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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 146/2024 2024-08-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da futura Clínica Escola do Autista a ser edificada na Rua José Epaminondas Costa, Parque Antônio Marmo Canedo, Maracanã. 1 extracted
norma 4383/2024 2024-08-14 Lei Dar-se o nome de "Estação do Esporte Sebastião Tavares" a estação do esporte localizada no Bairro Jibran El Hadj, Anápolis/GO 1 extracted
norma 4384/2024 2024-08-14 Lei “CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4385/2024 2024-08-14 Lei Institui e inclui no calendário oficial do município de Anápolis a Caminhada da Inclusão a ser comemorado anualmente na primeira semana de abril. 1 extracted
norma 4386/2024 2024-08-14 Lei Altera e acrescenta dispositivos na Lei 4.064/2020 que instituiu o Dia Municipal do Surdo, para o fim de incluir o “SETEMBRO AZUL” no calendário oficial do município. 0 no document
norma 4387/2024 2024-08-14 Lei “Dispõe sobre a priorização na transferência das vagas nos centros de educação infantil (CEIs) e escolas municipais de ensino fundamental para os filhos e filhas de mulheres vítimas ou diretamente vitimados em casos de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Anápolis, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4388/2024 2024-08-14 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3929 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 4389/2024 2024-08-14 Lei Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em veículos de transporte coletivo de Anápolis-GO. 1 extracted
norma 4390/2024 2024-08-14 Lei Dispõe sobre a denominação de PRAÇA VICTOR HUGO RODRIGUES DOS SANTOS, localizada na Rua Joaquim de Souza, em frente a Qd.01, Lt.25, Setor Sul. 1 extracted
norma 4398/2024 2024-08-14 Lei " Denomina-se de "DIVINO CAVALHEIRO LEITE-DIVININHO DO SINDICATO", a nova Escola Municipal do Bairro Industrial Munir Calixto, localizada na Rua 06 c/ Rua 12, APM, Residencial Munir Calixto, no município de Anápolis-GO e dá outras providências. " 1 extracted
sessao 51 2024-08-14 Ordinária — 3 extracted
materia 72/2024 2024-08-13 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de OLIMPÍO GARCIA DA SILVA, ocorrido em 12, agosto de 2024, nesta cidade. 1 extracted
materia 360/2024 2024-08-13 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, realize a regularização e denominação de logradouro Público, bem como a numeração de todas as residências existentes na rua situada como Estrada sem nome, Bairro Zona Urbana de Anápolis-GO. (Segue em anexo a Localização) 1 extracted
materia 361/2024 2024-08-13 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Vieira, Vila Harmonia. 1 extracted
materia 2854/2024 2024-08-13 Requerimento Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Ouro Branco Qd 71 Lt6 - Jaiara. 1 extracted
materia 2855/2024 2024-08-13 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos (Gerência de iluminação), solicitando a troca do suporte, do bocal, da luminária e da lâmpada do poste s/n, localizado na Rua PP 12 Travessa 7 - Quadra 23 Casa 02 - Parque dos Pirineus, CEP: 75.071-720 - Anápolis GO. 1 extracted
materia 2856/2024 2024-08-13 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à QUEBEC, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado semanalmente o serviço de coleta de Lixo, em toda extensão da Rua Everton Batista, Nº425, Bairro Batista, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 2857/2024 2024-08-13 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda de árvore, na Rua Benedito Batista, Qd.06 Lt.04, Residencial Bela Vista, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2858/2024 2024-08-13 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada no poste com número 02313194, na Rua 07. Q.15 Lt.11, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2859/2024 2024-08-13 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicita-se a inserção de uma lombada, na Avenida Alameda Brasília, 167, Qd.34, Lt.23 localizado no Bairro de Lourdes 1 extracted
materia 2860/2024 2024-08-13 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza do esgoto, na Rua RA-06, Qd.07 Lt.24, Residencial Araguaia, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 2861/2024 2024-08-13 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento da Avenida Nair Xavier Correia, Jardim Alexandrina. 1 extracted
materia 2862/2024 2024-08-13 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando estudo para viabilidade de instalação de lombada física, barreira eletrônica ou faixa elevada na Rua João Vieira, em frente ao Condomínio Premiere Harmonia, Vila Harmonia. 1 extracted
materia 2863/2024 2024-08-13 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas (Pare) horizontal e vertical, em toda extensão da Av.09, no Bairro Village Jardim, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 2864/2024 2024-08-13 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 07, QD. 14, Lt. 10, Jk Nova Capital. 1 extracted
