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Alvorada do Norte (GO)

IBGE code5200803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 980 / 976 / 202
Documents (with text) 2227 (1766)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 16 1985 · Matéria: 8 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 20 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1993 · Norma: 5 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 14 1996 · Matéria: 7 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 4 1999 · Matéria: 4 1999 · Norma: 7 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 21 2001 · Norma: 49 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 16 2006 · Matéria: 41 2006 · Norma: 7 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 10 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 17 2009 · Matéria: 73 2009 · Norma: 26 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 14 2011 · Matéria: 25 2011 · Norma: 19 2012 · Matéria: 9 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 24 2014 · Matéria: 20 2014 · Norma: 13 2015 · Matéria: 22 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 21 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 12 2018 · Matéria: 17 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 14 2019 · Norma: 32 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 44 2021 · Norma: 24 2022 · Matéria: 39 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 60 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 174 2025 · Norma: 60 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 47 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 22 1963 1975 1980 1985 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 124/2001 2001-12-26 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a Planta de Valores Imobiliários para o exercício de 2002 e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 120/2001 2001-12-21 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.” 1 extracted
norma 121/2001 2001-12-21 LEI ORDINÁRIA “Cria condecoração do Aluno Destaque da Escola Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 6/2001 2001-12-14 RESOLUÇÃO Altera o Artigo 129 do Regimento Interno 1 extracted
norma 118/2001 2001-12-14 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre contrato especial e dá outras providências.” 1 extracted
materia 25/2001 2001-12-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR "Denomina o Posto de Saúde Municipal." 1 pending_ocr
norma 116/2001 2001-11-05 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Justiça e dá outras providências.” 1 extracted
norma 117/2001 2001-11-05 LEI ORDINÁRIA "Autoriza a adesão do município de Alvorada do Norte/GO., aos créditos do Programa FOMENTAR e parcelamento de débitos com a CELG e SANEAGO." 1 extracted
materia 24/2001 2001-10-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Obriga as Agências Bancárias, no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente, no setor caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências.” 1 extracted
norma 115/2001 2001-10-22 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel e dá outras providências.” 1 extracted
materia 23/2001 2001-09-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Cria condecoração do Aluno Destaque da Escola Municipal e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 111/2001 2001-09-25 LEI ORDINÁRIA “Concede Título de Cidadã Honorífica à Ilustríssima senhora ELZA RODRIGUES DE ARAÚJO.” 1 extracted
norma 112/2001 2001-09-25 LEI ORDINÁRIA “Concede Título Honorífico de Cidadão ao Ilustríssimo senhor ALCIONE SOARES DE ARAÚJO.” 1 pending_ocr
norma 113/2001 2001-09-25 LEI ORDINÁRIA “Concede Título Honorífico de Cidadão ao Ilustríssimo senhor ELÍSIO LUIZ MOREIRA.” 1 pending_ocr
norma 106/2001 2001-09-13 LEI ORDINÁRIA “Concede Título de Cidadão Honorífico ao Ilustríssimo senhor ARI FERNANDES DA SILVA BIGIO.” 1 extracted
norma 107/2001 2001-09-13 LEI ORDINÁRIA “Concede Título de Cidadão Honorífico ao Ilustríssimo senhor JEAN CARDOSO BASTOS.” 1 pending_ocr
norma 108/2001 2001-09-13 LEI ORDINÁRIA “Concede Título de Cidadão Honorífico ao Ilustríssimo senhor ATALÍBIO MOREIRA BARROS.” 1 extracted
norma 109/2001 2001-09-13 LEI ORDINÁRIA “Concede Título de Cidadã Honorífica a Ilustríssima senhora LUZIA LUIZ DA SILVA SEVILHA, Ex. 1ª Dama do Município.” 1 extracted
norma 110/2001 2001-09-13 LEI ORDINÁRIA “Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor ALOISIO MOREIRA DOS SANTOS.” 1 extracted
norma 104/2001 2001-09-05 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a liberação do Cargo de Emprego Público Municipal para o Vereador nos dias de Sessões na Câmara.” 1 extracted
norma 105/2001 2001-09-05 LEI ORDINÁRIA “Altera o Art. 65 e 76 do Código de Posturas Municipal.” 1 extracted
