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Alvorada do Norte (GO)

IBGE code	5200803
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	980 / 976 / 202
Documents (with text)	2227 (1766)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2158)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	28/2003	2003-10-31	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense e dá outras providências.”	1	pending_ocr
materia	29/2003	2003-10-31	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.”	1	pending_ocr
norma	169/2003	2003-10-17	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.” Homenagem ao DOUTOR PAULO SÉRGIO DAL-RY	1	pending_ocr
norma	170/2003	2003-10-17	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.” Homenagem ao SR. ALBERTO PEREIRA LIMA	1	extracted
norma	171/2003	2003-10-17	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.” Homenagem ao SR. SINUHE MARINHO SAAD	1	extracted
norma	172/2003	2003-10-17	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.” (Homenagem ao sr. FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS)	1	extracted
norma	173/2003	2003-10-17	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre Título de Cidadã Alvoradense e dá outras providências.” Homenagem a ILDETE GOMES FERREIRA	1	extracted
norma	174/2003	2003-10-17	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense e dá outras providências.” Homenagem ao MÁRIO VIEIRA DE BRITO	1	extracted
norma	175/2003	2003-10-17	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre Título Cidadão Honorífico e dá outras providências.” Homenagem ao NELSON DONIZETI TEIXEIRA	1	extracted
norma	176/2003	2003-10-17	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre Título Cidadão Honorífico e dá outras providências." Homenagem ao JOSÉ CÁSSIO DE SOUZA FREITAS	1	pending_ocr
norma	177/2003	2003-10-17	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza a doação de terreno urbano ao Tribunal de Justiça do Estado de goiás, e dá outras providências."	1	extracted
norma	178/2003	2003-10-17	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza a doação de terreno urbano ao Ministério Público do Estado de Goiás, e dá outras providências."	1	pending_ocr
norma	179/2003	2003-10-17	LEI ORDINÁRIA	“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Alvorada do Norte, para o Exercício de 2004 e dá outras providências."	1	extracted
norma	180/2003	2003-10-17	LEI ORDINÁRIA	“Cria a Semana dos Evangélicos.”	1	extracted
materia	26/2003	2003-10-08	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Denomina Logradouro Público e dá outras providências.”	1	extracted
materia	27/2003	2003-10-08	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispõe sobre Título Cidadão Honorífico e dá outras providências."	1	extracted
materia	22/2003	2003-10-06	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispõe sobre Título de Cidadã Alvoradense e dá outras providências.”	1	pending_ocr
materia	24/2003	2003-10-06	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense e dá outras providências.”	1	extracted
materia	25/2003	2003-10-06	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispõe sobre Título Cidadão Honorífico e dá outras providências.”	1	extracted
norma	166/2003	2003-09-15	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre leitura de Texto Bíblico nas salas de aulas das Unidades Escolares do Sistema Educativo, na jurisdição do município e dá outras providências.”	1	extracted
norma	167/2003	2003-09-15	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.” Homenagem ao JOÃO BEZERRA FERREIRA	1	pending_ocr
norma	168/2003	2003-09-15	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.” Homenagem ao DR.GERALDO PINHEIRO FONSECA FILHO	1	extracted
norma	165/2003	2003-09-05	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação ao Estado de Goiás.”	1	extracted
materia	18/2003	2003-09-04	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.”	1	extracted
materia	19/2003	2003-09-04	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.”	1	pending_ocr
materia	20/2003	2003-09-04	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.”	1	pending_ocr
materia	17/2003	2003-09-01	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Cria a Semana dos Evangélicos.”	1	pending_ocr
norma	163/2003	2003-08-13	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.” Homenagem ao ARISTIDES ANTUNES DE FRANÇA	1	pending_ocr
norma	164/2003	2003-08-13	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.” Homenagem a CIDÉA APARECIDA DE OLIVEIRA	1	extracted
materia	16/2003	2003-08-06	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”	1	extracted
materia	12/2003	2003-08-04	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”	1	extracted
materia	14/2003	2003-08-04	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispõe sobre leitura de Texto Bíblico nas salas de aulas das Unidades Escolares do Sistema Educativo, na jurisdição do município e dá outras providências.”	1	extracted
norma	158/2003	2003-06-17	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.” (Homenagem ao sr. EDSON JOSÉ DA SILVA)	1	extracted
norma	159/2003	2003-06-17	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.” Homenagem ao JOSÉ TEIXEIRA CHAVES	1	extracted
norma	160/2003	2003-06-17	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.” Homenagem ao CUSTÓDIO FERREIRA DOS SANTOS	1	extracted
norma	161/2003	2003-06-17	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.” Homenagem ao EVELINO FERREIRA CRUZ	1	extracted
norma	162/2003	2003-06-17	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências."	1	pending_ocr
materia	10/2003	2003-06-05	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”	1	pending_ocr
materia	11/2003	2003-06-05	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”	1	pending_ocr
materia	8/2003	2003-05-29	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”	1	extracted
materia	9/2003	2003-05-29	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”	1	pending_ocr
norma	157/2003	2003-05-21	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.” (Homenagem ao sr. RENILSON ALMEIDA COSTA)	1	extracted
materia	6/2003	2003-05-09	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”	1	extracted
materia	7/2003	2003-05-09	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”	1	extracted
materia	5/2003	2003-05-05	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Acrescenta Inciso ao Artigo 274 do Código Tributário Municipal."	1	pending_ocr
materia	4/2003	2003-04-30	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Cidadão Alvoradense e dá outras providências.”	1	extracted
norma	154/2003	2003-04-28	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a Revisão Anual do Vencimento dos Servidores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."	1	extracted
norma	155/2003	2003-04-28	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores do Grupo de Emprego Permantente, Grupo de Provimento de Comissão e Grupo de Direção e Assessoramento Interno e dá outras providências."	1	extracted
materia	3/2003	2003-04-08	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR	“Dispões sobre Título Honorífico e dá outras providências.”	1	pending_ocr
norma	156/2003	2003-03-21	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Cidadão Alvoradense e dá outras providências.”	1	extracted