| materia |
17/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de se construir, um estacionamento coberto interno, para abrigar os carros e motos dos funcionários da EMEI Sílvia Helena Machado. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Vera a repassar premiação às equipes vencedoras da 6ª Gincana Cristhiane Archer Dal Bosco e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para atender a Lei 14.399/2013 - Lei Aldir Blanc II de Fomento à Cultura, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais MI&AU, e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
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| materia |
16/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica a inclusão a carne de peixe e do cereal com leite, no cardápio da merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Parágrafo Único do Artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Vera/MT. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indica a instalação de Sistema de Posicionamento Global (GPS) nos veículos do Transporte Escolar do Município de Vera. |
1 |
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| norma |
1493/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação de Senhoras de Rotarianos de Vera-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1494/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera – APAE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de viabilizar aos munícipes, cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica a revitalização da fachada da sede da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, melhorando a identificação e a valorização do prédio. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir pontos de ônibus cobertos na MT-225, trecho que liga Vera a BR-163. |
1 |
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| norma |
1490/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Reajuste Geral dos Vencimentos aos Servidores Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, referente ao período de março de 2023 à fevereiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1491/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Vera/MT, para o Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1492/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo conceder aumento real nos vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Resolução |
Altera o §1º do artigo 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera/MT. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Resolução |
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Vera/MT para a Legislatura 2025/2028. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação de Senhoras de Rotarianos de Vera-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica a aquisição de veículo tipo micro-ônibus para atender as demandas de transporte dos pacientes que realizam de tratamento de saúde fora do município. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-03-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera – APAE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica a necessidade enviar um Projeto de Lei, reconhecendo os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias como profissionais de saúde, inserindo a classe, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Vera/MT, para o Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo conceder aumento real nos vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de se fazer um projeto de lei, isentando da cobrança do IPTU, aos cidadãos portadores de como Neoplasia Maligna (câncer) e aos que necessitam fazer hemodiálise |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-14 |
Moção de Aplauso |
Concede Moção de Aplauso à senhora Marli de Fátima Rodrigues, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vera, no cumprimento de suas funções de forma ética e responsável. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Reajuste Geral dos Vencimentos aos Servidores Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, referente ao período de março de 2023 à fevereiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indica a instalação de câmeras de monitoramento para registros de imagens nas Creches da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
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| norma |
1488/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal promover campanha incentivadora para cobrança do IPTU/2024, mediante concessão de desconto para pagamento em parcela única, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1489/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, mediante convênio, para a Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio aos Idosos, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de serem instalados redutores de velocidade na Avenida Estados Unidos, nas proximidades do Ginásio Municipal. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica a revitalização da fachada, bem como, a renovação da pintura e readequação da placa localizada no canteiro central, em frente ao 1º Pelotão da Polícia Militar de Vera/MT. |
1 |
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| norma |
1486/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1487/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE VIVA A VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal promover campanha incentivadora para cobrança do IPTU/2024, mediante concessão de desconto para pagamento em parcela única, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, mediante convênio, para a Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio aos Idosos, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de se fazer uma operação tapa-buracos nas Ruas Colômbia, Haiti e Havana, bem como, na MT-140 (sentido Santa Carmem) e na MT-225 (sentido Feliz Natal e no trecho que liga à BR-163). |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo verifique junto à Sinfra a possibilidade de serem feitas melhorias no acostamento da MT-225 no trecho que dá acesso ao Lucion e à entrada do assentamento, haja vista o grande fluxo de veículos no local. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica a instalação de fraldário ou trocador retrátil nos banheiros das Unidades de Saúde do Município de Vera. |
1 |
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| norma |
1483/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A AAV–ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE VERA, PARA FINS DE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS ATÉ OS CAMPUS DE SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1484/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Vera a repassar premiação às equipes vencedoras e atletas destaques dos eventos esportivos municipais e vencedores do Fescanvera (Edições 2024) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1485/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera – APAE, e dá outras providências. |
1 |
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