norma 1113/2024 2024-08-13 Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR ALESSANDRO DI CARLO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 50 2024-08-13 Ordinária — 3 extracted
norma 1112/2024 2024-08-12 Decreto Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor ROMARIO MOURA DE LIMA e dá outras providências. 1 extracted
sessao 49 2024-08-12 Ordinária — 3 extracted
materia 357/2024 2024-08-09 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a pavimentação asfáltica no restante da Rua 8 e em toda extensão da Avenida Federal, Vila Goiás, nesta cidade. 1 extracted
materia 358/2024 2024-08-09 Indicação Requer seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, realize estudos para alteração do plano diretor, autorizando a construção de Igrejas em todo o lote, permitindo o índice de ocupação de 100% (cem por cento). 1 extracted
materia 359/2024 2024-08-09 Indicação Requeiro nos termos do Art. 88, §1º, alínea i, do regimento interno desta casa de lei, que seja enviado Ofício de Indicação a Prefeitura Municipal de Anápolis, gabinete do Prefeito Roberto Naves, solicitando a criação de uma Pista de Skate dedicada à incentivar a prática de esportes no munícipio. 1 extracted
materia 2845/2024 2024-08-09 Requerimento Ementa: Solicitamos a implementação de estudos técnicos para a implantação de um Quebra-molas em caráter de urgência, localizado na Rua 09 QD 07-A entre a QD 08A – Bairro Boa Vista. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 2846/2024 2024-08-09 Requerimento Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para SOLICITAR, serviço TROCA DE LÂMPADA, Rua JP 54, Qd. 20, Lt. 19- Jardim Primavera 2° Etapa, Poste N° 75090475. 1 extracted
materia 2847/2024 2024-08-09 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em toda extensão da Rua Espírito Santo e Rua 02, Vila Santa Rita, nesta cidade. 1 extracted
materia 2848/2024 2024-08-09 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de roçagem e limpeza em toda extensão do canteiro central da Avenida Elias Zac Zac, Bairro Filostro Machado. 1 extracted
materia 2849/2024 2024-08-09 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que realize a substituição das lâmpadas antigas por iluminação de LED em toda extensão do Bairro Jardim São João, Anápolis - GO. 1 extracted
materia 2850/2024 2024-08-09 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito recapeamento em toda extensão da Rua 13, Bairro São João, Anápolis/GO. 1 extracted
materia 2851/2024 2024-08-09 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada de todos os postes da Rua Benedito Pereira, Vila Mariana, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2852/2024 2024-08-09 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação em toda extensão da Rua José de Melo, Qd.19 Lt.05, Rua Maria das Graças de Almeida,QD.23 Lt.13, Rua Moema Ladeira de Mello, Qd.11 Lt.12, Residencial Arco Íris, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 2853/2024 2024-08-09 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando o serviço de revitalização da pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Milleniunn situada na Avenida Comercial, Quadra 46, Lote 23, Bairro de Lourdes, nesta cidade. 1 extracted
norma 4382/2024 2024-08-09 Lei Inclui no Calendário Cultural do Município de Anápolis, o “Arraiá do Seminário” e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2024 2024-08-08 Moção “Moção de Apelo à Vossa Senhoria Superintendente da Caixa Econômica Federal, Cleomar Dutra, solicitando a implementação de uma casa lotérica, na região sul da cidade de Anápolis nas proximidades do bairro Vivian Parque.” 1 extracted
materia 355/2024 2024-08-08 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em toda extensão do Bairro Cerejeiras, nesta cidade. 1 extracted
materia 356/2024 2024-08-08 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Presidente José Sarney, Setor Sul Jamil Miguel 1ª Etapa, nesta cidade. 1 extracted
materia 2838/2024 2024-08-08 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização da tampa do bueiro, no meio da Avenida Universitária, nº429, Anápolis-Go. (De frente Rio Vermelho) 1 extracted
materia 2839/2024 2024-08-08 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Rua RT 13 QD 16 LT 15 Residencial do Trabalhador. 1 extracted
materia 2840/2024 2024-08-08 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Rua Santa Tereza Qd. 10 Lt. 31. Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 2841/2024 2024-08-08 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Av. Principal. Vila São Vicente. 1 extracted
materia 2842/2024 2024-08-08 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua JM23, Qd.34, Lt.37. Bairro Jamil Miguel 1 extracted