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Alvorada do Norte (GO)

IBGE code5200803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 980 / 976 / 202
Documents (with text) 2227 (2223)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 16 1985 · Matéria: 8 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 20 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1993 · Norma: 5 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 14 1996 · Matéria: 7 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 4 1999 · Matéria: 4 1999 · Norma: 7 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 21 2001 · Norma: 49 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 16 2006 · Matéria: 41 2006 · Norma: 7 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 10 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 17 2009 · Matéria: 73 2009 · Norma: 26 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 14 2011 · Matéria: 25 2011 · Norma: 19 2012 · Matéria: 9 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 24 2014 · Matéria: 20 2014 · Norma: 13 2015 · Matéria: 22 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 21 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 12 2018 · Matéria: 17 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 14 2019 · Norma: 32 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 44 2021 · Norma: 24 2022 · Matéria: 39 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 60 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 174 2025 · Norma: 60 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 47 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 22 1963 1975 1980 1985 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 153/2003 2003-03-19 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a Revisão Anual dos Subsídios dos Vereadores e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.” 1 extracted
norma 151/2003 2003-03-07 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar bens pertencentes ao município e dá outras providências." 1 extracted
norma 152/2003 2003-03-07 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Presidente da Câmara a alienar bens pertencentes ao município e dá outras providências.” 1 extracted
materia 23/2003 2003-03-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.” 1 extracted
norma 12/2003 2003-02-24 RESOLUÇÃO Modifica os termos do artigo 44 e 129 da Resolução 003 de 13/06/2001, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2003 2003-02-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Autoriza o Presidente da Câmara a alienar bens pertencentes ao município e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1/2002 2002-12-30 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL “Dispõe sobre o Código Tributário do Município, e da outras providências.” 1 extracted
norma 148/2002 2002-12-30 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre o Código Tributário do Município, e da outras providências." 1 extracted
norma 149/2002 2002-12-30 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação de Tabela de Valores para emissão de Alvarás Sanitários e dá outras providências." 1 extracted
norma 150/2002 2002-12-30 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a instituição da contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências." 1 extracted
norma 138/2002 2002-12-23 LEI ORDINÁRIA “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvorada do Norte para o Exercício de 2003.” 1 extracted
norma 139/2002 2002-12-23 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a suplementar o excesso de arrecadação e dá outras providências.” 1 extracted
norma 140/2002 2002-12-23 LEI ORDINÁRIA “Estabelece critério para plantões médicos e dá outras providências.” 1 extracted
norma 141/2002 2002-12-23 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.” Homenagem ao JOAQUIM DE OLIVEIRA DA SILVA 1 extracted
norma 142/2002 2002-12-23 LEI ORDINÁRIA “Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Dr. IRIO MOREIRA DA CUNHA.” 1 extracted
norma 143/2002 2002-12-23 LEI ORDINÁRIA “Denomina Logradouro Público e dá outras providências." (Avenida Paraná, situada no bairro Corrente, nesta cidade, como Rua Roberto de Lima Barbosa GALÉIA). 1 extracted
norma 144/2002 2002-12-23 LEI ORDINÁRIA “Denomina Logradouro Público e dá outras providência." (Rua Minas Gerais, situada no bairro Corrente, nesta cidade, como Rua Clarindo José de Araújo). 1 extracted
norma 145/2002 2002-12-23 LEI ORDINÁRIA “Denomina Logradouro Público e dá outras providências." (Rua 03, situada no bairro Nova Vila, nesta cidade, como Rua 03- Almesina Lopes de Souza). 1 extracted
norma 146/2002 2002-12-23 LEI ORDINÁRIA “Denomina Logradouro Público e dá outras providências." ( Rua 02, situada no bairro Nova Vila, nesta cidade, como Rua 02- Elio de Araújo Souza). 1 extracted
