| materia |
68/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista que providencie com o Setor Competente a colocação de CAÇAMBAS DE LIXO no Povoado do Touro, para recolhimento do Lixo Doméstico pelo menos quinzenalmente. |
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69/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista que providencie com o Setor Competente que realize o recolhimento do lixo domestico no Distrito do Pouso Alto , três vezes por semana |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista que providencie com o Setor Competente que a construção de redutores de velocidade (Quebra Molas) na Rua Salviano Soares da Silva – Setor Cruzeiro |
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72/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista solicitando a elaboração e execução do Plano de Carreira dos Servidores Administrativos do Município de Campos Belos |
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73/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista QUE solicite junto ao Governo do Estado a Iluminação Aeródromo de Campos Belos |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize com o setor competente a execução de uma Galeria Fluvial, Bueiro ou qualquer ação para escoamento da água na Rua 24 Qd S Setor Industrial |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize com o setor competente a execução a recuperação asfáltica da Rua 24 Setor Industrial |
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| materia |
61/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja solicitado Poder Executivo Municipal, a construção de Lombadas tipo Quebra Molas na Rua José Guiomar Berto de Lima , Setor Morada Nova |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que solicite ao setor competente a construção de uma Praça com um Parque Infantil no Setor Novo Horizonte ao lado da Quadra de Esportes |
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| materia |
1367/2021 |
2021-06-30 |
LEI MUNICIPAL |
ESTABELECE QUE TEMPLOS DE
QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE
ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE
PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE
CAMPOS BELOS, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1367/2021 |
2021-06-30 |
LEI MUNICIPAL |
ESTABELECE QUE TEMPLOS DE
QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE
ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE
PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE
CAMPOS BELOS, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-21 |
PORTARIA |
Exonera a servidora efetiva do cargo de AUXILIAR DO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO da Câmara, e dá outras providências |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-21 |
PORTARIA |
“Concede Gratificação de 20% conforme a Lei 1.366/2021 ao Servidor Efetivo ocupante do cargo de confiança de Diretor de Compras”. |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-21 |
PORTARIA |
“Concede Gratificação de 20% conforme o artigo 1º da Lei 1.365/2021 ao Servidor Efetivo ocupante do cargo de confiança de CONTROLE INTERNO e dá outras providencias”. |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-21 |
PORTARIA |
“Concede Gratificação de 20% conforme o artigo 1º da Lei 1.365/2021 ao Servidor Efetivo ocupante do cargo de confiança de DIRETOR FINANCEIRO e dá outras providencias”. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-21 |
PORTARIA |
“Concede Gratificação de 20% conforme o artigo 2º da Lei 1.365/2021 a Servidora Efetiva LEONIZIA FLORENCIO DOS SANTOS FERREIRA e dá outras providencias”. |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-21 |
PORTARIA |
“Nomeia o Gestor do Portal da Transparência desta Câmara Municipal e dá outras providencias” |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-18 |
PORTARIA |
Portaria nº 020/2021, Campos Belos, 18 de junho de 2021. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-18 |
PORTARIA |
Portaria nº 021/2021, Campos Belos, 18 de junho de 2021 |
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| materia |
1364/2021 |
2021-06-17 |
LEI MUNICIPAL |
“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022,
(LDO-2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1365/2021 |
2021-06-17 |
LEI MUNICIPAL |
ALTERA OS ARTIGOS 20, 21 E 23, DA LEI Nº
1.184 DE 13 DE AGOSTO DE 2014, QUE
INSTITUIU O PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
DE CAMPOS BELOS, ESTADO DE GOIÁS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1366/2021 |
2021-06-17 |
LEI MUNICIPAL |
ALTERA OS ARTIGOS 3 DA LEI Nº 1.319 DE
26 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE
COMPRAS NO QUADRO DE CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA PROVIDENCIAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (COMPUTADORES OU NOTEBOOKS) PARA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DOS PARLAMENTARES |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR NOVO HORIZONTE. |
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| norma |
19/2021 |
