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157/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE 11 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. |
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3602/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de poda de árvores localizadas na Avenida Jamel Cecílio N°52, no Bairro Jundiaí – em frente à Academia Saúde e Movimento. |
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3603/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando estudo técnico para correção da pavimentação asfáltica na Rua 24, Quadra 46, Lote 26, no Residencial Vale do Sol, nesta urbe, tendo em vista problemas de escoamento. |
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3604/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua 34, Bairro JK, nesta cidade. |
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3605/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpadas dos Postes: Nº 3299322-5, 3299321-3, 3299323-7, 3299325-0, na Avenida Brasil, Jardim Promissão, nesta cidade. |
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3606/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Viena, esquina com a Avenida Pedro Ludovico, Jardim Nações Unidas, nesta cidade. |
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3607/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, solicitar a interdição de uma rua para celebração de um evento Festa Junina, na Av. Central em frente ao CMEI Celia Maria Rocha Crispim com a Rua L-14 e Rua Rua L-20, Residencial Leblon, Anápolis/Go. |
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3608/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste com número 002568, na Rua Goianápolis, Lote 01, Jardim Alexandrina, Anápolis-GO. |
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3609/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar que seja revitalizada a sinalização no Bairro São Vicente. |
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3610/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Rua Inézia Conceição Braga. Bairro Vivian Parque. |
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3611/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de Lombo Faixa na Avenida Reinaldo Silva, qd. 50, lt. 08. Bairro Paraiso. |
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3612/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpada do poste situado no canteiro central da Avenida Geraldo de Pina (entre a Avenida N3 com a Avenida S6), Bairro Anápolis City, nesta cidade. |
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3613/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em toda extensão do Bairro Jardim Promissão, nesta cidade. |
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3614/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de implementação de rede de esgoto em toda extensão da Rua 6-A, Quadra 16, Lote 09, Bairro Santo André, nesta cidade. |
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3615/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL SUL INICIANDO NA EMPRESA A SEMENTEIRA ATÉ NAS PROXIMIDADES DO MERCADO DOS PARAFUSOS. |
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3616/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas com número do poste 263452, na Rua Zacarias Elias, Qd.53 Lt.17, Bairro São Carlos II Etapa, Anápolis-GO. |
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3617/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, AUMENTAR O RECUO E INSTALAR PLACA DE PROIBINDO ESTACIONAR NA SAIDA DAS GARAGENS, no Condomínio Jardim do Éden I, na Rua 07, Jardim das Américas II Etapa, Anápolis-GO. |
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3618/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, estudo para viabilizar sentido único instalação de placa impedindo estacionamento de um lado na via, na Rua PP04, Qd.07 Lt.39, Bairro Parque dos Pirineus, Anápolis - GO. |
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3619/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que venha ser revitalizada a iluminação em toda via no Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) principalmente nos pontos de Ônibus, Anápolis-GO. |
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3620/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando à instalação de uma PLACA INDICATIVA para estacionamento para idosos e deficientes físicos, situado na Rua Argentina Nº1212, Bairro Boa Vista, Anápolis/GO. |
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3621/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza, no lote ao lado do endereço Rua 11, Qd.46 Lt.05, Parque Residencial das Flores, Anápolis/Go. |
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3622/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, ao 28º BATALHAO DE POLICIA MILITAR, solicitando em caráter de urgência, que seja intensificado a ronda policial em toda extensão das Chácaras Vale das Antas, Anápolis/Go. |
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3623/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento , nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio e Serviços Urbanos a troca de lâmpada do poste (19950226), no endereço da Rua Orquídea, quadra 14, lote 18, Residencial Aldeia dos Sonhos. |
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3624/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art.136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, meio e Serviços Urbanos a troca de lâmpada do poste (19952338), da Rua Assa Peixe, quadra 17, lote 19, Residencial Aldeia dos Sonhos. |
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3625/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando estudo técnico para instalação de manilhas na Rua Colônia Libanesa, Quadra 61, em frente à Escola Municipal Pedro Nunes Moreira, Bairro Polo Centro, nesta cidade. |
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3626/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais que dão acesso a Interlândia, Distrito do Município de Anápolis. |
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3627/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de construção de rede de esgoto sanitário nas Ruas Estrela, Cosmos, Universo, Circular e continuação da estrada para Miranápolis, Residencial Ana Caroline, nesta cidade. |
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| materia |
3628/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de construção de rede de esgoto sanitário em todo o Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade. |
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3629/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Integração – Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, solicitando reforma e melhoria estrutural dos banheiros dos Feirões Cobertos em todo o Município de Anápolis. |
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| materia |
3630/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Integração – Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, solicitando que sejam disponibilizados banheiros químicos em quantidade suficiente para atender a homens e mulheres, feirantes e fregueses em todas as feiras que ocorram ao ar livre, nas ruas de nossa cidade. |
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| materia |
149/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 506, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| materia |
150/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 06 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO § 4º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD. |
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| materia |
152/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, AUTORIZA A REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS AJUIZADOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, CALCULADOS POR CONTRIBUINTE E EXERCÍCIO, EXCLUÍDOS O ITU, IPTU, TSU E CIP, DOS CONTRIBUINTES QUE POSSUAM MAIS DE UM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.116, DE 20 DE ABRIL DE 2015. |
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| norma |
4287/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DENOMINADO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4288/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
INSTITUI O CENTRO CULTURAL DULCE DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
148/2023 |
2023-06-26 |
Veto |
VETO PARCIAL AO AUT. DE LEI Nº 042/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOS IDOSOS DESAPARECIDOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3576/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua França, Bairro Boa Vista, Anápolis/Go. (na altura da Quadra de Areia do Parque Linear) |
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| materia |
3577/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Bolívia, Bairro Boa Vista, Anápolis/Go. |
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| materia |
3578/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à AGÊNCIA REGULADORA, solicitando em caráter de urgência, que seja ampliado horários de ônibus no período noturno, na Vila Industrial, Anápolis/Go. |
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| materia |
3579/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, ao 28° BPM DE POLICIA MILITAR, solicitando em caráter de urgência, que seja intensificado a ronda policial na Escola Estadual Plínio Jaime, na Rua 27, Qd.35 Área-B, Bairro Recanto do Sol, Anápolis/Go. |
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| materia |
3580/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore na Avenida Goiás, Quadra 07, em frente ao Lote 07, nas proximidades da Cerâmica Manasses, Jardim das Oliveiras, nesta cidade. |
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| materia |
3581/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na entrada do Condomínio Edifício Porto Seguro, na Rua 03, 260, Qd.04, Lt.07 ,08 e 09, Cidade Jardim, Anápolis/Go. |
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| materia |
3582/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos (Gerência de iluminação), solicitando a troca de todas as lâmpadas , da Praça Oscar Mioto – Rua Guimarães Natal, Bairro Maracanã - Anápolis GO. |
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| materia |
3583/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza e retirada de entulho, em toda extensão da mata, Rua Salua Issa, Residencial Villa Bella, Anápolis-GO. |
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| materia |
3584/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URRBANOS, solicitando em caráter de urgência, a poda de árvore, na Rua Barão do Rio Branco, Nº407, no encontro com Avenida Brasil, Centro, Anápolis-Go. |
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| materia |
3585/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua JP 55, Qd.16, Jardim Primavera, Anápolis/Go. |
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| materia |
3586/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a construção da rede de esgoto, em toda extensão do Residencial Villa Bella, Anápolis-Go. |
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