| materia |
146/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da futura Clínica Escola do Autista a ser edificada na Rua José Epaminondas Costa, Parque Antônio Marmo Canedo, Maracanã. |
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| norma |
4383/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
Dar-se o nome de "Estação do Esporte Sebastião Tavares" a estação do esporte localizada no Bairro Jibran El Hadj, Anápolis/GO |
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| norma |
4384/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
“CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4385/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
Institui e inclui no calendário oficial do município de Anápolis a Caminhada da Inclusão a ser comemorado anualmente na primeira semana de abril. |
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| norma |
4386/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei 4.064/2020 que instituiu o Dia Municipal do Surdo, para o fim de incluir o “SETEMBRO AZUL” no calendário oficial do município. |
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no document
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| norma |
4387/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
“Dispõe sobre a priorização na transferência das vagas nos centros de educação infantil (CEIs) e escolas municipais de ensino fundamental para os filhos e filhas de mulheres vítimas ou diretamente vitimados em casos de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Anápolis, e dá outras providências.” |
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| norma |
4388/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3929 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| norma |
4389/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em veículos de transporte coletivo de Anápolis-GO. |
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| norma |
4390/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de PRAÇA VICTOR HUGO RODRIGUES DOS SANTOS, localizada na Rua Joaquim de Souza, em frente a Qd.01, Lt.25, Setor Sul. |
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| norma |
4398/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
" Denomina-se de "DIVINO CAVALHEIRO LEITE-DIVININHO DO SINDICATO", a nova Escola Municipal do Bairro Industrial Munir Calixto, localizada na Rua 06 c/ Rua 12, APM, Residencial Munir Calixto, no município de Anápolis-GO e dá outras providências. " |
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| sessao |
51 |
2024-08-14 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de OLIMPÍO GARCIA DA SILVA, ocorrido em 12, agosto de 2024, nesta cidade. |
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| materia |
360/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, realize a regularização e denominação de logradouro Público, bem como a numeração de todas as residências existentes na rua situada como Estrada sem nome, Bairro Zona Urbana de Anápolis-GO. (Segue em anexo a Localização) |
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| materia |
361/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Vieira, Vila Harmonia. |
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| materia |
2854/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Ouro Branco Qd 71 Lt6 - Jaiara. |
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| materia |
2855/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos (Gerência de iluminação), solicitando a troca do suporte, do bocal, da luminária e da lâmpada do poste s/n, localizado na Rua PP 12 Travessa 7 - Quadra 23 Casa 02 - Parque dos Pirineus, CEP: 75.071-720 - Anápolis GO. |
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| materia |
2856/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à QUEBEC, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado semanalmente o serviço de coleta de Lixo, em toda extensão da Rua Everton Batista, Nº425, Bairro Batista, Anápolis-Go. |
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| materia |
2857/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda de árvore, na Rua Benedito Batista, Qd.06 Lt.04, Residencial Bela Vista, Anápolis-GO. |
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| materia |
2858/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada no poste com número 02313194, na Rua 07. Q.15 Lt.11, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-GO. |
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| materia |
2859/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicita-se a inserção de uma lombada, na Avenida Alameda Brasília, 167, Qd.34, Lt.23 localizado no Bairro de Lourdes |
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| materia |
2860/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza do esgoto, na Rua RA-06, Qd.07 Lt.24, Residencial Araguaia, Anápolis-Go. |
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| materia |
2861/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento da Avenida Nair Xavier Correia, Jardim Alexandrina. |
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| materia |
2862/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando estudo para viabilidade de instalação de lombada física, barreira eletrônica ou faixa elevada na Rua João Vieira, em frente ao Condomínio Premiere Harmonia, Vila Harmonia. |
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| materia |
2863/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas (Pare) horizontal e vertical, em toda extensão da Av.09, no Bairro Village Jardim, Anápolis-Go. |
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| materia |
