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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2902/2024 2024-08-20 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando que seja feita a limpeza e retirada de entulhos em frente ao seguinte endereço: Rua 41, Qd. 90, Lt. 21, JK Nova Capital. 1 extracted
materia 2903/2024 2024-08-20 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de Restauração do Meio Fio e Calçada na Travessa Olímpio Barbosa de Melo, Esquina com Rua Desembargador Jaime nº 112, Centro. 1 extracted
materia 2904/2024 2024-08-20 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste de N° (21027353) na Rua Rui Barbosa Qd.68, Lt.09, Bairro Vila Jaiara. 1 extracted
norma 1115/2024 2024-08-20 Decreto Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA a LETICIA CONSTANTE NUNES ROCHA, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 53 2024-08-20 Ordinária — 3 extracted
materia 368/2024 2024-08-19 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Projeto de Lei que conceda incentivo fiscal, mediante desconto de IPTU, aos proprietários de imóveis que promovam a recuperação e conservação de suas fachadas na região central do município, e adjacências, e dê outras providências. 1 extracted
materia 2884/2024 2024-08-19 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Pindaíba esquina com a Rua Orquídea, no bairro Residencial Aldeia dos Sonhos. 1 extracted
materia 2885/2024 2024-08-19 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Assapeixe esquina com a Rua Araguaia, no bairro Residencial Aldeia dos sonhos. 1 extracted
materia 2886/2024 2024-08-19 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIRO LOCALIZADO AV PERIMETRAL NORTE SUL EM FRENTE A QD 10 LT 11 NO BAIRRO JARDIM EUROPA CEP 75094-630 1 extracted
materia 2887/2024 2024-08-19 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA EM POSTES NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE A QD 05 LTS 15 A 17 NO BAIRRO JOQUEI CLUB POSTES Nº 23954711 Nº 24480630 CEP 75095-460 1 extracted
materia 2888/2024 2024-08-19 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA EM POSTE NA RUA INGLATERRA EM FRENTE A QD 11 LT 03 NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS POSTE SEM NUMERO CEP 75143-080 1 extracted
norma 1114/2024 2024-08-19 Decreto “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Anapolino ao Sr. Ieso Costa Marques.” 1 extracted
sessao 52 2024-08-19 Ordinária — 3 extracted
materia 364/2024 2024-08-16 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma pista para caminhada em toda a extensão da rua FC-22, Bairro Residencial das Flores, nesta urbe. 1 extracted
materia 365/2024 2024-08-16 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a pavimentação asfáltica na estrada vicinal da Paróquia Santa Rita de Cássia (situada em Miranápolis) até Souzânia, distritos do Município de Anápolis. 1 extracted
materia 366/2024 2024-08-16 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a realização de estudos e diligências que viabilizem a construção de passarelas ou túneis (“trincheiras”) através da BR-414, a fim de ligar os bairros Monte Sinai a Santos Dumont, apartados pela rodovia, nesta urbe. 1 extracted
materia 367/2024 2024-08-16 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma pista para caminhada no perímetro do Estádio Jonas Duarte, nesta urbe. 1 extracted
materia 2879/2024 2024-08-16 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento em toda extensão das seguintes avenidas: Av. dos Pirineus, Parque dos Pirineus e Av. 10, Village Jardim. 1 extracted
materia 2880/2024 2024-08-16 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de poda de arvore na rua Maria Lucia quadra 5, praça (ao lado da garagem da Urban ) Adriana Parque 1ª etapa. 1 extracted
materia 2881/2024 2024-08-16 Requerimento Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (02449101), localizado na Rua Alberico Borges de Carvalho Nº74 – Bairro Central. CEP 75140-603 Anápolis/GO. 1 extracted
materia 2882/2024 2024-08-16 Requerimento Requer encaminhamento à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, serviço TROCA DE LÂMPADA, Avenida Contorno, via lateral da BR 060, KM 97 3400 - Bairro São João. Postes: AN13 0228, AN13 370451, AN16 407072, AN21 115040, NA23 43677. 1 extracted
materia 2883/2024 2024-08-16 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza de lote localizado na Rua Monteiro Lobato, Qd.J, Lt.91, no Bairro Jardim Goiano. 1 extracted
norma 4391/2024 2024-08-16 Lei Inclui no calendário oficial do Município de Anápolis a Semana de Conscientização e Prevenção ao Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças. 1 extracted
norma 4392/2024 2024-08-16 Lei Dispõe sobre a retirada gradativa de veículos de tração animal das vias e logradouros públicos do Município de Anápolis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4393/2024 2024-08-16 Lei Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Município de Anápolis-GO, o Baile do Rubi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção de Anápolis. 1 extracted
norma 4394/2024 2024-08-16 Lei IMPLEMENTA A GARANTIA DE VAGAS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO A IRMÃOS QUE FREQUENTEM A MESMA ETAPA OU CICLO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 0 no document