norma 103/2001 2001-08-23 LEI ORDINÁRIA “Concede Título Honorífico de Cidadã Alvoradense a Ilustríssima senhora GILDENTINA MARIA DE SOUZA, Ex. 1.ª Dama do Município de Alvorada do Norte.” 1 extracted
materia 21/2001 2001-08-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Concede Título Honorífico de Cidadão ao Ilustríssimo senhor ELÍSIO LUIZ MOREIRA.” 1 extracted
materia 22/2001 2001-08-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Concede Título Honorífico de Cidadão ao Ilustríssimo senhor ALCIONE SOARES DE ARAÚJO.” 1 pending_ocr
materia 20/2001 2001-08-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Concede Título de Cidadã Honorífica à Ilustríssima senhora ELZA RODRIGUES DE ARAÚJO.” 1 extracted
norma 101/2001 2001-08-08 LEI ORDINÁRIA “Altera o Dispositivo da Lei 37/90- Código de Posturas do Município de Alvorada do Norte – e dá outras providências.” 1 extracted
norma 102/2001 2001-08-08 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Organização Não Governamental, Associação Regional de Crédito Comunitário de Alvorada do Norte- Banco do Povo de Alvorada do Norte – e dá outras providências.” 1 extracted
materia 16/2001 2001-08-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Concede Título de Cidadã Honorífica a Ilustríssima senhora LUZIA LUIZ DA SILVA SEVILHA, Ex. 1ª Dama do Município.” 1 extracted
materia 17/2001 2001-08-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Concede Título de Cidadão Honorífico ao Ilustríssimo senhor ATALÍBIO MOREIRA BARROS.” 1 extracted
materia 18/2001 2001-08-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Concede Título de Cidadão Honorífico ao Ilustríssimo senhor JEAN CARDOSO BASTOS.” 1 extracted
materia 19/2001 2001-08-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Concede Título de Cidadão Honorífico ao Ilustríssimo senhor ARI FERNANDES DA SILVA BIGIO.” 1 extracted
materia 15/2001 2001-08-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor ALOÍSIO MOREIRA DOS SANTOS.” 1 extracted
norma 100/2001 2001-06-29 LEI ORDINÁRIA “Estabelece data para o fechamento do Comércio Local, altera o Código de Posturas Municipal e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 93/2001 2001-06-18 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre pagamentos a serem deduzidos dos créditos de ICMS.” 1 extracted
norma 94/2001 2001-06-18 LEI ORDINÁRIA “Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor MATEUS LUIZ RIBEIRO.” 1 extracted
norma 95/2001 2001-06-18 LEI ORDINÁRIA “Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor GILVAN LOPES DA SILVA.” 1 extracted
norma 96/2001 2001-06-18 LEI ORDINÁRIA “Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor DORIVAL MÁXIMO DA SILVA.” 1 extracted
norma 98/2001 2001-06-18 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1/2001 2001-06-13 REGIMENTO INTERNO Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-Goiás. 1 extracted
materia 14/2001 2001-06-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Concede Título Honorífico de Cidadã Alvoradense a Ilustríssima senhora GILDENTINA MARIA DE SOUZA, Ex. 1.ª Dama do Município de Alvorada do Norte.” 1 pending_ocr
materia 13/2001 2001-06-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Dispõe sobre a liberação do Cargo de Emprego Público Municipal para o Vereador nos dias de Sessões na Câmara.” 1 extracted
norma 2/2001 2001-06-06 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL "Altera o Inciso X do Artigo 83 da Lei Orgânica Municipal" 1 extracted
norma 92/2001 2001-05-30 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Obras da Região do Rio Corrente – CRC a abrir crédito especial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 91/2001 2001-05-23 LEI ORDINÁRIA “Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao sr. WALDIR DOS SANTOS CIRINO.” 1 pending_ocr
norma 90/2001 2001-05-11 LEI ORDINÁRIA “Considera Folga de Serviços para o Servidor Público Municipal na data de seu Aniversário.” 1 extracted
materia 10/2001 2001-05-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor GILVAN LOPES DA SILVA.” 1 extracted
materia 11/2001 2001-05-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor DORIVAL MÁXIMO DA SILVA.” 1 extracted
materia 9/2001 2001-05-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor MATEUS LUIZ RIBEIRO.” 1 extracted
materia 6/2001 2001-04-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Estabelece data para o fechamento do Comércio Local, altera o Código de Posturas Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 7/2001 2001-04-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Altera o Dispositivo da Lei 37/90- Código de Posturas do Município de Alvorada do Norte – e dá outras providências.” 1 extracted