| materia |
2902/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando que seja feita a limpeza e retirada de entulhos em frente ao seguinte endereço: Rua 41, Qd. 90, Lt. 21, JK Nova Capital. |
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| materia |
2903/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de Restauração do Meio Fio e Calçada na Travessa Olímpio Barbosa de Melo, Esquina com Rua Desembargador Jaime nº 112, Centro. |
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| materia |
2904/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste de N° (21027353) na Rua Rui Barbosa Qd.68, Lt.09, Bairro Vila Jaiara. |
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| norma |
1115/2024 |
2024-08-20 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA a LETICIA CONSTANTE NUNES ROCHA, e dá outras providências. |
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| sessao |
53 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
368/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Projeto de Lei que conceda incentivo fiscal, mediante desconto de IPTU, aos proprietários de imóveis que promovam a recuperação e conservação de suas fachadas na região central do município, e adjacências, e dê outras providências. |
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| materia |
2884/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Pindaíba esquina com a Rua Orquídea, no bairro Residencial Aldeia dos Sonhos. |
1 |
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| materia |
2885/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Assapeixe esquina com a Rua Araguaia, no bairro Residencial Aldeia dos sonhos. |
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| materia |
2886/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIRO LOCALIZADO AV PERIMETRAL NORTE SUL EM FRENTE A QD 10 LT 11 NO BAIRRO JARDIM EUROPA CEP 75094-630 |
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| materia |
2887/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA EM POSTES NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE A QD 05 LTS 15 A 17 NO BAIRRO JOQUEI CLUB POSTES Nº 23954711 Nº 24480630 CEP 75095-460 |
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| materia |
2888/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA EM POSTE NA RUA INGLATERRA EM FRENTE A QD 11 LT 03 NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS POSTE SEM NUMERO CEP 75143-080 |
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| norma |
1114/2024 |
2024-08-19 |
Decreto |
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Anapolino ao Sr. Ieso Costa Marques.” |
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| sessao |
52 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
364/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma pista para caminhada em toda a extensão da rua FC-22, Bairro Residencial das Flores, nesta urbe. |
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| materia |
365/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a pavimentação asfáltica na estrada vicinal da Paróquia Santa Rita de Cássia (situada em Miranápolis) até Souzânia, distritos do Município de Anápolis. |
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| materia |
366/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a realização de estudos e diligências que viabilizem a construção de passarelas ou túneis (“trincheiras”) através da BR-414, a fim de ligar os bairros Monte Sinai a Santos Dumont, apartados pela rodovia, nesta urbe. |
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| materia |
367/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma pista para caminhada no perímetro do Estádio Jonas Duarte, nesta urbe. |
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| materia |
2879/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento em toda extensão das seguintes avenidas: Av. dos Pirineus, Parque dos Pirineus e Av. 10, Village Jardim. |
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| materia |
2880/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de poda de arvore na rua Maria Lucia quadra 5, praça (ao lado da garagem da Urban ) Adriana Parque 1ª etapa. |
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| materia |
2881/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (02449101), localizado na Rua Alberico Borges de Carvalho Nº74 – Bairro Central. CEP 75140-603 Anápolis/GO. |
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| materia |
2882/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requer encaminhamento à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, serviço TROCA DE LÂMPADA, Avenida Contorno, via lateral da BR 060, KM 97 3400 - Bairro São João. Postes: AN13 0228, AN13 370451, AN16 407072, AN21 115040, NA23 43677. |
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| materia |
2883/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza de lote localizado na Rua Monteiro Lobato, Qd.J, Lt.91, no Bairro Jardim Goiano. |
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| norma |
4391/2024 |
2024-08-16 |
Lei |
Inclui no calendário oficial do Município de Anápolis a Semana de Conscientização e Prevenção ao Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças. |
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| norma |
4392/2024 |
2024-08-16 |
Lei |
Dispõe sobre a retirada gradativa de veículos de tração animal das vias e logradouros públicos do Município de Anápolis, e dá outras providências. |
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| norma |
4393/2024 |
2024-08-16 |
Lei |
Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Município de Anápolis-GO, o Baile do Rubi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção de Anápolis. |
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| norma |
4394/2024 |
2024-08-16 |
Lei |
