIRRO VALE DO SOL, PRÓXIMO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML). |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIACÃO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO PARQUE DO BOSQUE. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO JESU PIMENTA NA RUA 130, NO BAIRRO ALTOS DO TARUMÂ NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
132/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E TROCA DE LAMPADAS NA PRAÇA DO JARDIM CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA 13 (TREZE) ESQUINA COM A 18 (DEZOITO) EM FRENTE À CME CECÍLIA MARIA DE BARCELLOS NO BAIRRO RESIDENCIAL DONA JULIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS E PATROLAMENTO, NA TRAVESSA 38 E RUAS ADJACENTES, NO BAIRRO JARDIM ACAPULCO. |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO DO CÓRREGO ARAPUTANGA LOCALIZADO NA AVENIDA NILO TORRES SENTIDO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
136/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL TS-80, CONHECIDA COMO ESTRADA DO RANCHÃO. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE GLEBA TRIÂNGULO. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE COLOQUE UM TIRA ENTULHO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTALE UM PONTO DE COLETA DE LIXO NA AREA SOCIAL DA CURVA DA BENÇÃO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE 40 LOTES, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI PERFURADO O POÇO NO LOCAL. |
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| materia |
141/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM O SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ROÇAR O MATO DA RUA 16, DO ANTIGO ALBERGUE QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM RIO PRETO, SANTA TEREZINHA E VILA NAZARÉ. |
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| materia |
142/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL NELSON BARBUDO (PL), PARA QUE SE DESTINE UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE VAI ATENDER A LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PORTEIRA ADENTRO. |
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| materia |
143/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 338/2023 QUE SOLICITOU AO DEPUTADO ESTADUAL DR JOÃO JOSÉ DE MATOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MARECHAL RONDON LOCALIZADA NA AGROVILA 19 NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO. |
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| materia |
144/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR JOÃO JOSÉ DE MATOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL MANOEL MARINHEIRO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
145/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 269/23 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE COLOCAÇÃO DE MANILHA NO PRIMEIRO CÓRREGO DA ENTRADA DA ESTRADA DO PALMITAL. |
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| materia |
146/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REMÉDIO NA MÃO DENTRO DA UPA DE TANGARÁ DA SERRA |
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| materia |
147/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA 21 NO BAIRRO JARDIM ITALIA, EM TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
114/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ZELINO LORENZETTI DA ENTRADA DO PARQUE DO BOSQUE ATÉ O BELA VISTA. |
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| norma |
35/2025 |
2025-02-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
330/2025 |
2025-02-06 |
Lei Complementar |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6736/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6737/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS NA REDE ESCOLAR PUBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.248.775,84 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Emendas e Subemendas a Proposições |
EMENDA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009-2025 PODER EXECUTIVO |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011-2025 PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012-2025 |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AO PROJETO DE LEI 03/2025 |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 008-2025 PODER EXECUTIVO |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2025 |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 009/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 008/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| sessao |
3 |
2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE REPUDIO AO BLOCO DA LAJE QUE ESCARNECEU E DESRESPEITOU O CRISTIANISMO EM DESFILE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Moção |
PROPÕE À MESA DIRETORA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MÁRCIO LOPES PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TGA SISTEMAS PELOS SEUS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL, DESIGNAÇÃO URGENTE DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O “PROGRAMA MÉDICO NAS ESCOLAS”, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA LEI 6.324 DE 2024 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE USO, ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR. IMPLEMENTE PROGRAMA DE DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE. |
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