| norma |
5/1993 |
1993-05-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - e dá outras providências." |
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| norma |
1/1990 |
1990-12-17 |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES |
"Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências." |
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| norma |
37/1990 |
1990-12-07 |
CÓDIGO DE POSTURAS |
"Institui o Código de Posturas do Município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências." |
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| norma |
150/1990 |
1990-06-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o plano de cargos e salários dos servidores da prefeitura municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
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| norma |
14/1990 |
1990-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Aprendizagem de Marceneiro e atividades afins." |
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| norma |
13/1990 |
1990-04-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma serraria com todo equipamento inclusive o terreno para fins de ser transformada em uma escola municipal de aprendizagem de marcenaria." |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-05 |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Lei Orgânica do Município de Alvorada do Norte |
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| norma |
124/1988 |
1988-12-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Institui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo IVVC." |
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| norma |
125/1988 |
1988-12-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Institui o Imposto sobre a Transmissão de bens imóveis e dá outras providências." |
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| norma |
123/1988 |
1988-11-23 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Institui o Dia Municipal da Merendeira e Porteira (o) Servente e dá outras providências." |
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| norma |
122/1988 |
1988-11-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Estima a receita e fica a despesa do Município de Alvorada do Norte-Go, para o exercício de 1989, e dá outras providências." |
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| norma |
121/1988 |
1988-05-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Autoriza adquirir imóveis e dá outras providências." |
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| norma |
120/1987 |
1987-12-31 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre reajuste salarial, cria novos cargos e fixa vencimentos." |
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| norma |
116/1987 |
1987-12-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre concessão de Título de cidadania e dá outras providências." |
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| norma |
117/1987 |
1987-12-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
118/1987 |
1987-12-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre gratificação para o Delegado de Policia do Município de alvorada do Norte, e dá outras providências." |
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| norma |
119/1987 |
1987-12-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre doação de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzados) aos formandos da Escola de 1° e 2° Graus desta cidade." |
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| norma |
115/1987 |
1987-11-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências." |
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| norma |
113/1987 |
1987-11-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre denominação de rua pública e dá outras providências." |
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| norma |
114/1987 |
1987-11-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alvorada do Norte-Go, para o exercício de 1988 e dá outras providências." |
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| norma |
112/1987 |
1987-09-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
'Dispõe sobre abertura de crédito Especial, para pagamento de juros e dá outras providências." |
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| norma |
111/1987 |
1987-09-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Autoriza adquirir imóveis e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
109/1987 |
1987-08-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre alienação e aquisição de veículos e dá outras providências." |
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| norma |
110/1987 |
1987-08-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre pagamentos de despesas com veículos e máquinas da CRISA e dá outras providências." |
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| norma |
106/1987 |
1987-08-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de Goiás para implantação do Programa de Ação Municipal-PAM, e dá outras providências." |
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| norma |
107/1987 |
1987-08-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Autoriza a aquisição de veículos no sistema de consórcio e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
108/1987 |
1987-08-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal alinear Bens do Patrimônio Público e dá outras providências." |
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| norma |
104/1987 |
1987-05-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre assinatura de convênio junto ao Poder judiciário do Estado de Goiás, e dá outras providências." |
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| norma |
105/1987 |
1987-05-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre Criação de crédito especial para manutenção da EMATER-GO, e dá outras providências." |
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| norma |
102/1987 |
1987-04-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre aquisição de empréstimos, junto a Garavelo e cia, despesas com juros e operações de crédito e dá outras providências." |
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| norma |
103/1987 |
1987-04-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre pagamentos de despesas com Ação Social e dá outras providências." |
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| norma |
101/1987 |
1987-04-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Autoriza o chefe do Poder Executivo lotear e doar lotes e dá outras providências." |
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| norma |
99/1987 |
1987-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre assinatura de convênio junto a "OSEGO", autoriza gratificação a médicos servidores r dá outras providências." |
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| norma |
98/1986 |
1986-12-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre criação de cargos, fixa (f) vencimentos e dá outras providências." |
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| norma |
9786/1986 |
1986-12-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
92/1986 |
1986-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre criação de cargo fixa vencimentos e dá outras providências." |
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| norma |
93/1986 |
1986-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre assinatura de convênio junto à secretaria de segurança pública e dá outras providências." |
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| norma |
94/1986 |
1986-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre complementação de crédito especial e dá outras providências." |
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| norma |
95/1986 |
1986-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
96/1986 |
1986-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Abre crédito especial e dá outras providências." |
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| norma |
97/1986 |
1986-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos e dá outras providências." |
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| norma |
91/1986 |
1986-10-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzados) do Cofre Público Municipal, a criança carente e dá outras providências." |
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| norma |
89/1986 |
1986-08-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre criação de créditos especial e dá outras providências." |
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| norma |
90/1986 |
1986-08-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências." |
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| norma |
9186/1986 |
1986-08-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre aquisição de empréstimo junto a Instituições Financeiras e dá outras providências." |
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| norma |
87/1986 |
1986-05-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre aquisição de empréstimo junto à instituições financeiras e dá outras providências." |
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| norma |
88/1986 |
1986-05-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre permuta e dá outras providências." |
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| norma |
85/1986 |
1986-05-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Autoriza a aquisição de equipamentos no sistema de consórcio e dá outras providências." |
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| norma |
86/1986 |
1986-05-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre criação de cargo fixa vencimentos e dá outras providências." |
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| norma |
83/1986 |
1986-04-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a construção de cerca no Grupo Estadual Dr. Antonio de Ramos Caiado e dá outras providências." |
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