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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2023 2023-06-28 Projeto de Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE 11 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
materia 3602/2023 2023-06-28 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de poda de árvores localizadas na Avenida Jamel Cecílio N°52, no Bairro Jundiaí – em frente à Academia Saúde e Movimento. 1 extracted
materia 3603/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando estudo técnico para correção da pavimentação asfáltica na Rua 24, Quadra 46, Lote 26, no Residencial Vale do Sol, nesta urbe, tendo em vista problemas de escoamento. 1 extracted
materia 3604/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua 34, Bairro JK, nesta cidade. 1 extracted
materia 3605/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpadas dos Postes: Nº 3299322-5, 3299321-3, 3299323-7, 3299325-0, na Avenida Brasil, Jardim Promissão, nesta cidade. 1 extracted
materia 3606/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Viena, esquina com a Avenida Pedro Ludovico, Jardim Nações Unidas, nesta cidade. 1 extracted
materia 3607/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, solicitar a interdição de uma rua para celebração de um evento Festa Junina, na Av. Central em frente ao CMEI Celia Maria Rocha Crispim com a Rua L-14 e Rua Rua L-20, Residencial Leblon, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 3608/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste com número 002568, na Rua Goianápolis, Lote 01, Jardim Alexandrina, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 3609/2023 2023-06-28 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício a Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar que seja revitalizada a sinalização no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 3610/2023 2023-06-28 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Rua Inézia Conceição Braga. Bairro Vivian Parque. 1 extracted
materia 3611/2023 2023-06-28 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de Lombo Faixa na Avenida Reinaldo Silva, qd. 50, lt. 08. Bairro Paraiso. 1 extracted
materia 3612/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpada do poste situado no canteiro central da Avenida Geraldo de Pina (entre a Avenida N3 com a Avenida S6), Bairro Anápolis City, nesta cidade. 1 extracted
materia 3613/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em toda extensão do Bairro Jardim Promissão, nesta cidade. 1 extracted
materia 3614/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de implementação de rede de esgoto em toda extensão da Rua 6-A, Quadra 16, Lote 09, Bairro Santo André, nesta cidade. 1 extracted
materia 3615/2023 2023-06-28 Requerimento SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL SUL INICIANDO NA EMPRESA A SEMENTEIRA ATÉ NAS PROXIMIDADES DO MERCADO DOS PARAFUSOS. 1 extracted
materia 3616/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas com número do poste 263452, na Rua Zacarias Elias, Qd.53 Lt.17, Bairro São Carlos II Etapa, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 3617/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, AUMENTAR O RECUO E INSTALAR PLACA DE PROIBINDO ESTACIONAR NA SAIDA DAS GARAGENS, no Condomínio Jardim do Éden I, na Rua 07, Jardim das Américas II Etapa, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 3618/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, estudo para viabilizar sentido único instalação de placa impedindo estacionamento de um lado na via, na Rua PP04, Qd.07 Lt.39, Bairro Parque dos Pirineus, Anápolis - GO. 1 extracted
materia 3619/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que venha ser revitalizada a iluminação em toda via no Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) principalmente nos pontos de Ônibus, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 3620/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando à instalação de uma PLACA INDICATIVA para estacionamento para idosos e deficientes físicos, situado na Rua Argentina Nº1212, Bairro Boa Vista, Anápolis/GO. 1 extracted
materia 3621/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza, no lote ao lado do endereço Rua 11, Qd.46 Lt.05, Parque Residencial das Flores, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 3622/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, ao 28º BATALHAO DE POLICIA MILITAR, solicitando em caráter de urgência, que seja intensificado a ronda policial em toda extensão das Chácaras Vale das Antas, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 3623/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento , nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio e Serviços Urbanos a troca de lâmpada do poste (19950226), no endereço da Rua Orquídea, quadra 14, lote 18, Residencial Aldeia dos Sonhos. 1 extracted
materia 3624/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art.136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, meio e Serviços Urbanos a troca de lâmpada do poste (19952338), da Rua Assa Peixe, quadra 17, lote 19, Residencial Aldeia dos Sonhos. 1 extracted
