| materia |
35/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a construção de uma pista de skate no Complexo Esportivo Ivo Correia Leite. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Assentamento Alto Celeste, ao lado do campo de futebol. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de se fazer um projeto de lei, isentando da cobrança do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), os cidadãos portadores de doenças consideradas graves ou que tenham dependentes nesta condição no Município de Vera – MT. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de notificar os proprietários de terrenos baldios, edificados ou não, para que efetuem a limpeza dos mesmos, num prazo de até quinze dias, conforme dispõe a Lei Municipal nº 006/1987 e Lei Complementar nº 052/2021. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser feita a Iluminação Pública na saída que liga o Bairro Bom Jesus à MT-225, trecho de asfalto novo que passa em frente a BBO. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de serem instaladas placas de sinalização e câmeras de monitoramento nas margens do Rio Madeg e aos fundos da Chácara do Zé Mecânico, com o objetivo de evitar o descarte irregular de resíduos no meio ambiente. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica a implantação de estacionamento transversal nos canteiros da Avenida Brasil, bem como, estacionamento de ambos os lados nas principais avenidas da região central de Vera. |
1 |
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| norma |
1524/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERA A REPASSAR PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES VENCEDORAS E ATLETAS DESTAQUES DOS EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS EDIÇÕES 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1525/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1526/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A AAV–ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE VERA, PARA FINS DE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS ATÉ OS CAMPUS DE SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1527/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 1.203/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de instituir nas atividades esportivas do Município de Vera, o Torneio de Sinuca. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde adquirir um veículo com Plataforma Elevatória para Deficientes. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir pontos de ônibus cobertos na MT-225, trecho que liga Vera a BR-163. |
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| sessao |
3 |
2025-02-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica a implantação de uma farmácia 24 horas no Pronto Atendimento Municipal. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica a viabilização de um Posto de Atendimento do INSS no Município de Vera. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A AAV–ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE VERA, PARA FINS DE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS ATÉ OS CAMPUS DE SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalar redutores de velocidade nas ruas do Bairro Princesa Isabel. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de viabilizar reparos na iluminação da Avenida Ottawa, na entrada da cidade. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica que sejam feitas melhorias no campinho de esportes da Agrovila Alto Celeste, PA Jonas Pinheiro em Vera/MT, onde é desenvolvido o “Projeto Futebol e Voleibol Rural”. |
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| norma |
1523/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se construir uma travessia elevada na Rua Bolívia, esquina com a Avenida Manágua, bem como, instalar grades de proteção na calçada que cerca o Ginásio de Esportes Deoclides Rodrigues de Freitas, aos fundos do Ginásio Municipal, nas vias acima citadas. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica para que seja feita a cobertura da Praça 13 de Maio. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a instalação de uma Academia ao Ar Livre e a aquisição de uma lavandeira industrial para o Lar dos Idosos Dona Francisca |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2025-02-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Moção de Aplauso |
Concede MOÇÃO DE APLAUSO, a doutora VIVIAN THOMÉ, pelos relevantes trabalhos sociais e religiosos prestados na comunidade verense. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERA A REPASSAR PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES VENCEDORAS E ATLETAS DESTAQUES DOS EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS EDIÇÕES 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Resolução |
Altera o Parágrafo Único do artigo 116 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera/MT, e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO VERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser feita a reforma, urbanização e reativação da Quadra de Esportes do Bairro Bom Jesus. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir um campo de futebol Society no bairro Vida Nova. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica a necessidade do Poder Executivo firmar responsabilidade compartilhada entre a Energisa e a Prefeitura, no que tange a poda das árvores do nosso Município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica a necessidade do Poder Executivo enviar Projeto de Lei, regulamentando a carga horária dos servidores ocupantes do cargo de Psicólogo, para 30 (trinta) horas semanais. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser aberta uma passagem de emergência no canteiro central na Av. Estados Unidos em frente ao Pronto Atendimento Municipal. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de se construir uma travessia elevada na Avenida Estados Unidos, em frente a nova sede da Escola Aloísio Jacob Webler, e na lateral da CMEI Vovó Camilo, na Avenida Porto Rico. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica a necessidade do Município fazer melhorias na área urbana, tais como: reestruturação do trânsito, pintura da faixa de pedestres, placas de preferencial nas rotatórias, sinalização completa do trânsito, principalmente nos quebra-molas, e manutenção dos bueiros (boca-de-lobo) da nossa cidade. |
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12/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica que a partir do ano de 2026, o Departamento de Tributos e Fiscalização seja responsável pela elaboração do processo de isenção do IPTU; bem como, permitindo a confecção in loco dos contribuintes com dificuldades de locomoção, portadores de deficiência física e mental, e idosos acima de 80 anos. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de instituir nas atividades esportivas do Município de Vera, a premiação até o 4º (quarto) lugar. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de instituir nas atividades esportivas do Município de Vera, homenagem à famílias pioneiras e tradicionais da nossa cidade. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica que seja incluída nas festividades de aniversário de emancipação de Vera, a contratação de shows Gospel. |
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16/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica que a Secretaria de Agricultura faça todos os cadastros da Agricultura Familiar na inscrição do produtor, se for em área rural, sendo que o mesmo possa abrir sua Inscrição de Produtor para poder vender seus produtos. |
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