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1/2024 |
2024-02-20 |
Moção de Aplauso |
Concede Moção de Aplauso à senhora Ivone Thomé Girardi, como reconhecimento e gratidão pelos 25 anos de serviços prestados à comunidade verense como Conselheira Tutelar, exercendo papel de protetora, defensora e orientadora dos mais jovens, sempre lutando pelos direitos das crianças e adolescentes do nosso município. |
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5/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE VIVA A VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-02-19 |
Ordinária |
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4/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, e dá outras providências |
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2024-02-05 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-02 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio ao Vereador Antônio Pena Fiel, em razão de áudios de grupo privado dos vereadores terem sidos compartilhados sem permissão e de forma maliciosa, além de comentários com palavras difamatórias e de baixo calão. |
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3/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer cópia da Planilha de Custos e do Projeto Arquitetônico da Iluminação da Avenida Manágua |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara Municipal de Vera, segundo a Lei Federal nº 14.133/2021. |
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1/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requer cópia do Memorial Descritivo da obra de construção da nova sede da Escola Municipal Aloizio Jacob Weber |
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1/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica a aquisição de motos, visando a otimização do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde. |
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1/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a AAV–Associação dos Acadêmicos de Vera, para fins de transporte de universitários até o campus de Sinop, e dá outras providências |
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2/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo informe, se os recursos destinados pelo Poder Legislativo, através das Emendas Impositivas no Orçamento/2023 foram aplicados de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pelas entidades beneficiadas. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Vera a repassar premiação às equipes vencedoras e atletas destaques dos eventos esportivos municipais e vencedores do Fescanvera (Edições 2024) e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de se implantar a “Coleta Seletiva de Lixo” no Município de Vera – MT |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera – APAE, e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2023-12-11 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Modificativa |
Altera o inciso V do artigo 3º do Projeto de Lei nº 045/2023 |
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| norma |
59/2023 |
2023-12-06 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART. 225 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 028/2015, INCLUI ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1479/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1480/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1481/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1482/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2023-12-04 |
Extraordinária |
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3 |
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| sessao |
34 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o Calendário Legislativo para o Exercício de 2024. |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Vera, na forma que especifica, revoga os artigos da Lei 1148/2015, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica a elaboração de um Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores Públicos Municipais Efetivos, na data de seus respectivos aniversários. |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica a flexibilização do horário de trabalho dos servidores do Departamento de Serviços Urbanos, responsáveis pela limpeza pública, manutenção e conservação de vias urbanas. |
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| norma |
1478/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AS VERBAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2023-11-27 |
Extraordinária |
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3 |
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| sessao |
33 |
2023-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indica o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, regulamentando a carga horária dos profissionais da Educação, para 30 (trinta) horas semanais. |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indica a redução da jornada de trabalho dos Monitores de Creche do Município de Vera/MT, para 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que cria a progressão de classe dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias |
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| norma |
1477/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-23 |
Moção de Aplauso |
Concede MOÇÃO DE APLAUSO, ao cirurgião-dentista, doutor GERALDO VITOR, como reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade verense, demonstrando excelência em sua área e contribuindo para a saúde bucal da população e exemplificando os mais altos padrões de ética e dedicação. |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, REESTRUTURA O CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2014 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VERA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
32 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART. 225 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 028/2015, INCLUI ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AS VERBAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica a criação de um Parque Urbano Municipal. |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantar o uso de uniformes e crachá de identificação, aos motoristas do Transporte Escolar do Município de Vera/MT. |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica a necessidade dom Poder Executivo firmar convênio com a FUNVIDA - Fundação Livre para Viver (Centro de Restauração de Vidas Ebenézer), no Município de Sinop, para fins de atender as demandas do Município. |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de fazer o cascalhamento e abertura de 50 metros de água, na estrada que dá acesso ao Lar dos Idosos Dona Francisca. |
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| norma |
1475/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 2º E §§ 1º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1207/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1476/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 1º E INCISOS I E II E O § 4º DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1407, DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 5º do Projeto de Lei Legislativo nº 010/2023 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Resolução |
APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica a aquisição de kit de identificação biométrica Natosafe a ser destinado ao Posto de Identificação da Prefeitura de Vera, para emissão da Carteira Nacional de Identidade (CIN), aos menores de 02 (dois) anos de idade. |
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