2021-06-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração do horário das sessões ordinárias e outras medidas administrativas da Câmara Municipal, em razão da pandemia do coronavírus (COVID 19) e dá outras providencias. |
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| norma |
18/2021 |
2021-05-06 |
PORTARIA |
PORTARIA N.º 18 DE 06 DE MAIO DE 2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
a |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Que seja criado pelo município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, um programa de atendimento as mulheres que passaram pela dor da perda dos seus companheiros (esposos) vítimas da COVID 19 no município. |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REPARO E AMPLIAÇÃO DE UM BUEIRO QUE Á ACESSO A FAZENDA BOCA DA CAATINGA NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto aos órgãos competentes o MAPEAMENTO na Região do DISTRITO DE POUSO ALTO nos PONTOS TURISTICOS existentes como: Rios, Cachoeiras, Lagos, Represas, Grutas, Trilhas, Cascatas, Pesqueiros, Córregos e locais que podem ser explorados no ECO TURISMO. |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a cópia dos contratos de serviços advocatícios do Município com EDUARDO COSTA E ASSOCIADOS, especificamente os contratos números 05/2021, 83/2021 e 84 /2021 e Cópia da data da publicação conforme o artigo 61 da lei 866/93. |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para que execute o Parolamento e Cascalhamento da Estrada da comunidade TOURO com Levantamento do Corredor que dá acesso a entrada da Fazenda do Senhor Mauro Rosa |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que solicite ao Poder Executivo a construção de um Balneário as margens do Rio Mosquito no Distrito do Pouso Alto. |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização da limpeza e capina, bem como o cascalhamento e patrolamento, das ruas paralelas as que estão com pavimentação asfáltica no Distrito do Pouso Alto. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a construção de lombadas (redutor de velocidade) nas ruas de maior trafegabilidade do Distrito de Pouso Alto. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a reabertura de Ruas, Cascalhamento das mesmas Iluminação Pública na Comunidade Buritizais na região do Pouso Alto. |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.324/2019, QUANTO A OBRIGAÇÃO DA SANEAGO DE TAPAR OS BURACOS NO PRAZO DE 24 HORAS APÓS O REPARO DE PROBLEMAS NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NO ÂMBITO DE CAMPOS BELOS |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente com urgência a Ampliação da Creche Municipal Izaura Paz Moura |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente a construção de um banheiro publico na Praça da João Cordeiro(Praça da Matriz) |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente a reforma do Centro de Treinamento de Voleibol, próximo a Feira Livre com a construção de vestiários no local |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o a Cobertura do Telhado e Manutenção da mesma da Escola Municipal Jandira Aires no Setor Bem Bom |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando Construção de uma Galeria Fluvial (tipo Boca de lobo) na Rua José Gomes da Silva Qd S Lt 24 Setor Aeroporto. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias do sinal de telefonia celular no Povoado Barreirão se possível a troca de operadora da Vivo para a Claro. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a limpeza e manutenção do Setor Aeroporto II, e a construção de Meio – Fios nas ruas que foram realizado o Bloqueteamento. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o BLOQUETEAMENTO da Rua do Comercio, na área que abrange entre o Supermercado Brito e a Casa da Terra |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o Recapeamento da Rua Joedir Assunção Costa (Antiga Rua das Industrias) defronte ao CRAS |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-16 |
ADITIVO |
1º TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL AO CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA AO CONTRATO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATENDER A GESTÃO 2021, PELO PERIODO DE 08 MESES A PARTIR DA DATA 20.04. 2020. PROLONGADO PARA FINALIZAR EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DEVENDO SER EMPENHADO O VALOR ADITIVADO CORRESPONDENTE A PARTIR DE ABRIL ATE DEZEMBRO DE 2021. |
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pending_ocr
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| sessao |
15 |
2021-04-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que solicite ao Poder Executivo a implantação através de convenio com a Superintendência da Polícia Técnica Cientifica do Serviço de Verificação de Óbitos – SVO- no IML do município de Campos Belos – |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que solicite ao Poder Executivo, providencias no sentindo de colocar em funcionamento com a urgência urgentíssima o CENTRO CIRURGIGO do Hospital Municipal de Campos |
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