materia 3625/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando estudo técnico para instalação de manilhas na Rua Colônia Libanesa, Quadra 61, em frente à Escola Municipal Pedro Nunes Moreira, Bairro Polo Centro, nesta cidade. 1 extracted
materia 3626/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais que dão acesso a Interlândia, Distrito do Município de Anápolis. 1 extracted
materia 3627/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de construção de rede de esgoto sanitário nas Ruas Estrela, Cosmos, Universo, Circular e continuação da estrada para Miranápolis, Residencial Ana Caroline, nesta cidade. 1 extracted
materia 3628/2023 2023-06-28 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de construção de rede de esgoto sanitário em todo o Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade. 1 extracted
materia 3629/2023 2023-06-28 Requerimento Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Integração – Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, solicitando reforma e melhoria estrutural dos banheiros dos Feirões Cobertos em todo o Município de Anápolis. 1 extracted
materia 3630/2023 2023-06-28 Requerimento Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Integração – Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, solicitando que sejam disponibilizados banheiros químicos em quantidade suficiente para atender a homens e mulheres, feirantes e fregueses em todas as feiras que ocorram ao ar livre, nas ruas de nossa cidade. 1 extracted
materia 149/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 506, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 150/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 06 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO § 4º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD. 1 extracted
materia 152/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, AUTORIZA A REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS AJUIZADOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, CALCULADOS POR CONTRIBUINTE E EXERCÍCIO, EXCLUÍDOS O ITU, IPTU, TSU E CIP, DOS CONTRIBUINTES QUE POSSUAM MAIS DE UM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.116, DE 20 DE ABRIL DE 2015. 1 extracted
norma 4287/2023 2023-06-27 Lei ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DENOMINADO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4288/2023 2023-06-27 Lei INSTITUI O CENTRO CULTURAL DULCE DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 148/2023 2023-06-26 Veto VETO PARCIAL AO AUT. DE LEI Nº 042/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOS IDOSOS DESAPARECIDOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3576/2023 2023-06-26 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua França, Bairro Boa Vista, Anápolis/Go. (na altura da Quadra de Areia do Parque Linear) 1 extracted
materia 3577/2023 2023-06-26 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Bolívia, Bairro Boa Vista, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 3578/2023 2023-06-26 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à AGÊNCIA REGULADORA, solicitando em caráter de urgência, que seja ampliado horários de ônibus no período noturno, na Vila Industrial, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 3579/2023 2023-06-26 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, ao 28° BPM DE POLICIA MILITAR, solicitando em caráter de urgência, que seja intensificado a ronda policial na Escola Estadual Plínio Jaime, na Rua 27, Qd.35 Área-B, Bairro Recanto do Sol, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 3580/2023 2023-06-26 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore na Avenida Goiás, Quadra 07, em frente ao Lote 07, nas proximidades da Cerâmica Manasses, Jardim das Oliveiras, nesta cidade. 1 extracted
materia 3581/2023 2023-06-26 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na entrada do Condomínio Edifício Porto Seguro, na Rua 03, 260, Qd.04, Lt.07 ,08 e 09, Cidade Jardim, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 3582/2023 2023-06-26 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos (Gerência de iluminação), solicitando a troca de todas as lâmpadas , da Praça Oscar Mioto – Rua Guimarães Natal, Bairro Maracanã - Anápolis GO. 1 extracted
materia 3583/2023 2023-06-26 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza e retirada de entulho, em toda extensão da mata, Rua Salua Issa, Residencial Villa Bella, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 3584/2023 2023-06-26 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URRBANOS, solicitando em caráter de urgência, a poda de árvore, na Rua Barão do Rio Branco, Nº407, no encontro com Avenida Brasil, Centro, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 3585/2023 2023-06-26 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua JP 55, Qd.16, Jardim Primavera, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 3586/2023 2023-06-26 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a construção da rede de esgoto, em toda extensão do Residencial Villa Bella, Anápolis-Go. 1 extracted