| materia |
8/2001 |
2001-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Considera Folga de Serviços para o Servidor Público Municipal na data de seu Aniversário.” |
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| norma |
88/2001 |
2001-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.” |
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| norma |
89/2001 |
2001-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Executivo, através da firmatura de instrumento de convênio a consorciar-se com Associação Civil de Crédito Comunitário com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Município de Alvorada do Norte/GO, e dá outras providências.” |
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| norma |
83/2001 |
2001-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.” |
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| norma |
84/2001 |
2001-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências” |
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| norma |
85/2001 |
2001-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Reverendíssimo Senhor PADRE GIL CECÍLIO FERNANDES.” |
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| norma |
86/2001 |
2001-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estabelece data para Revisão Salarial dos Servidores Públicos Municipais.” |
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| norma |
87/2001 |
2001-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar bens pertencentes ao Município e dá outras providências.” |
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| norma |
1/2001 |
2001-04-09 |
RESOLUÇÃO |
Altera o Artigo 47, Caput, do Regimento Interno. |
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| materia |
5/2001 |
2001-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao sr. WALDIR DOS SANTOS CIRINO.” |
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| norma |
81/2001 |
2001-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre adequação salarial e dá outras providências.” |
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| norma |
1/2001 |
2001-03-05 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
"Altera o § 1º do art. 18 da Lei Orgânica Municipal" |
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| materia |
2/2001 |
2001-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Reverendíssimo Senhor PADRE GIL CECÍLIO FERNANDES.” |
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| norma |
76/2001 |
2001-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar o 13º Salário aos servidores públicos municipais de Alvorada do Norte em seus aniversários.” |
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| norma |
77/2001 |
2001-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a alteração no endereço da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte.” |
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| norma |
79/2001 |
2001-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.” |
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| norma |
80/2001 |
2001-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Trabalho Escolar - CMT e dá outras providências.” |
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| norma |
71/2000 |
2000-11-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Delegado de Polícia de Alvorada do Norte/GO Dr. EDILSON DIVINO DE BRITO." |
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| norma |
72/2000 |
2000-11-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre Subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Alvorada do Norte/GO para a Legislatura de 2001/2004." |
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| norma |
73/2000 |
2000-11-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre Subsídio dos Vereadores e o Subsídio do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte/GO para a Legislatura de 2001/2004." |
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| materia |
13/2000 |
2000-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Delegado de Polícia de Alvorada do Norte/GO Dr. EDILSON DIVINO DE BRITO." |
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| norma |
69/2000 |
2000-10-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dá nome ao Prédio do Fórum de Alvorada do Norte - Goiás." (denominado Dr. José Ribeiro do Nascimento). |
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| norma |
68/2000 |
2000-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei n. 047/99, de 23/06/1999, que institui Feriado Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
65/2000 |
2000-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo ex-Comandante do 3º Pelotão de Alvorada do Norte/GO., Tenente da 2ª CIPM sr. ISAIAS INÁCIO DA SILVA." |
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| materia |
12/2000 |
2000-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Dá nome ao Prédio do Fórum de Alvorada do Norte - Goiás." |
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| materia |
11/2000 |
2000-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo ex-Comandante do 3º Pelotão de Alvorada do Norte/GO., Tenente da 2ª CIPM sr. ISAIAS INÁCIO DA SILVA." |
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| norma |
60/2000 |
2000-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo senhor Comandante ADÍLIO VÍTOR DE OLIVEIRA, 2º Tenente da 2ª CIPM, 3º Pelotão desta cidade de Alvorada do Norte." |
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| norma |
61/2000 |
2000-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor JOSUÉ GONÇALVES MAGALHÃES,Policial Militar do 3º Pelotão da 2ª CIPM." |
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| norma |
62/2000 |
2000-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor ADIEL LAMUNIER LEÃO, Soldado Militar da 2ª CIPM do 3º Pelotão." |
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| norma |
63/2000 |
2000-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Introduz alteração na Lei nº 005, de 14 de Maio de 1997." |
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| materia |
8/2000 |
2000-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo senhor Comandante ADÍLIO VÍTOR DE OLIVEIRA, 2º Tenente da 2ª CIPM, 3º Pelotão desta cidade de Alvorada do Norte." |
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| materia |
9/2000 |
2000-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor JOSUÉ GONÇALVES MAGALHÃES,Policial Militar do 3º Pelotão da 2ª CIPM." |
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| materia |
10/2000 |
2000-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor ADIEL LAMUNIER LEÃO, Soldado Militar da 2ª CIPM do 3º Pelotão." |
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| norma |
58/2000 |
2000-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza os proprietários de terras deste município a construir Mata-Burros nas estradas que cortam suas fazendas. |
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| norma |
57/1999 |
1999-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a locação de prédios públicos que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
48/1999 |
1999-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
"Introduz alterações na Lei 05/97 de 14 de Maio de 1997." |
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| materia |
6/1999 |
1999-09-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Autoriza os proprietários de terras deste município a construir Mata-Burros nas estradas que cortam suas fazendas. |
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| norma |
45/1999 |
1999-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Senhor Doutor SEBASTIÃO MONTEIRO." |
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| norma |
46/1999 |
1999-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
" Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor SEBASTIÃO MAMPRIM." |
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| norma |
47/1999 |
1999-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui Feriado Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
4/1999 |
1999-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Senhor Doutor SEBASTIÃO MONTEIRO." |
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| materia |
5/1999 |
1999-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
" Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor SEBASTIÃO MAMPRIM." |
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| norma |
39/1999 |
1999-05-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Denomina Rua Pública e dá outras providências." |
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| materia |
3/1999 |
1999-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Denomina Rua Pública e dá outras providências." |
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| norma |
36/1999 |
1999-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dá a atual Rua Martinópolis a denominação de Rua Nelson Marques Santana e determina outras providências." |
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| norma |
35/1998 |
1998-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Regime Jurídico do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/1998 |
1998-09-04 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre aprovação dos Balancetes Financeiros de receitas e despesas referentes aos meses de MAIO/96 e JUNHO/96." |
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| norma |
28/1998 |
1998-08-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dá nova redação ao Artigo 3º e seu § 1º da Lei n. 07 de 14 de Maio de 1997, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Alvorada do Norte - GO." |
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| norma |
25/1998 |
1998-05-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências." ( Rua H, do loteamento Centro, denomina como Rua Jeová Campelo Gomes). |
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| materia |
3/1998 |
1998-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências." |
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