norma 147/2002 2002-12-23 LEI ORDINÁRIA "Denomina Logradouro Público e dá outras providência." (Rua 04, no bairro Nova Vila, como Rua 04-Alcino Lopes). 1 extracted
materia 18/2002 2002-12-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.” 1 extracted
materia 17/2002 2002-11-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Estabelece critério para plantões médicos e dá outras providências.” 1 extracted
materia 14/2002 2002-11-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Denomina Logradouro Público e dá outras providências.” 1 extracted
materia 15/2002 2002-11-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Denomina Logradouro Público e dá outras providências.” 1 extracted
materia 16/2002 2002-11-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Denomina Logradouro Público e dá outras providências.” 1 extracted
norma 134/2002 2002-11-18 LEI ORDINÁRIA “Reconhece como estrada municipal e dá outras providências.” (trecho rodoviária denominado Municipal 01- Estrada Val do Bonito) 1 extracted
norma 135/2002 2002-11-18 LEI ORDINÁRIA “Reconhece como estrada Municipal dá outras providências.” (trecho rodoviária denominada Municipal 02 -Estrada Limoeiro, iniciando o percurso Bairro Centro Alvoradinha ate encontrar com GO-236). 1 extracted
norma 136/2002 2002-11-18 LEI ORDINÁRIA “Reconhece Estrada Municipal e dá outras providências." (estrada municipal o trecho rodoviária denominado Municipal 04, compreendendo 11km, inicio no km 27,5 da GO-236, ate encontrar a Municipal 01). 1 extracted
norma 137/2002 2002-11-18 LEI ORDINÁRIA “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública.” 1 extracted
materia 13/2002 2002-11-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Denomina Logradouro Público e dá outras providências.” 1 extracted
materia 12/2002 2002-11-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Denomina Logradouro Público e dá outras providências.” 1 extracted
materia 10/2002 2002-10-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Reconhece estrada municipal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 9/2002 2002-10-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Dr. IRIO MOREIRA DA CUNHA.” 1 extracted
materia 6/2002 2002-10-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Reconhece estrada municipal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 7/2002 2002-10-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Reconhece estrada municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 131/2002 2002-06-25 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 133/2002 2002-06-25 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação de Gratificação Especial a servidores vinculados ao Programa Ambulatório 24 Horas e dá outras providências.” 1 extracted
norma 130/2002 2002-06-13 LEI ORDINÁRIA “Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências.” 1 extracted
norma 128/2002 2002-05-16 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a implantação de CAMPANHA DE NUTRIÇÃO para pessoas da terceira idade no Município, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 129/2002 2002-05-16 LEI ORDINÁRIA “Institui o “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." 1 extracted
norma 8/2002 2002-04-15 RESOLUÇÃO "Cria a sessão de Controle Interno e dá outras providências." 1 extracted
norma 125/2002 2002-04-15 LEI ORDINÁRIA “Altera Lei nº 99/2001, que dispõe da Estrutura Administrativa do Município criando o Controle Interno e dá outras providências.” 1 extracted
norma 126/2002 2002-04-15 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação da Patrulha Rural Mecanizada no município e dá outras providências.” 1 extracted
norma 127/2002 2002-04-15 LEI ORDINÁRIA "Denomina o Posto de Saúde Municipal." (Posto de Saúde de Alvorada do Norte como Manoel Rodrigues Sevilha). 1 extracted
materia 1/2002 2002-03-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Dispõe sobre a criação da Patrulha Rural Mecanizada no município e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2/2002 2002-03-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Institui o “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." 1 extracted
materia 3/2002 2002-03-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR “Dispõe sobre a implantação de CAMPANHA DE NUTRIÇÃO para pessoas da terceira idade no Município, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 119/2001 2001-12-31 LEI ORDINÁRIA “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2002.” 1 extracted
norma 122/2001 2001-12-31 LEI ORDINÁRIA “Obriga as Agências Bancárias, no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente, no setor caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências.” 1 extracted
norma 123/2001 2001-12-26 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com o Banco do Estado de Goiás S/A – BEG para manutenção das contas do município naquele banco, após a sua desestatização e dá outras providências.” 1 extracted