IMPLEMENTA A GARANTIA DE VAGAS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO A IRMÃOS QUE FREQUENTEM A MESMA ETAPA OU CICLO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. |
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no document
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| norma |
4395/2024 |
2024-08-16 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4396/2024 |
2024-08-16 |
Lei |
Institui a Semana de Conscientização sobre a Relação entre maus-tratos contra os Animais e a Violência Doméstica, no âmbito do Município de Anápolis |
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| norma |
4397/2024 |
2024-08-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS, SHOPPING CENTERS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE SUAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS AOS GARIS E DEMAIS TRABALHADORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
362/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar o fornecimento de merenda escolar apropriada especificamente aos alunos diagnosticados como diabéticos, obesos ou celíacos nas unidades de ensino da rede municipal e dá outras providências. |
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| materia |
363/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Projeto de Lei que viabilize no município de Anápolis o fornecimento de merenda escolar apropriada especificamente aos alunos diagnosticados como diabéticos, obesos ou celíacos nas unidades de ensino da rede municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2865/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore ao lado do lote, Rua Razem Elias, Qd.56 Lt.14, Bairro São Carlos II Etapa, Anápolis-GO. |
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| materia |
2866/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza ao lado do lote na Rua Abraão Alves, Qd.57 Lt.13, Bairro São Carlos II Etapa, Anápolis-GO. |
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| materia |
2867/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Av. São Jorge N° 418 – Bairro Vila São Jorge. Anápolis/GO. Cep: 75.044.162. |
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| materia |
2868/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Alemanha QD R LT 18 – Bairro Boa Vista. Anápolis/GO. Cep: 75.075.010. |
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| materia |
2869/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando substituição de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão do Jardim Itália. |
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| materia |
2870/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando substituição de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão do bairro Vila União. |
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| materia |
2871/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a implantação de vaga para embarque e desembarque em frente ao Coco Bambu, Avenida Juscelino Kubitschek, QD.19, R. L 01, 08 - Jundiaí, Anápolis - GO, 75110-390. |
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| materia |
2872/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando instalação de placas “proibido jogar lixo”, em toda extensão na Rua FC-22, Residencial Flor do Cerrado, nesta cidade. |
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| materia |
2873/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção/reforma dos brinquedos da recente praça inaugurada na Rua Luiz Carlos de Souza, Vila Sul, nesta cidade. |
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| materia |
2874/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recomposição da areia na Praça Jaime Bezerra, situada na Rua Jonas Duarte, entre as Ruas Araxá e Porto Nacional, Bairro Bandeiras, nesta cidade. |
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| materia |
2875/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando análises técnicas para melhorias na sinalização de trânsito, tendo em vista o grande número de acidentes na região da Avenida Progresso, Jk Nova Capital, nesta cidade. |
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2876/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando estudo técnico e a respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar a construção de galeria pluvial em toda extensão da Avenida Elza Steckelberg, Filostro Machado, nesta cidade. |
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| materia |
2877/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar a intensificação da fiscalização de trânsito no Setor Central, considerando que muitos motoristas têm utilizado de forma inadequada as áreas de embarque/desembarque para estacionamento. |
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| materia |
2878/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em toda extensão da Rua Miguel Torres, Bairro Vila Brasil, nesta cidade. |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-14 |
Moção |
Moção de Aplauso direcionada ao ANIVERSARIO DO CONAMA DE 41 ANOS. |
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| materia |
142/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL DO 3º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS - FRAÇÃO DE ANÁPOLIS. |
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| materia |
143/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 538, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição da Semana da Educação Financeira, a ser comemorada do dia 13 ao 19 do mês de maio de cada ano. |
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| materia |
145/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista TEA, de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de animal de apoio emocional no município de Anápolis e da outras providências. |
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