| materia |
36/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indica que que seja envido a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que cria o cargo de "Condutor de Ambulância", no PCCS dos Profissionais da Saúde do Município de Vera |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo informe a esta Casa de Leis, quem responde pela pasta da Secretaria Municipal de Saúde de Vera atualmente, de que forma as demandas serão respondidas e como a população terá acesso a este responsável. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica o retorno dos agendamentos das consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir quebra-molas ou redutores de velocidade, na Avenida Brasil, em frente à Sinopaz, no centro da cidade. |
1 |
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| norma |
1500/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1501/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1502/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1503/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio ao Idoso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1504/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS QUERÊNCIA DA AMIZADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indica a aquisição de um Monitor Fetal (Cardiotocógrafo), para acompanhar a vitalidade do bebê durante a gestação, por meio da ausculta e visualização dos batimentos cardíacos. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-23 |
Emenda Modificativa |
Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 016/2024. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indica que seja disponibilizado um profissional de saúde para acompanhar os pacientes que fazem hemodiálise fora do município, agindo na proteção e defesa da saúde |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de viabilizar a iluminação da academia de ginástica ao ar livre localizada aos fundos da Escola Municipal Aloízio Jacob Webler |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indica a aquisição de um veículo para o transporte dos profissionais de saúde nas visitas de Atendimento Domiciliar |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS QUERÊNCIA DA AMIZADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1499/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial para Remanejamento de Emenda Impositiva, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual o valor anual mínimo por aluno que o município está recebendo do Fundeb atualmente; bem como, qual o percentual de correção do piso do magistério aplicado no ano de 2023 e 2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio ao Idoso, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-16 |
Moção de Apoio |
Concede Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Vera para instituir o Programa de Governo Digital |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer cópia do Processo Licitatório da Contratação da Arbitragem da 7ª Copa 13 de Maio de Futsal 2024, bem como, a cópia da Súmula de todos os Jogos. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de contratação de mais médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, a fim de atender a demanda do Pronto Atendimento Municipal |
1 |
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| norma |
1497/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para atender a Lei 14.399/2013 - Lei Aldir Blanc II de Fomento à Cultura, e dá outras providências |
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| norma |
1498/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024, DATA FOCAL 31/12/2023, MANTÉM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADO PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Requer cópia da Folha de Pagamento dos meses de Janeiro à Abril/2024, dos funcionários contratados pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantar o uso de uniformes e crachá de identificação aos motoristas do Transporte Escolar do Município de Vera/MT. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA A PISTA DO GRAU DO MUNICÍPIO DE VERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser feita a Iluminação Pública na saída que liga o Bairro Bom Jesus à MT-225, trecho de asfalto novo que passa em frente a BBO. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica que seja feita a continuidade da Avenida La Paz, com asfaltamento e redutores de velocidade, até o final do Castanha. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indicação a necessidade de ser construída uma cobertura para a garagem dos veículos do transporte escolar. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica a necessidade da contratação de servidores para compor as Equipes de Atendimento Domiciliar das Unidades Básicas de Saúde de Vera. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica a construção de uma pista de skate no Complexo Esportivo Ivo Correia Leite. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica a necessidade do Poder Executivo alterar o Código Tributário Municipal, no que tange o cálculo da Taxa de Coleta de Lixo dos salões de festas dos templos religiosos. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024, DATA FOCAL 31/12/2023, MANTÉM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADO PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
1495/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais MI&AU, e dá outras providências |
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extracted
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| norma |
1496/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Vera a repassar premiação às equipes vencedoras da 6ª Gincana Cristhiane Archer Dal Bosco e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica a compra de um aparelho de Fototerapia para tratar a Icterícia Neonatal. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica a compra de um aparelho de Laserterapia para tratamento de feridas. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica a iluminação do trevo da MT-140 que dá acesso aos Municípios de Sinop, Santa Carmem e Vera. |
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| sessao |
10 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial para Remanejamento de Emenda Impositiva, e dá outras providências |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser feita cobertura sobre o pergolado localizado na entrada da CMEI Vovó Camilo |
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