| materia |
17/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de instituir nas festividades de aniversário do Município de Vera, a “Corrida de Rua 13 de Maio”. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de banheiros externo nas UBS.”. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir redutores duplos de velocidade (tartarugas), na Avenida Brasil, em frente à Sinopaz, no centro da cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir quebra-molas na Rua Colômbia, nas proximidades da Chácara do Zé Mecânico. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde implantar o Projeto de Fisioterapia Domiciliar. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de viabilizar parceria junto à Seduc para a iluminação do entorno da Escola Estadual Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1522/2025 |
2025-01-24 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1521/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ARTIGOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 953/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
4 |
2024-12-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
3 |
2024-12-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1520/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O AUMENTO NO NÚMERO DE VAGAS DE DETERMINADOS CARGOS DO LOTACIONOGRAMA DO ANEXO V DA LEI 953/2011 |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| norma |
1517/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE VERA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1518/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1519/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VERA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE VERA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1513/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA), instituído pela Lei Municipal nº 1.425/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1514/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1515/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vera, Estado de Mato Grosso (LOA), para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1516/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Aberturas de Créditos na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-29 |
Moção de Aplauso |
Concede Moção de Aplauso ao professor Francisco Rodrigues (Dunga), pela sua atuação no esporte e na representatividade que tem trazido ao Município de Vera, com participação e êxito em várias competições |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-11-29 |
Moção de Aplauso |
Concede Moção de Aplauso ao senhor Douglas Henrique de Assis Ferreira, pelos relevantes trabalhos sociais prestados na comunidade verense |
1 |
extracted
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| norma |
1512/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O AUMENTO NO NÚMERO DE VAGAS DE DETERMINADOS CARGOS DO LOTACIONOGRAMA DO ANEXO V DA LEI 953/2011 |
0 |
no document
|
| materia |
34/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2024-11-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
32 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
31 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-11-14 |
Emenda Impositiva |
Inclui na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 027/2024 (LOA-2025), programação para ações na área de Saúde. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
2/2024 |
2024-11-14 |
Emenda Impositiva |
Inclui na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 027/2024 (LOA-2025), programação para ações em diversas secretarias |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie cópia das notas de empenho, liquidações, notas fiscais e comprovante de pagamentos, do projeto de asfaltamento da MT-438, trevo da MT-140 até a BR-163 (Estrada Rosa). |
1 |
unsupported_format
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| materia |
15/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie Relação das Máquinas usadas no Asfaltamento Rural, Estrada Celeste e PA Califórnia; bem como, Relatório de Controle de Frotas e Relatório do Custo do Asfalto por quilômetro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie cópia de todos os Termos Aditivos, referentes às obras do Paço Municipal, Escola Aloísio Jacob Webler e Rodoanel. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1510/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1511/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MÉDICO NA ESCOLA”, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE VERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
30 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ARTIGOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 953/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O TRAÇADO DA ESTRADA MUNICIPAL CAPELLARI DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 1136, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
32/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VERA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
28/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir alça de acesso na rodovia MT-225 com a Estada Laura. |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Aberturas de Créditos na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|