2864/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 07, QD. 14, Lt. 10, Jk Nova Capital. |
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| norma |
1113/2024 |
2024-08-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR ALESSANDRO DI CARLO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
50 |
2024-08-13 |
Ordinária |
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| norma |
1112/2024 |
2024-08-12 |
Decreto |
Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor ROMARIO MOURA DE LIMA e dá outras providências. |
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| sessao |
49 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
357/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a pavimentação asfáltica no restante da Rua 8 e em toda extensão da Avenida Federal, Vila Goiás, nesta cidade. |
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| materia |
358/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Requer seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, realize estudos para alteração do plano diretor, autorizando a construção de Igrejas em todo o lote, permitindo o índice de ocupação de 100% (cem por cento). |
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| materia |
359/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 88, §1º, alínea i, do regimento interno desta casa de lei, que seja enviado Ofício de Indicação a Prefeitura Municipal de Anápolis, gabinete do Prefeito Roberto Naves, solicitando a criação de uma Pista de Skate dedicada à incentivar a prática de esportes no munícipio. |
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| materia |
2845/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Ementa: Solicitamos a implementação de estudos técnicos para a implantação de um Quebra-molas em caráter de urgência, localizado na Rua 09 QD 07-A entre a QD 08A – Bairro Boa Vista. Anápolis/GO. |
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| materia |
2846/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para SOLICITAR, serviço TROCA DE LÂMPADA, Rua JP 54, Qd. 20, Lt. 19- Jardim Primavera 2° Etapa, Poste N° 75090475. |
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| materia |
2847/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em toda extensão da Rua Espírito Santo e Rua 02, Vila Santa Rita, nesta cidade. |
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| materia |
2848/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de roçagem e limpeza em toda extensão do canteiro central da Avenida Elias Zac Zac, Bairro Filostro Machado. |
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| materia |
2849/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que realize a substituição das lâmpadas antigas por iluminação de LED em toda extensão do Bairro Jardim São João, Anápolis - GO. |
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| materia |
2850/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito recapeamento em toda extensão da Rua 13, Bairro São João, Anápolis/GO. |
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| materia |
2851/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada de todos os postes da Rua Benedito Pereira, Vila Mariana, Anápolis-GO. |
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| materia |
2852/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação em toda extensão da Rua José de Melo, Qd.19 Lt.05, Rua Maria das Graças de Almeida,QD.23 Lt.13, Rua Moema Ladeira de Mello, Qd.11 Lt.12, Residencial Arco Íris, Anápolis-Go. |
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| materia |
2853/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando o serviço de revitalização da pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Milleniunn situada na Avenida Comercial, Quadra 46, Lote 23, Bairro de Lourdes, nesta cidade. |
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| norma |
4382/2024 |
2024-08-09 |
Lei |
Inclui no Calendário Cultural do Município de Anápolis, o “Arraiá do Seminário” e dá outras providências. |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-08 |
Moção |
“Moção de Apelo à Vossa Senhoria Superintendente da Caixa Econômica Federal, Cleomar Dutra, solicitando a implementação de uma casa lotérica, na região sul da cidade de Anápolis nas proximidades do bairro Vivian Parque.” |
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| materia |
355/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em toda extensão do Bairro Cerejeiras, nesta cidade. |
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| materia |
356/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Presidente José Sarney, Setor Sul Jamil Miguel 1ª Etapa, nesta cidade. |
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| materia |
2838/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização da tampa do bueiro, no meio da Avenida Universitária, nº429, Anápolis-Go. (De frente Rio Vermelho) |
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| materia |
2839/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Rua RT 13 QD 16 LT 15 Residencial do Trabalhador. |
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| materia |
2840/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Rua Santa Tereza Qd. 10 Lt. 31. Bairro São Vicente. |
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| materia |
2841/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Av. Principal. Vila São Vicente. |
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| materia |
2842/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua JM23, Qd.34, Lt.37. Bairro Jamil Miguel |
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