norma 4395/2024 2024-08-16 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4396/2024 2024-08-16 Lei Institui a Semana de Conscientização sobre a Relação entre maus-tratos contra os Animais e a Violência Doméstica, no âmbito do Município de Anápolis 1 extracted
norma 4397/2024 2024-08-16 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS, SHOPPING CENTERS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE SUAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS AOS GARIS E DEMAIS TRABALHADORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 362/2024 2024-08-15 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar o fornecimento de merenda escolar apropriada especificamente aos alunos diagnosticados como diabéticos, obesos ou celíacos nas unidades de ensino da rede municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 363/2024 2024-08-15 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Projeto de Lei que viabilize no município de Anápolis o fornecimento de merenda escolar apropriada especificamente aos alunos diagnosticados como diabéticos, obesos ou celíacos nas unidades de ensino da rede municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2865/2024 2024-08-15 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore ao lado do lote, Rua Razem Elias, Qd.56 Lt.14, Bairro São Carlos II Etapa, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2866/2024 2024-08-15 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza ao lado do lote na Rua Abraão Alves, Qd.57 Lt.13, Bairro São Carlos II Etapa, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2867/2024 2024-08-15 Requerimento Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Av. São Jorge N° 418 – Bairro Vila São Jorge. Anápolis/GO. Cep: 75.044.162. 1 extracted
materia 2868/2024 2024-08-15 Requerimento Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Alemanha QD R LT 18 – Bairro Boa Vista. Anápolis/GO. Cep: 75.075.010. 1 extracted
materia 2869/2024 2024-08-15 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando substituição de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão do Jardim Itália. 1 extracted
materia 2870/2024 2024-08-15 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando substituição de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão do bairro Vila União. 1 extracted
materia 2871/2024 2024-08-15 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a implantação de vaga para embarque e desembarque em frente ao Coco Bambu, Avenida Juscelino Kubitschek, QD.19, R. L 01, 08 - Jundiaí, Anápolis - GO, 75110-390. 1 extracted
materia 2872/2024 2024-08-15 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando instalação de placas “proibido jogar lixo”, em toda extensão na Rua FC-22, Residencial Flor do Cerrado, nesta cidade. 1 extracted
materia 2873/2024 2024-08-15 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção/reforma dos brinquedos da recente praça inaugurada na Rua Luiz Carlos de Souza, Vila Sul, nesta cidade. 1 extracted
materia 2874/2024 2024-08-15 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recomposição da areia na Praça Jaime Bezerra, situada na Rua Jonas Duarte, entre as Ruas Araxá e Porto Nacional, Bairro Bandeiras, nesta cidade. 1 extracted
materia 2875/2024 2024-08-15 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando análises técnicas para melhorias na sinalização de trânsito, tendo em vista o grande número de acidentes na região da Avenida Progresso, Jk Nova Capital, nesta cidade. 1 extracted
materia 2876/2024 2024-08-15 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando estudo técnico e a respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar a construção de galeria pluvial em toda extensão da Avenida Elza Steckelberg, Filostro Machado, nesta cidade. 1 extracted
materia 2877/2024 2024-08-15 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar a intensificação da fiscalização de trânsito no Setor Central, considerando que muitos motoristas têm utilizado de forma inadequada as áreas de embarque/desembarque para estacionamento. 1 extracted
materia 2878/2024 2024-08-15 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em toda extensão da Rua Miguel Torres, Bairro Vila Brasil, nesta cidade. 1 extracted
materia 73/2024 2024-08-14 Moção Moção de Aplauso direcionada ao ANIVERSARIO DO CONAMA DE 41 ANOS. 1 extracted
materia 142/2024 2024-08-14 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL DO 3º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS - FRAÇÃO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
materia 143/2024 2024-08-14 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 538, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2024 2024-08-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição da Semana da Educação Financeira, a ser comemorada do dia 13 ao 19 do mês de maio de cada ano. 1 extracted
materia 145/2024 2024-08-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista TEA, de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de animal de apoio emocional no município de Anápolis e da outras providências. 1 extracted